DOEAM 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 20 set/2023 estado do amazonas

Número 35.071 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED01.01.017 101.030790/2023-70 ; 017109.000431/2023-18 ; 017307.000658/2023-27 ; 017133.000522/2023-56 ; 017107.000646/2023-59 ; 017101.031749/2023-10 ; 017307.000723/2023-14 ; 017107.000651 / 2023 - 61 / SES - AM. RESOLVE: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ALEX SANDRO MONTEIRO DA MOTA , Técnico de Laboratório, 178.808-6D, 28.07.2023; 02 - DIANE CHRIS FREITAS DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 250.601-7A, 01.07.2023; 03 - KARLA LIMA DE ARAÚJO , Técnico de Enfermagem, 260.138-9A, 01.08.2023; 04 - KEILA VIEIRA DA COSTA , Técnico de Enfermagem, 250.913-0B, 02.09.2023; 05 - LARISSA NUNES CAMPOS , Técnico de Enfermagem, 258.262-7A, 01.09.2023; 06 - LEILA RICARDA DOS SANTOS RIBEIRO , Técnico de Enfermagem, 253.466-5A, 24.08.2023; 07 - MARLUCE MORAES DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 256.211-1A, 01.09.2023; 08 - RAYNARA FONSECA DOS SANTOS , Fisioterapeuta, 258.286-4A, 01.09.2023; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 18 de Setembro de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n °

01.01.017101.031527/2023-06/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora Bianca Machado Monteiro , Téc. De Enfermagem, matrícula 190.869-3 A, no período de 09/10/2023 a 08/10/2025, lotada no CAIC Alberto Carreira. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

01/12/2023 a 30/11/2025, lotada no SPA São Raimundo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n ° 01.01.017126.000232/2023-00/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor Mauriney Garcia da Silva , Agente Administrativo, matrícula 243.042-8 A, no período de 30/10/2023 a 29/10/2025, lotado no SPA Eliameme Mady. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 11 de setembro de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 58, § 2°, V, da Constituição Estadual do Amazonas e o art. 21, inciso IV da Lei Delegada n.º 123/2019; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.° 42.086, de 18 de março de 2020, que regulamenta a Lei n.º 3.900, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado, com fins não econômicos, como organizações sociais e define outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de criação pela Administração Pública de Comissão com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, conforme previsto no art. 6°, XVI da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito desta Secretaria de Estado de Saúde; e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.017101.033976/2023-80.

RESOLVE: Art. 1º. INSTITUIR a COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO , composta por 08 (oito) membros, a saber:

I - Louise Martins Ferreira;

II - Mizzael Lima da Silva;

Manaus, 15 de setembro de 2023.

III - Tadeuma Claudia Campos de Araujo;

IV - Marnine Lima de Aguiar Filho;

Secretário Executivo

V - Chrystian Batista Pinto Siqueira;

VI - Margaret Tomoe Breves Kamezaki;

VII - Marcus Vinicius Lima da Costa;e

VIII - Jessica Trajano da Silva.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n ° 01.01.017131.000177/2023-70/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora Cleicy Oliveira da Costa , Téc. De Radiologia Médica, matrícula 192.605-5 A, no período de

§ 1°. Os membros da Comissão ora instituída ocuparão as funções de Presidente, Secretário e Membros, na respectiva ordem de designação. Art. 2 ° . Fica a Comissão investida de poderes necessários para requerer suporte técnico, jurídico, de material e de pessoal às diversas unidades organizacionais da Secretaria de Estado de Saúde.

§ 1°. Sempre que entender necessário, técnica ou administrativamente, a Presidente da Comissão Especial de Seleção poderá designar servidores para comporem a Comissão como membros temporários. Art. 3 ° . Compete à Comissão Especial de Seleção, instituída pelo art. 1° deste Ato: I - Analisar e responder os esclarecimentos e impugnações,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO