DOEAM 18/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de setembro de 2023 19

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A retificação do resultado final do cargo em questão, abrangendo a soma das notas da Fase 1 e do Curso de Formação, assim como classificação final no certame, agora é parte integrante do mencionado edital de homologação integral. Para consulta detalhada, o edital retificado encontra-se disponível no portal oficial do DETRAN/AM (www.detran.am.gov.br) na seção “Concurso Público”. Ademais, sua publicação ocorrerá no Diário Oficial do Estado do Amazonas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, Manaus, 18 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá Barbosa, e a empresa M. S. DE ARAÚJO CLÍNICA DO TRÂNSITO EIRELI, nome fantasia, CLINICA HABILITA MAUÉS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/07/2023 até 14/07/2024, bem como alteração de quantitativo de candidatos com base na previsão de chamamento para o exercício de 2023 e reajuste de tarifas pagas a contratada, tendo em vista a atualização das taxas do DETRAN/AM para os serviços de exame médico e avaliação psicológica. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 276.204,24 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e quatro reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor mensal estimado é de R$ 23.017,02 (vinte e três mil, dezessete reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Natureza da Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201, e Fonte de Recurso: 2.501.201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.013350/2023-30 DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 18 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e o Banco Bradesco S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/09/2023 até 25/09/2024. VALOR: O valor mensal estimado do aditivo é de R$ 51.560,00 (cinquenta e um mil e quinhentos e sessenta reais), correspondente ao valor anual estimado de R$ 618.719,99 (seiscentos e dezoito mil e setecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.021242/2023-31DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 18 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa VALÉRIA COSTA DOS SANTOS, nome fantasia, AUTOESCOLA MANAQUIRI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/08/2023 até 08/08/2024, bem como alteração de quantitativo de candidatos com base na previsão de chamamento para o exercício de 2023. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 7.083,00 (sete mil e oitenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 2.501.201, Natureza de Despesa: 33903953¬¬ e Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/ DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/ DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.017473/2023-40 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 18 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 149947

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO