DOEAM 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

ESPÉCIE: EXTRATO Nº 033/2023 do Termo de Cessão de Uso nº 008/2023 e nº 009/2023-SUBCOMADEC. Partes : Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Munícipio de PAUINI , CNPJ: 04.530.135/0001-10. Objeto: entrega de 12 (doze) kits de Salta-Z, para sistema de tratamento de água e 1 (uma) lancha. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2025, Assinatura: 13/07/2023.

Manaus, 14 de setembro de 2023.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: OAD-0403, QZJ-1G62, OAI-4701, PHF-2365, OAA-6424, PHK-0045, JXI-6199, PHT-1A06, JWW-6972, PHL-5259, PHG-9103, JXX-2729, NOI-1574, QZC-7F12, JWY-3173, PHR-0C82, JWW-3175, QOD-8E22, KCT-0563, PHX-6C32, JXL-9184, QZM-0C67, JXI-8016, PHD-6234, QZC-1I14, JWV-7558, PHF-4056, PHD-1274, QZD-2E79, QZV-9A62, QZV-4F33, QZL-8C53, PHC-1598, NOS-2317, PHP-1818, QZV-5G18, PHW-3A47, NOL-6G85, QZU-7H22, JXG-6771, JXQ-1963, JWF-2B49, NOP-3696, PHP-3605, NOU-1002, PHQ-5687, JXW-7706, NOK-1740, JXS-1892, PHH-2A98, QZJ-1D38, QZG-5G13, QZV-1B73, PHA-3570, QZC-4J06, PHN-7868, QEE-0E19, OXM-9I90, QZA-5I21, PHV-5A31, NOZ-5C00, PHM-7J51, JXI-5566, OAC-9651, NOI-0591, JWT-8903, NON-8255, JXP-4F03, AWR-0D60, OAN-1350, JXS-9250, OAJ-6525, JXE-6339, PHT-3G01, QZG-3C38, PHF-6689, OAM-7152, PHF-9D29, QZY-8A33, NOL-6B63, PHM-4592, PHJ-7186, PHG-4778, JXM-3052, JXO-7704, OAD-5E63, JXB-9A38, NAU-1J75, QZQ-7E88, PHA-6339, PHW-4G36, OAE-3585, PHD-8690, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 15 de Setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 149745

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, a necessidade de participarem da ação social de apoio aos mototaxistas, que ofertará à classe: palestras profissionais, certificação, entrega de kits de segurança, blitz educativa, bem como palestras aos alunos da rede municipal e estadual de ensino da região, além da orientação de condutores no Município de TEFE-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ANDREZA VIEIRA FERREIRA 2) GEYSA BRAGANÇA PINHEIRO 3) MARCOS GABRIEL MACIEL SALAZAR 4) SUZANA CASTRO DE SOUZA 5) WALBER CESAR TEIXEIRA SOARES 6) DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO e 7) MARINALVA OLIVEIRA MARINHO para se deslocarem ao aludido município, no período de 18/09/2023 a 21/09/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular no Município de LABREA-AM. RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA e 2) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY para se deslocarem ao aludido município, no período de 28/09/2023 a 01/10/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa SEMPER VINCIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato nº 002/2020 - DETRAN/AM, a partir de 10/09/2023, com fulcro no art. 1º, inciso I, alínea ‘’e’’, do Decreto Estadual nº 47.925, de 16 de agosto de 2023, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual c/c §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. VALOR: Após a devida supressão, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 130.140,00 (cento e trinta mil, cento e quarenta reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 650.700,00 (seiscentos e cinquenta mil e setecentos reais), a contar de 10/09/2023 até a vigência de 17/02/2024, conforme consta no item 1.1 do Termo de Contrato nº 002/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 06.126.3264.2532.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 339040; Unidade Orçamentária: 022201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.0222 01.023524/2023-73-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 de setembro de 2023

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa HORIZON GESTAO EMPRESARIAL E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato nº 002/2023 - DETRAN/ AM, a partir de 10/09/2023, com fulcro no art. 1º, inciso I, alínea ‘’e’’, do Decreto Estadual nº 47.925, de 16 de agosto de 2023, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual c/c §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 .VALOR: Após a devida supressão, o novo valor mensal estimado do contrato será de 72.031,25 (setenta e dois mil, trinta e um reais e vinte e cinco reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 360.156,25 (trezentos e sessenta mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), a contar de 10/09/2023 até a vigência de 08/02/2024, conforme consta no item 2.1 do Termo de Contrato nº 002/2023.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 06.126.3264.2532.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 33904010; Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.023518/2023-16 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 de Setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 149766

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato nº 008/2021 - DETRAN/AM, a partir de 10/09/2023, com fulcro no art. 1º, inciso I, alínea ‘’e’’, do Decreto

Protocolo 149615

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO