DOEAM 18/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

para a oferta de acolhimento Institucional para crianças e/ou adolescentes oncológico, por meio de atendimento social, psicológico e nutricional durante sua permanência na Instituição; Data da assinatura : 18/09/2023; Vigência : 06 (seis) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora : 21101; Programa de Trabalho : 14.122.3310.2793.0011; Natureza de despesa : 33504199; Fonte : 1.500.1210.0000.0000; Valor : R$ 100.000,00 (cem mil reais); Nota de Empenho nº 2023NE0000835, emitida em 13/09/2023; Processo Administrativo : 5743/2023-65 - SEJUSC; Fundamento do Ato : Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 18 de setembro de 2023.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE: Termo de Contrato de nº 018/2018 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , e o AMAZONAS COPIADORAS LTDA ; Objeto: Supressão de 24,937% no valor do contrato, em virtude da diminuição do quantitativo do objeto, conforme as medidas supressoras previstas no plano de contingenciamento do Estado do Amazonas, nos termos do Decreto nº 47.925, de 16 de agosto de 2023. Valor Global: R$ 455.348,22 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos); Data da Assinatura: 18/09/2023; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Natureza da Despesa: 33.90.40; Fonte: 1.501.160; Processo Administrativo: 12159/2023-66 - SEJUSC; Fundamento do ato: Decreto nº 47.925, de 16 de agosto de 2023;

Manaus, 18 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº 231/2021 -GS/SEJUSC, que nomeou os membros da Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão n° 003/2021 - AADESAM/SEJUSC; CONSIDERANDO o teor do Memorando n° 751/2023 - SECID/SEJUSC, que solicita a alteração na Portaria para substituição de servidores; RESOLVE: I - SUBSTITUIR , o Sr. RAFAEL MORAIS WANDERLEY , pela servidora FLÁVIA DE ARAÚJO CARVALHO , lotada na Secretaria Executiva de Cidadania - SECID, matrícula n° 263.241-1A, bem como, o Sr. PEDRO VILHENA FERREIRA NETO , pela servidora CLEIDE PINHEIRO BATALHA , lotada na Secretaria Executiva de Cidadania - SECID, matrícula n° 265.573-0A, que passa a integrar a Comissão; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique - se , Cientifique - se e Cumpra - se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 18 de setembro de 2023.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA <#E.G.B#149964#16#15Secretária de Estado de Justi2931/> ça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 149964

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Maria Lenise Trindade da Silva / Colaborador (a); Destino e Período: Borba /AM 16/10/2023 a 21/10/2023; Objetivo : Realização de visita técnica em Borba, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assitência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 18 de setembro de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

O Governo do Estado do Amazonas , por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA , no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que realizará a Prorrogação do Edital de Chamamento Público nº 003/2023 - SEMA, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 20 de julho de 2023, ed. 35.029, por mais 30 (trinta) dias.

O Edital completo poderá ser obtido nos seguintes locais: Prédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, situado na Avenida Mário Ypiranga, nº 3280, Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, CEP 69050-030, no horário de 08h00 às 17h00, em dias úteis; no site (http://meioamiente. am.gov.br/); ou no e-mail : [email protected].

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 18 de setembro de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

DECISÃO DA NONAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEMAAM, REALIZADA EM 17.03.2023, E ENCAMINHADO AO IPAAM PARA, PROCEDIMENTOS SUBSEQUENTES: 01. Processo nº. 01.01.030201.003503 / 2022 - 08. Interessado: MARIO CORREIA CABRAL; Auto de Infração: N.°007774/14-GEFA; Assunto: por realizar extração mineral (areia) sem autorização dos órgãos ambientais em APP. Valor da multa: R$ 17.781,00 (dezessete mil setecentos e oitenta e um reais); Decisão: arquivar os autos face a sua prescrição. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Presidência do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas, em 18 de setembro de 2023.

Presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas - CEMAAM

DECISÃO DA NONAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEMAAM, REALIZADA EM 18.08.2023, E ENCAMINHADO AO IPAAM PARA, PROCEDIMENTOS SUBSEQUENTES:02.Processo nº.01.01.030201.001562 / 2022 - 41 . Interessado: ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA; Auto de infração: N.°009387/15;Assunto: exercer atividade com potencial de impacto em desacordo com a licença obtida, quando deixou de realizar o monitoramento da qualidade do efluente lançado no ambiente. Valor da multa: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); Decisão: manutenção da multa. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Presidência do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas, em Manaus,18 de setembro de 2023.

Presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do <#E.G.B#150008#16#152975/> Amazonas - CEMAAM

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Ismael Araújo Miranda , Servidor/ CBMAM. SCDP : 536031. Tarciso Ribeiro Toledo , Servidor/CBMAM. SCDP : 536032. Wallace Tobias Alencar de Santana , Servidor/CBMAM. SCDP : 536029. Período : 18/09/2023 a 29/09/2023. Destino : Manaus/Novo Aripuanã/Manaus. Objetivo : Prestar apoio emergencial de coordenação aos brigadistas e combate aos focos de incêndio no município de Novo Aripuanã - AM, em prol do fortalecimento das ações integradas de comando e controle ambiental, visando aumentar a efetividade e eficiência da gestão ambiental e territorial em áreas de intensa pressão, fortalecendo a governança local em prol da redução dos desmatamentos e queimadas ilegais, em cumprimento da Meta 2 - Etapa 2 do Plano de Trabalho Floresta Viva. Referência processos : 01.01.030101.005682/2023-27-SIGED, 01.0 1.030101.005683/2023-71-SIGED e 01.01.030101.005681/2023-82-SIGED.

Protocolo 149907

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO