DOEAM 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de setembro de 2023 17

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 11 de setembro de 2023.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM

DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membro - CRDM

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Membro - CRDM

IONE MARIA CAETANO MENDES Membro-CRDM

Membra Suplente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério - CRDM/SEDUC

SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES Secretária - CRDM

Protocolo 150354

PORTARIA N. 172/2023/SEC. A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.020101.006768/2023-13. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos do o art. 74, I da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e no art. 150 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviço de publicidade de matérias de caráter oficial no Diário Oficial da União, por meio da IMPRENSA NACIONAL; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 35.183,63 (trinta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e três centavos), Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa - SEC. Manaus, 19 de setembro de 2023.RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 74, I, nos termos da Lei nº14.133/2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretora Administrativa e Financeira - SEC

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 150241

Nome: CANDIDO JEREMIAS CUMARU NETO, Secretário Executivo. Período: 05 a 08/09/2023. Destino: SÃO PAULO/SP. Objetivo: Participar do The Town: Learning Journey By Hsm, para aprimorar aprendizados do mundo da gestão e do entretenimento.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: 1ºTA AO CT Nº 12/2023-SEC. Data: 18.09.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de 25% de supressão ao Contrato Nº.12/2023-SEC, fornecimento sob demanda, de água mineral potável sem gás, em garrafão de 20 litros, pelo período de 12 meses, conforme termo de referência. Valor Global: R$ 50.604,75 (Cinquenta mil e seiscentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). DO: UO: 20101, PT: 13.122.0001.2001.0001, ND: 33903007, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000705 de 18.09.2023, no valor de R$ 4.212,00 (quatro mil, duzentos e doze reais). Prazo: 01.09.2023 a 01.09.2024.

Manaus, 19.09.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

01. Nome e Cargo: Elisangela Almeida Pinheiro - A.TEC-I; Rodrigo Tacioli Serafini - A.AMB-II; Sandra Denize Batista Maia - Assistente Técnico; José Roberto Correa Lima - Motorista; Lucia Handa - A.AMB-II; Marcelo Fabrizio Barroncas Ferreira - A.AMB-II; Andreia Queiroz Sampaio - A.AMB-II; Silvio do Nascimento Araújo - MOT-I; William de Jesus Quintino Barauna - CB. QPPM; Edimar Henrique Batista - Agente de Corregedoria; Osvaldino Freitas da Mota - A.OPE-III; Marcio Lima de Oliveira - A.OPE-III; Paulo Rodrigo Leitão Vargas - Investigador de Polícia. Período: 23/09 a 12/10/2023; Destino: Apuí/Humaitá/AM; Objetivo: Operação Tamoiotatá - Fiscalização 2023, combate ao desmatamento no sul do Amazonas, execução do Projeto Floresta Viva.

02. Nome e Cargo: Algenor Maria da Costa Teixeira Filho - Secretário Adjunto de Operações Integradas; Período: 08 a 13/10/2023; Destino: Belém/PA e /Brasília/DF; Objetivo: Acompanhar o Secretário de Estado de Segurança Pública em visita técnica às instalações da “Usina da Paz”. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 20 de setembro de 2023.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 150363

O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.000148/2 023-40-FUPEAM.

I - ADJUDICAR o resultado da DLE n ° 002 / 2023 , à empresa - DUARTE COMERCIO VAREJISTA COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ 50.686.457 / 0001 - 70) arrematante do lote 01 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 002/2023 - aquisição, pelo menor preço por lote, de material de consumo (material fotográfico), para atender as necessidades do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM/SEAP.

Manaus, 31 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 150181

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.003612 /2023-50-SEAP.

RESOLVE:

I - ADJUDICAR o resultado da DLE n ° 006 / 2023 , à empresa: A. B. DE ARAUJO (CNPJ 35.637.190/0001-37) ; arrematante do lote 01 no valor de R$ 23.990,00 (vinte e três mil novecentos e noventa reais).

II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 006 / 2023 - aquisição, pelo menor preço por lote, de material permanente (servidor de dados), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP. Manaus, 4 de setembro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 150326

Protocolo 150182

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO