DOEAM 18/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2023 até 02/09/2024. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 9.230.116,56 (nove milhões, duzentos e trinta mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 769.176,38 (setecentos e sessenta e nove mil, cento e setenta e seis reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 33903701; Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.021239/2023-18 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 18 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá Barbosa, e a empresa M. S. DE ARAÚJO CLÍNICA DO TRÂNSITO EIRELI, nome fantasia, CLINICA HABILITA MAUÉS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/07/2023 até 14/07/2024, bem como alteração de quantitativo de candidatos com base na previsão de chamamento para o exercício de 2023 e reajuste de tarifas pagas a contratada, tendo em vista a atualização das taxas do DETRAN/AM para os serviços de exame médico e avaliação psicológica. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 276.204,24 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e quatro reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor mensal estimado é de R$ 23.017,02 (vinte e três mil, dezessete reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Natureza da Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201, e Fonte de Recurso: 2.501.201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.013350/2023-30 DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 18 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente em exercício, Sr. DAVID FERNANDES DOS SANTOS, e a empresa AUTOESCOLA METROPOLITANA EIRELI, nome fantasia, AUTOESCOLA METROPOLITANA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/08/2023 até 26/08/2024. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 195.700,00 (cento e noventa e cinco mil e setecentos reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 16.308,33 (dezesseis mil, trezentos e oito reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho sob nº 2023NE0001658, emitida em 22/08/2023 no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.017479/2023-18 DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 18 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa AUTOESCOLA HUMAITÁ LTDA, nome fantasia, AUTOESCOLA HUMAITÁ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2023 até 06/07/2024, bem como alteração de quantitativo de candidatos com base na previsão de chamamento para o exercício de 2023. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 166.200,00 (cento e sessenta e seis mil e duzentos reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 13.850,00 (treze mil e oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 2.501.201, Natureza de Despesa: 33903953¬¬ e Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.013442/2023-10 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 18 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá Barbosa, e a empresa CLIMEPIN - CLÍNICA MÉDICA PSICOLÓGICA DE PARINTINS LTDA, nome Fantasia, C.METRAN OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/06/2023 até 20/06/2024, bem como alteração de quantitativo de candidatos com base na previsão de chamamento para o exercício de 2023 e reajuste de tarifas pagas a contratada, tendo em vista a atualização das taxas do DETRAN/AM para os serviços de exame médico e avaliação psicológica. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 457.004,60 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatro reais e sessenta centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 38.083,71 (trinta e oito mil, oitenta e três reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 2.501.201, Natureza de Despesa: 33903953 e Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/ DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/ DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.013137/2023-29 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 18 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

<#E.G.B#149954#20#152921/>

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições legais, vem determinar a publicação de ERRATA, da Portaria nº 23/2023-GAB/SUHAB de 02 de Agosto de 2023, publicada na Edição de Número 35.038, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

Onde se lê: e) Membro: Andrey Frank Williams Santa Arcos, matrícula 264.987-0 A;

Leia-se: e) Membro: Andrey Frank Williams Sant Ana Arcos, matrícula 264.987-0 A.

Protocolo 149951

<#E.G.B#149952#20#152919>

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO