DOEAM 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
R$17.331,20. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta do orçamento a ser disponibilizado.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de setembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 149662
PORTARIA N.º 544/2023-GSPGECONCEDE licença especial a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 12 dias de licença especial a servidora INEIDE GOMES DE SOUZA MELO , matrícula n.º 008.871-4 C, referente ao quinquênio de 2012/2017, a contar de 18 até 29/09/2023.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de setembro de 2023.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de setembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 149630
PORTARIA Nº 550/2023-GSPGECONCEDE licença ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, ao Servidor FELIPE DE OLIVEIRA PANTOJA , matrícula nº 245.422-0 A, oito dias de licença medica, a contar de 31.08.2023.
PUBLIQUE-SE. MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 149621 PORTARIA Nº 545/2023-GSPGECONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER cinco dias de férias ao Procurador do Estado MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA , matrícula nº 190.382-9 B, referente ao 2º período de 2018, a contar de 11 até 15.09.2023.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de setembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 149623
PORTARIA Nº 546/2023-GSPGECONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de licença especial ao Servidor VALTER ALFAIA DA SILVA , matrícula nº 001.584-9 E, referente ao quinquênio de 2017/2022, a contar de 04.09 até 03.10.2023.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de setembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 149624
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de setembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 149633
PORTARIA N.º 551/2023-GSPGECONCEDE férias a Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 05 dias de férias a Procuradora do Estado ADRIANE SIMÕES ASSAYAG RIBEIRO , matrícula n.º 153.469-6 C, sendo: 01 dia do 2º período de 2000 e 4 dias do 2º período de 2001, a contar de 11 até 15/09/2023.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 13 de setembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 149634
PORTARIA N.º 552/2023-GSPGE CONCEDE licença especial a servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, doze dias de licença especial a servidora ROSINEIDE LOPES DO NASCIMENTO , matrícula nº 009.317-3 B, referente ao quinquênio de 2007/2012, a contar de 11 até 22.09.2023.
PUBLIQUE-SE. PORTARIA N.º 547/2023-GSPGECONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER trinta dias de férias ao Procurador do Estado ERNANDO SIMIÃO DA SILVA FILHO , matrícula nº 226.490-0 B, referente ao 2º período de 2023, a contar de 11/09 até 10/10/2023.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de setembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 149628
PORTARIA N.º 548/2023-GSPGE CONCEDE férias ao servidor que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 05 dias de férias ao servidor LUCAS MATHEUS MARTINS DOS SANTOS , matrícula n.º 244.752-5 B, referente ao exercício de 2023, a contar de 11 a 15/09/2023.
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de setembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 149637
PORTARIA N.º 553/2023-GSPGECONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER sete dias de férias ao Servidor JOÃO MARCOS CONCEIÇÃO BERNARDO , matrícula nº 232.801-1 A, referente ao exercício de 2019, a contar de 13 até 19.09.2023.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 13 de setembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 149639
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO