DOEAM 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

I. SUBSTITUIR na Portaria GS nº 191, publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/03/2023, os servidores relacionados abaixo:

. Ryley Brandão da Silva, DEPLAN - 261832-0A por Gracimeire de Castro Torres - DEPLAN - 144729-9A/B;

. Neila Lilian Farias Buzaglo-GECAP/DEPLAN - 146426-4A/B por Cynthia Maria Binda Leite - GECAP/DEPLAN - 1433245-G;

. Adriane de Oliveira Medeiros-GEPES/DEPLAN - 232953-0B por Fredson Souza da Costa - GEPES/DEPLAN - G166538-B;

. Simone de Souza Lima - DEPPE - 134096-4B por Nelyzabel Barros de Menezes - DEPPE - 132987-1E;

. Júlio César Meireles de Freitas - DEGESC - 166419-0A/D por Diana Sarmento Franco - DEGESC - 254885-2A;

. Wanderson Silva Souza- ASSJUR- 259732-2A por Rafael Reis Gomes da Silva - ASSJUR - 265.650-7A.

II. INCLUIR , na portaria citada no item I, os servidores relacionados abaixo: . Rosa Hellen Ramos da Encarnação Nogueira - GECAP/DEPLAN- 223328-2A; . Daniel da Silva Marques - DETIN - 254885-2A.

Manaus, 19 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE UARINI - SAAE . OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a solicitação de pagamento, pelo serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que atendeu as Escolas Estaduais Edson Melo e Hermano Estradelli, no Município de UARINI, no valor total de R$ 28.744,48 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), sem cobertura contratual, faturas 00013 , 00016 de 16.08.2022 , referente ao período de Abril de 2019 a Julho de 2022, conforme parecer de nº. 1.757 / 2023 da ASSJUR/ SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL : R$ 28.744 , 48 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 07.07.2023 , a Nota de Empenho n°. 0004925 no valor de R$ 28.744 , 48 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.0025327/2022-41.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.029761 /2023-81-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 278/2023-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Professor Gilberto Mestrinho (Tipo II, SIMBOLOGIA FGS-6), do município de Apuí/AM, o(a) servidor(a) JUDITE FILAKOVSKI , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula n° 190764-6A, a contar de 03/07/2023;

II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor(a) ELIZANGELA SOUZA CARVALHO , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula n° 232351-6B, a contar de 03/07/2023.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032817/2023-85/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 280/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto(a) Pedagógico(a) (Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, do(a) servidor(a) JOSIANE SANTOS DE SOUZA , matrícula nº 217451-0A, PROFESSOR PF40.ESP-III, a contar de 06/09/2023; II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) JOEDSON DA SILVA ADRIAO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 206081-7C, a contar de 06/09/2023.

Manaus, 18 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 150283

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029879/2023-00/ SEDUC/SIGED e do Memo. nº 257/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Major Silva Coutinho (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, a servidora DARCLEY FERREIRA ARCOS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula n° 016992-7E, a contar de 21/08/2023.

Manaus, 18 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor dos Memorandos Nº 057/2023-GSEAC/SEDUC e 269/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Coronel Pedro Câmara, (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) MAGALY MONTEIRO DA SILVA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 217765-0A, a contar de 01/09/2023.

Manaus, 18 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 150291

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032812/2023-52/ SEDUC/SIGED e do Memo. nº 279/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto(a) Pedagógico(a) (Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, do(a) servidor(a) JOSINETE COSTA VICENTE PICANCO , PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula n° 197240-5B, a contar de 01/09/2023;

II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO SOUZA DOS SANTOS , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 254395-8A, a contar de 01/09/2023.

Manaus, 18 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 18 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 150276

Protocolo 150297

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO