DOEAM 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 21

Estadual nº 47.925, de 16 de agosto de 2023, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual c/c §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 .VALOR: Após a devida supressão, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 4.255,85 (quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o valor global estimado de R$ 29.790,95 (vinte e nove mil, setecentos e noventa reais e noventa e cinco centavos), a contar de 10/09/2023 até a vigência de 01/04/2024, conforme consta no item 2.1 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 06.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 339040; Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.023507/2023-36 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: ¬¬¬10 de Setembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato nº 009/2019 - DETRAN/AM, a partir de 10/09/2023, com fulcro no art. 1º, inciso I, alínea ‘’e’’, do Decreto Estadual nº 47.925, de 16 de agosto de 2023, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual c/c §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. VALOR: Após a devida supressão, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 1.694,55 (mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo o valor global estimado de $ 1.694,55 (mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), a contar de 10/09/2023 até a vigência de 30/09/2023, conforme consta no item 1.1 do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33904004, Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.023522/ 2023-84-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato nº 012/2021 - DETRAN/AM, a partir de 10/09/2023, com fulcro no art. 1º, inciso I, alínea ‘’e’’, do Decreto Estadual nº 47.925, de 16 de agosto de 2023, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual c/c §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. VALOR: Após a devida supressão, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$191.158,50 (cento e noventa e um mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global estimado de R$ 1.911.585,00 (um milhão, novecentos e onze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), a contar de 10/09/2023 até a vigência de 18/07/2024, conforme consta no item 1.1 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 339040, Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.023511/2023-02 - DETRAN / AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: ¬¬¬10 de Setembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato nº 009/2020 - DETRAN/AM, a partir de 10/09/2023, com fulcro no art. 1º, inciso I, alínea ‘’e’’, do Decreto Estadual nº 47.925, de 16 de agosto de 2023, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual c/c §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. VALOR: Após a devida supressão, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 23.906,36 (vinte e três mil, novecentos e seis reais, trinta e seis centavos), perfazendo o valor global estimado de R$ 262.969,96 (duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), a contar de 10/09/2023 até a vigência de 20/08/2024, conforme consta no item 1.1 do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33904004, Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.023522/2023-84 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa RVS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão de 10% (dez por cento) do valor do Contrato nº 018/2021 - DETRAN/AM, a partir de 10/09/2023, com fulcro no art. 1º, inciso III, do Decreto Estadual nº 47.925, de 16 de agosto de 2023, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual c/c §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. VALOR: Após a devida supressão, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 219.194,74 (duzentos e dezenove mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor global estimado de R$ 657.584,22 (seiscentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos), a contar de 10/09/2023 até a vigência de 03/12/2023, conforme consta no item 1.1 do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 2.501.201; Natureza Despesa: 33903702; Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.024415/2023-73 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa XMARKET SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E DE HOSPEDAGEM DE INTERNET LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato nº 022/2020 - DETRAN/AM, a partir de 10/09/2023, com fulcro no art. 1º, inciso I, alínea ‘’e’’, do Decreto Estadual nº 47.925, de 16 de agosto de 2023, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual c/c §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. VALOR: Após a devida supressão, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 8.169,44 (oito mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor global estimado de R$ 24.508,32 (vinte e quatro mil, quinhentos e oito reais e trinta e dois centavos), a contar de 10/09/2023 até a vigência de 01/12/2023, conforme consta no item 1.1 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001; Natureza da Despesa: 33904004; Unidade Orçamentária: 22201; Fonte de Recurso: 2.501.201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93.

Protocolo 149773

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO