DOEAM 18/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de setembro de 2023 3

oitenta e quatro reais e dez centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.011220 / 2023 - 80.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 032/2023-SES-AM ; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM e o INSTITUTO DE SAUDE COMUNITARIA SANTA CLARA ; OBJETO: Contratação por inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores, por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2021-SES/AM, para a realização de Serviços de Apoio de Diagnóstico e Terapia Ambulatorial, de forma complementar ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a duração do presente Contrato é de 12 (doze) meses a contar de 01/09/2023 à 01/09/2024; VALOR GLOBAL: R$ 1.070.896,80 (um milhão, setenta mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); VALOR MENSAL: R$ 89.241,40 (oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 1500.1210; Nota de Empenho nº 3380 de 29/08/2023, no valor de R$ 42.873,60 (quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade n°011/2023-SES-AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017101.024462 / 2022 - 05 -SES-AM.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO Nº 039/2023 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SOCIEDADE DE PEDIATRIA CLÍNICA DO AMAZONAS S/A LTDA ; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços médicos de pediatria hospitalar, a fim de atender às necessidades do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM e Hospital Infantil Dr. Fajardo, localizado no Município De Manaus/AM, conforme PROJETO BÁSICO ; VALOR TOTAL: R$ 13.504.262 , 00 (treze milhões, quinhentos e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza de Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho: nº 0003543 de 06/09/2023, no valor de R$ 40.959 , 98 (quarenta mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.000338 / 2021 - 11.

Manaus, 18 de setembro de 2023.

EXTRATO - ESPÉCIE : TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 055/2020 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS ; Objeto: Reajuste de valor conforme Portaria GM/MS nº 815, de 30 de Junho de 2023 com Complementação SES-AM nos procedimentos 305010093 e 305010107, Inclusão do procedimento 03.01.01.004-8 - Consulta De Profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada (Exceto Médico) e prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 01/09/2023 a 01/09/2024; VALOR GLOBAL: R$ 11.323.766,76 (onze milhões, trezentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos); VALOR MENSAL: R$ 943.647,23 (novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 0003495 de 01/09/2022, no valor de R$ 664.860,08 (seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e oito centavos); Fonte: 1500.121; Nota de Empenho nº 0003496, no valor de R$222.312,42 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e doze reais e quarenta e dois centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 027/2020-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº. 01.01.017101.007349 / 2023 - 94SES / AM .

Manaus, 18 de setembro de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2021 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa O S DE SOUZA BARBA EPP ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/09/2023 a 01/09/2024; VALOR TOTAL: 2.593.530 , 00 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011; Natureza de Despesa: 33903941; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho: nº 0003483 , no valor de R$ 16.127 , 50 (dezesseis mil, cento e vinte sete reais e cinquenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009243 / 2023 - 25.

MANAUS, 18 de setembro de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N ° 008/2021-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO HUMANIZA COLETIVO FEMINISTA ; OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 008/2021, a contar de 13/09/2023 a 11/12/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.010714 / 2023 - 48 , 01.01.017101.013930 / 2023 - 45 e 01.01.017 101.027372 / 2023 - 03 - SES - AM .

Manaus, 14 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MADIM MANAUS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA.; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 15/09/2023 a 15/09/2024; VALOR TOTAL: R$ 1.003.353 , 48 (um milhão , três mil , trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos ); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; NE nº 0003529/2023, no valor de R$ 41.806,39 (quarenta e um mil, oitocentos e seis reais e trinta e nove centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007739 / 2023 - 64.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

PORTARIA Nº 1015/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que consta na Lei N° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o que consta no Decreto N° 38.255 SEAD; CONSIDERANDO ainda o termo da instrução normativa N° 05/2018-GSUSAM; CONSIDERANDO a justificativa da Direção da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.033240/2023-02/SES-AM.

RESOLVE : RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS , da servidora MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN , Secretária Executiva Adjunta, Matrícula nº 177.030-6J, lotada no Gabinete do Secretário, Exercícios de 2021 , 2022 e 2023 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO - SES / AM .

Manaus, 15 de setembro de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

JANI KENTA IWATA <#E.G.B#149875#3#152842/> Secretário Executivo <#E.G.B#149898#3#152865>

Protocolo 149875

Protocolo 149860

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO