DOEAM 18/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de setembro de 2023 21

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , em Manaus, 18 de setembro de 2023.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO <#E.G.B#149876#21#152843/> Diretor-Presidente da SUHAB

Considerando o MEMO Nº 1215/2023-GEFA/IPAAM.

NOTIFICAÇÃO Nº 469/2023-GEFA - PROCESSO Nº 1515/2017 - IPAAM. DESPACHO/IPAAM/PMA/DJ N° 1006/2019/IPAAM, referente ao Auto de Infração n°9917/2015-GEFA, em nome de CARLOS LAMBERTO HEBERLE inscrito no CNPJ sob o n°07.638.032/0001-66. MOTIVO: COMUNICAÇÃO SOBRE A DECISÃO ADMINISTRATIVA DO IPAAM REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9917/2018 - GEFA.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Manaus 18 de setembro de 2023.

O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO

AMAZONAS - IPEM / AM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Delegada n.º 101 de 18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO a necessidade de uma equipe de servidores para dar continuidade às atividades necessárias para gerir e manter o Sistema de Gestão da Qualidade, conforme os requisitos da Norma ISO 9001:2015 no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM;

I - TORNAR SEM EFEITO , a Portaria n.º 019/2023 - GDP-IPEM/AM de 19 de maio de 2023, publicada no DOE 34.990 de 23 de maio de 2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 14.

II - REDEFINIR o COMITÊ DA QUALIDADE , que será formado pelos servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/ AM, responsáveis por manter e atualizar a documentação solicitada nos requisitos da citada Norma, conforme abaixo:

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental

do Amazonas - IPAAM

Considerando o MEMO Nº 1213/2023-GEFA/IPAAM.

NOTIFICAÇÃO Nº 488/2023-GEFA - PROCESSO Nº 4876/2018 - IPAAM. DESPACHO/IPAAM/PMA/DJ N° 698/2023/IPAAM, referente ao Auto de Infração n°584/2018-GEFA, em nome de ROBERTO KENJI OIUA inscrito no CPF sob o n°310.837.062-68. MOTIVO: COMUNICAÇÃO SOBRE A DECISÃO ADMINISTRATIVA DO IPAAM REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 584/2018 - GEFA.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Manaus 18 de setembro de 2023.

III - A presente Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM / AM em Manaus, 12 de junho de 2023.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

<#E.G.B#149892#21#152859/>

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Considerando o MEMO Nº 1216/2023-GEFA/IPAAM.

NOTIFICAÇÃO Nº 492/2023-GEFA - PROCESSO Nº 3365/T/13 - IPAAM. DESPACHO/IPAAM/PMA/DJ N° 658/2018/IPAAM, referente ao Auto de Infração n°7864/2013-GEFA, em nome de MILTON DA SILVA CRUZ inscrito no CPF sob o n°114.814.712-87. MOTIVO: COMUNICAÇÃO SOBRE A DECISÃO ADMINISTRATIVA DO IPAAM REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7864/2013 - GEFA.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Manaus 18 de setembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

<#E.G.B#149901#21#152868/>

<#E.G.B#149978#21#152945>

O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o Processo n° 01.01.030201.008313/2022-87-SIGED de interesse de FLAVIO LUIZ BRAGA.

RESOLVE: TORNAR NULO E SEM EFEITO a PORTARIA n°095/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.049, do 17 de agosto de 2023, Seção II, pág.20.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 18 de setembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

ERRATA DA PORTARIA Nº 250 / 2023 , publicada no DOE nº 35.066 de 13 de setembro de 2023, Poder Executivo - Seção II, fls 16.

ONDE SE LÊ: PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 250 / 2023 - GDP / IDAM , de 13 de setembro de 2023 - GP/FEI;

I - DESIGNAR , o/a Servidor (a) ELIENE DE AZEVEDO CARDOSO , que está ocupando o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , matrícula nº 249.196 C, CPF: 683.585.472-34, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 18.201 , conforme Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de Setembro de 2024;

II - DESIGNAR , o/a Servidor (a) JEORGE FERREIRA FREITAS , que está ocupando cargo CHEFE DE DEPARTAMENTO , matrícula nº260.988- C;

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 250 / 2023 - GPD / IDAM de 13 de setembro de 2023 - GDP/IDAM;

I - DESIGNAR , o/a Servidor (a) ELIENE DE AZEVEDO CARDOSO , que está ocupando o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , matrícula nº 249.196 - 6 C, CPF: 683.585.472-34, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 18.201 , conforme Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de Setembro de 2023;

Protocolo 149896

<#E.G.B#149899#21#152866>

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO