DOEAM 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 3

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 30 dias de férias ao Servidor LUIZ GUSTAVO LOPES FURTADO BATISTA , matrícula nº 254.807-0 A, referente ao exercício de 2023, a contar de 11/09 até 10/10/2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 13 de setembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDER licença para tratamento de saúde à Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 24/9548, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à Servidora ANA LUCIA BESSA WANDERLEY SABINO , matrícula nº 106.831-8 E, trinta dias de licença medica, a contar de 15.05 até 13.06.2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de setembro de 2023.

Protocolo 149641

CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 03 dias de férias a servidora ISLENE BOTELHO BARROSO , matrícula n.º 104.096-0 E, referente ao exercício de 2021, a contar de 04 a 06/09/2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 13 de setembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 149644

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 30 dias de férias ao Servidor MIGUEL RIBAMAR DE OLIVEIRA PROGÊNIO , matrícula nº 137.448-6 H, referente ao exercício de 2021, a contar de 18/09 até 17/10/2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 13 de setembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 149648

CONCEDE afastamento a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 01 dia de afastamento a servidora CASSIA MAÍSA BEZERRA DA SILVA FERNANDES , matrícula nº 153.622-2 B, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 01/09/2023, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de setembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 149650

CONCEDE licença especial a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 18 dias de licença especial a servidora EMIGLÉIA SOARES GOMES , matrícula n.º 009.324-6 B, sendo: 13 dias do qüinqüênio de 2012/2017 e 05 dias do qüinqüênio de 2017/2022, a contar de 12 até 29/09/2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de setembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 149656

CONCEDE licença ao Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, ao Procurador do Estado EVANDRO EZIDRO DE LIMA RÉGIS , matrícula nº 151.611-6 C, trinta dias de licença médica, a contar de 12.09.2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de setembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 149631

Dispõe sobre a solicitação do município de São Paulo de Olivença/AM para aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar nº 12093.683000/1230-15, no valor de R$ 1.729.485,00 para para aquisição de um Tomógrafo e implantação do serviço de Tomografia no Hospital Robert Paul Backsmann. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB / AM , na sua 348ª Reunião (280ª Ordinária), realizada no dia 28/08/2023 e;

Considerando Portaria nº 3.134 - GM/MS, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e cria a Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM) e o Programa de Cooperação Técnica (PROCOT) no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Resolução CIT nº 22, de 27 de julho de 2017, que dispõe complementarmente sobre a execução dos recursos financeiros transferidos pelo Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, no âmbito da Portaria GM/MS 3.134, de 17 de dezembro de 2013;

Considerando tratar-se da Região do Alto Solimões: Atalaia do Norte (15.314 mil habitantes) Benjamin Constant (37.648 mil habitantes), Tabatinga (66.764 mil habitantes), Amaturá (10.819 mil habitantes), Santo Antônio do Iça (28.211 mil habitantes), Tonantins (19.247 mil habitantes), Fonte Boa (25.871 mil habitantes) e Jutaí (25.172 mil habitantes), totalizando (9) municípios com mais de 229 mil habitantes;

Considerando a área de cobertura máxima de um tomógrafo um raio de 75 km ou 100 mil habitantes, o que for atingido primeiro, adotar o critério de uma unidade, poderá assim, estar previsto pela motivação da distância e acesso geográfico à Macrorregional Central, conforme Portaria Consolidada 3 de 2017 Parâmetros Assistenciais de saúde;

Considerando o processo 01.01.017101.031072/2023-10, que dispões sobre a solicitação do município de São Paulo de Olivença para aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar nº 12093.683000/1230-15, no valor de R$ 1.729.485,00 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil, quatrocentos

Protocolo 149654

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO