DOEAM 18/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

• MARACANÃ COMÉRCIO DE FERRAGENS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA

• SIGA CONSTRUTORA LTDA

• TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

• ARDO - CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA

PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI e PINHEIRO IMOBILIÁRIA. OBJETO: Locação do box de garagem n° 21, situado no 2º subsolo do Edifício Palácio do Comércio, SCS, Quadra 02, Bloco B. VIGÊNCIA : 15/09/2023 a 14/09/2024. VALOR MENSAL : R$ 325,16 (trezentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos); VALOR GLOBAL: R$ 3.901,92 (três mil novecentos e um reais e noventa e dois centavos). Nota de Empenho: 2023NE0000261, emitida em 12/09/2023, no valor de R$ 325,16 (trezentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), referente ao cronograma do mês de setembro, em virtude da limitação imposta pela SEFAZ/AM, restando a ser empenhado os demais cronogramas do exercício. UG:040.101; PT: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade, Fonte de Recurso: 1704145. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, V, e § 5°, incisos I,II e III da Lei 14.133/2021 c/c com o artigo 169, V do Decreto Estadual n° 47.133/23. Processo Administrativo: 01.01.040101.000151/2023-00/SIGED. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Brasília, 18 de setembro de 2023.

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL <#E.G.B#149884#18#152Secretária de Estado de Rela851/> ções Federativas e Internacionais

• CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA

• PONTUAL CONSTRUTORA LTDA

Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços referente a CC nº 012 / 2023 - CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 28/09/2023, às 08:30 horas de Manaus - AM , no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.

O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0182/2023 - (1,2) ; oriunda do PE 338 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.006950/2023); OBJETO : Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 776.160,00; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 1.976.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS <#E.G.B#149894#18#152861/> Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br. 1.1) PE n ° 392/2023-CSC: Aquisição de Kit Higiene, para Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 03 de outubro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de outubro de 2023 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital.

2.1) PE n ° 393/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação dos Serviços de Locação de Veículos, Tipo Viatura Policial Descaracterizadas, Tipo Sedan, para Formação de Ata de Registro de Preços, com a Finalidade de atender as necessidades da Frota da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 29 de setembro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 29 de setembro de 2023 às 09:30 horas.

Errata referente a Reabertura de Prazo do PE n ° 329 / 2023 - CSC , publicado no dia 15 / 09 / 2023 naResenha 094 / 2023 - CSC , no Diário Oficial do Estado do Amazonas e endereço eletrônico https://www.csc.am.gov.br.

“ Reabertura de Prazo - PE 329/2023-CSC. ”

“ Reabertura de Prazo - PE 329 / 2023 - CSC , inicialmente estabelecido somente para os itens 04 e 13 do sistema e-compras.am https:// www.e-compras.am.gov.br. ”

• Limite para recebimento da proposta: dia 02 de outubro de 2023 às

• 09:15 horas (DF).

• Início da sessão: dia 02 de outubro de 2023 às 09:30 horas (DF). Resultado do Julgamento das Documentações Concorrência Nº 012/2023-CSC.

Empresas Habilitadas:

• BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 059/23, da CCGov/CSC; R E S O L V E:

CANCELAR o item 03 da Ata de Registro de Preços n.º 0312/2022-2-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 951/22 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.010701/2022-27, devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso. DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus, 18 de setembro de 2023.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#149895#18#152862/>

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 149895

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS (DETRAN/AM), no exercício das competências legais e em conformidade com a ordem proferida nos autos do processo nº 0586597-21.2023.8.04.0001, comunica a retificação do EDITAL Nº 013/2023, datado de 04 de setembro de 2023, que oficializou a homologação integral do Concurso Público para os cargos de Analista de Trânsito - Agente de Trânsito, Analista De Trânsito - Examinador de Trânsito - Categorias AB, AD e AE, Analista de Trânsito - Perito de Acidente de Trânsito e Técnico de Trânsito - Vistoriador de Veículos. O referido edital foi divulgado no portal institucional na referida data e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 05 de setembro de 2023. A presente retificação decorre da decisão judicial que suspendeu o ato de eliminação do candidato William dos Santos Aguiar, determinando sua reintegração ao certame para concorrer às vagas de Ampla Concorrência do cargo de Examinador de Trânsito - Categoria AE.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO