DOEAM 18/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

II - DESIGNAR , o/a Servidor (a) JEORGE FERREIRA FREITAS , que está ocupando cargo CHEFE DE DEPARTAMENTO , matrícula nº 260.988 - 6 C; GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM .

Manaus, 18 de setembro de 2023.

VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM

<#E.G.B#149978#22#152945/>

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 004 / 2023 PROCESSO Nº 01.06.011209.001308 / 2023 - 97 , celebrado entre a ARSEPAM e o AUTOPOSTO SANTOS DUMONT LTDA ; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de fornecimento de combustíveis (gasolina comum), com redução de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global anteriormente contratado; VALOR GLOBAL: R$ 97.966,50 (noventa e sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339030, Programa de Trabalho 04.125.3301.2330.0011; Fonte de Recursos 2.501.201, VIGENCIA: 05 (cinco) meses contados de 03.09.2023 à 02.02.2024.

Manaus, 18 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

<#E.G.B#149891#22#152858/>

Nome : Fernanda Mar Queiroz Lima Cargo : Colaborador Destino : João Pessoa Período : 20 a 22/09/2023 Objetivo: Participar do evento “FÓRUM NACIONAL DOS EXECUTORES DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - FONESA” na cidade de João Pessoa - PB; Nome : Graziele Domingues Cargo : Assessor Destino : Apuí Período: 13 a 19/09/2023 Objetivo: com objetivo de analisar e supervisionar a estrutura, o operacional, os recursos humanos e o mecanismo adotado na fiscalização do trânsito na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada em Sucunduri, ULSAV Apuí. Assim como realizar levantamento de demandas existentes.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE: DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

<#E.G.B#149867#22#152834/>

Protocolo 149867

ERRATA da portaria nº 243 / 2023 - ADAF , publicada no DOE Edição: 35.004 de 14 de junho de 2023, pág.21, Poder Executivo - Seção II.

Servidor : Fábio Trindade Gonçalves ONDE SE LÊ : 26/06/2023 à 05/07/203 (10 dias); LEIA-SE : 01/12/2023 a 30/12/2023 (30 dias);

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 18 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

<#E.G.B#149998#22#152965/>

Protocolo 149998

<#E.G.B#149862#22#152829>

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome : Fladson Augusto Martinez da Silva Cargo : Coordenador Local II AD -3 Destino: Iranduba Período : 09 a 14/10/2023 Objetivo : Realizar atividade de Inspeção e Fiscalização Permanente no Abatedouro FALCÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA SIE 001; Nome : Ruben Coelho dos Santos Cargo : Auxiliar de Fiscalização Agropecuário Nome : Aldemir Gonçalo da Silva Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino: Iranduba Período : 09/10/2023, 10/10/2023; 11/10/2023 Objetivo : Cumprir cronograma de trabalho enviado no plano de ação do MAPA no estabelecimento FALCÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - SIE 001. INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - SIE 001; Nome: André Luiz Meireles Patricio Filho Cargo : Motorista Destino: Rio Preto da Eva Data : 18/09/2023, 15/09/2023 Objetivo : Conduzir equipe para realizar atividade de Inspeção e Fiscalização Permanente no Abatedouro Frigorífico ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049; Nome : Jade Souza de Lima Cargo : Coordenador de Unidade Destino : Rio Preto da Eva Data : 18/09/2023 Objetivo : Realizar atividade de Inspeção e Fiscalização Permanente no Abatedouro Frigorífico ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049 Nome : Dorivaldo Sales Passos Nome : André Luiz Borborema da Cunha Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Nome : Carlos Petrônio de Souza Queiroz Cargo : Agente de Fiscalização Agropecuária Destino: Rorainópolis Período : 13 a 22/10/2023 Objetivo: com o objetivo de realizar Fiscalização Conjunta do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR. Nome: Osvaldo Pereira da Silva Neto Cargo: Fiscal Agropecuário-Eng. Agrônomo Destino: Rorainópolis Período: 04 a 13/10/2023 Objetivo : Realizar Fiscalização Conjunta do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR; Nome: Israel Brito Porto Cargo : Motorista Destino: Autazes Período : 02 a 09/10/2023 Objetivo: Conduzir servidores para realizar atividades de fiscalização para regularização dos estabelecimentos de Laticínios que estão com pendências em seus registros no Serviço de Inspeção Estadual

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 018/2023-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. PARTES: UGPE e a Consultora ENEIDA MARLY MARQUES CACHEADO. OBJETO: Prestação de serviços de apoio na elaboração do Plano de Comunicação do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+. VIGÊNCIA: 15/09/2023 a 14/12/2023. VALOR: R$ 156.048,82. LICITAÇÃO: Consultor Individual nº 001/2023-SUBCEL/UGPE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103; PT: 17.512.3300.1547.0011, ND: 44905116, Fonte: 1.754.2752.7131.0000, conforme Notas de Empenho: 2023NE0000464 e 2023NE0000465, emitidas em 14/09/2023, nos valores R$ 130.040,68 e R$ 26.008,14, respectivamente. A presente despesa correrá a conta do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - Operações de Crédito do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.025103.001203/2023-43-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 145/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 149862

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 019/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. OBJETO: Serviços de engenharia para a reforma, revitalização e adequações nas áreas comuns do Parque Residencial São Raimundo, incluindo instalações de combate a incêndio, instalações de gás, sinalização viária e comunicação visual, localizado na Avenida Presidente Dutra, s/n, São Raimundo, em Manaus/AM. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses e 4 (quatro) meses de execução. LICITAÇÃO: Tomada de Preços n. 005/2023-SUBCEL/CSC. VALOR: R$ 2.048.025,71. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, ND: 44905117, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, Nota de Empenho: 2023NE0000466, datada de 14/09/2023. O saldo restante será empenhado oportunamente. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000849 /2023-03-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 208/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 149863

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO