DOEAM 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 15 set/2023 estado do amazonas

Número 35.068 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

OBJETO: Prestar serviços de recrutamento e seleção de estagiários para a Procuradoria Geral do Estado.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Novo Airão / Manaus dos servidores: André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM, Janderson Bezerra Magalhães - 1º SGT QPPM, Francisco Alves de Souza Neto - 1º SGT QPPM, Júlio César Viana de Souza - 2º SGT QPPM, Tiago Rodrigues Melo - 3º SGT QPPM, Denílson Matos da Silva - 3º SGT QPPM, Renan Ferreira Cunha - 3º SGT QPPM, Cosme Wanderson Alexandrino Vitoriano de Lima - CB QPPM, Márcio Henrique Ferreira Mar - CB QPPM e Diego Bernardo Cavalcante - 3º SGT QPPM, período: 11 à 18/08/2023. Objetivo: Segurança e acompanhamento de Diplomatas brasileiros do Instituto Rio Branco Ministério das Relações Exteriores - Itamarty; Israel Mota de Queiroz - CAP QOPM, Mauro Barroso do Nascimento - 1º SGT QPPM, Ediberto Garcia da Costa - CB QPPM e Eudson Nonato dos Santos - CB QPPM, período: 18 à 20/08/2023. Escolta armada de embarcação, durante 74ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra). 2. Manaus / Maués / Manaus dos servidores: José Edson Lima de Almeida - Assessor I, Jackson Ribeiro dos Santos - MAJ QOPM, Cristiano da Silva Lima - 1º SGT QPPM, Aparecido Moreira Leal - 1º SGT QPPM, Paulo José da Costa Cavalcante - 1º SGT QPPM e Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM, período: 18 à 19/08/2023. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante entrega de abastecimento complementar de água, loteamento e um unidade móvel de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC). 3. Manaus / Parintins / Manaus dos servidores: José Edson Lima de Almeida - Assessor I, Jackson Ribeiro dos Santos - MAJ QOPM, Reinaldo de Castro Monteiro - 1º TEN QOAPM, Francisco Alves de Souza Neto - 1º SGT QPPM, Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM e Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM, período: 02 à 04/08/2023; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto e Hadsson Bastos Chagas - Gerente, período: 03 à 04/08/2023. Objetivo: Segurança e acompanhamento do Exmo. Sr. Governador devido a visita do Exmo. Sr. Presidente da República. 4. Manaus / Novo Aripuanã / Manaus dos servidores: Samara da Silva Martins - 2º TEN QOAPM e Shannon Ferreira da Encarnação - ST QPBM, período: 23 à 26/08/2023. Objetivo: Escolta armada de embarcação, durante a realização do evento festivo FESTLENDAS no município. 5. Manaus / Tapauá / Manaus dos servidores: Israel Mota de Queiroz - CAP QOPM, Francisco Alves de Souza Neto - 1º SGT QPPM, Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM e Willian de Souza - CB QPPM, período: 24 à 25/08/2023. Objetivo: Segurança e acompanhamento do Exmo. Sr. Governador na entrega da iluminação pública com luminárias de LED, vistoria no sistema viário e inauguração do Núcleo de Ensino Superior de Tapauá (NESTAP).

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$18.414,40. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$220.972,80.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 1º.9.2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária nº 011103 - Procuradoria-Geral do Estado, Programa de Trabalho nº 03.128.3074.2168.0011, Fonte nº 1.704.145.0.0000.0000, Natureza da Despesa nº 33903915, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 354/2023, em 01/09/2023, no valor de R$18.414,40. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta do orçamento a ser disponibilizado.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de setembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 149660

ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 07/2023-PGE.

DATA DA ASSINATURA: 1º.9.2023.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Universidade Patativa do Assaré - UPA. OBJETO: Prestar serviços de recrutamento e seleção de estagiários para a Procuradoria Geral do Estado.

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$18.414,40 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$220.972,80

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 1º.9.2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária nº 011103 - Procuradoria-Geral do Estado, Programa de Trabalho nº 03.128.3074.2168.0011, Fonte nº 1.704.145.0.0000.0000, Natureza da Despesa nº 33903915, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 353/2023, em 01/09/2023, no valor de R$18.414,40. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta do orçamento a ser disponibilizado. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta do orçamento a ser disponibilizado. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de setembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 149661

Manaus/AM, 15 de setembro 2023.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 149665

ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 08/2023-PGE.

DATA DA ASSINATURA: 1º.9.2023.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.

ESPÉCIE : Termo de Contrato n. 09/2023-PGE. DATA DA ASSINATURA: 1º.9.2023.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e o Instituto Trimonte de Desenvolvimento - ITD.

OBJETO: Prestar serviços de recrutamento e seleção de estagiários para a Procuradoria Geral do Estado. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$17.331,20 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$207.974,40 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar 1º.9.2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária nº 011103 - Procuradoria-Geral do Estado, Programa de Trabalho nº 03.128.3074.2168.0011, Fonte nº 1.704.145.0.0000.0000, Natureza da Despesa nº 33903915, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 355/2023, em 01/09/2023, no valor de

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