DOEAM 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n. º 277/2023, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Rodovia BR 174, km 02. Parque de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins, nas coordenadas geográficas: 02°57’32,06’’S e 60°01’35,13’’W, Manaus-AM, nas coordenadas geográficas: 03°16’27,25’’S e 58°52’45,97’’W, Itacoatiara-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 60 dias.

Secretário de Estado de Infraestrutura

EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00453/2023; ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 5.649.213,74 OBJETO: Destinado ao Termo Aditivo do CT. Nº 065/2022-SEINFRA/RR Construções e Transportes Ltda. -Manutenção do sistema de sinalização náutica e sistema de proteção dos pilares por meio de embarcações na Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro) Manaus/AM, Vlr. 2.580.655,17, NC. 0274/2023; Destinado ao Termo Aditivo do CT. Nº 144/2013-SEINFRA/ Construtora Etam Ltda. -Primeira etapa da implantação de pavimentação e drenagem de duplicação de via urbana existente na Estrada do Tarumã, município de Manaus/AM, Vlr. 3.068.558,57, NC. 0275/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000142/2023-28.

Secretário de Estado de Infraestrutura

EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00454/2023; ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA; VALOR: R$ 2.144.791,84 OBJETO: Reajuste 10ª e 11ª medição do CT. N° 055/2020-SEINFRA/ Pontual Construtora Ltda. - Recuperação dos Ramais Claudio Mesquita, Sol Nascente, Frederico Veiga e Novo Paraíso, localizados no Km 02 da BR-174, na área Metropolitana de Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0273/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000143/2023-72.

Secretário de Estado de Infraestrutura

EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 0459/2023; ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA; VALOR: R$ 15.197.561,18 OBJETO: Pagamento 2ª Parcela do CV n. 027/2021-SEINFRA/P.M. de Anamã - Construção de pavimento rígido do ramal da Cuia Grande no município de Anamã/ AM, Vlr. R$645.155,23 NC N. 238/2023; Pagamento 2ª Parcela do CV n. 014/2022-SEINFRA/P.M. de Anamã - Construção de pavimento rígido na Comunidade de Arixi no município de Anamã/AM, Vlr. R$ 486.891,66 NC N. 239/2023; Pagamento 3ª Parcela do CV n. 029/2021-SEINFRA/P.M. de Uarini - Pavimentação em concreto no bairro São Jorge no Município de Uarini/AM, Vlr. R$ 257.981,06, NC N. 240/2023; Pagamento 4ª Parcela do CV n. 001/2022-SEINFRA/P.M. de Barreirinha - Pavimentação em asfalto de vias urbanas no município de Barreirinha/AM, Vlr. R$ 2.887.960,70, NC N. 241/2023; Pagamento 3ª Parcela do CV n. 005/2022-SEINFRA/P.M. de Caapiranga - Pavimentação-Acesso viário à escola Novo Horizonte no município de Caapiranga/AM, Vlr. R$ 748.791,38, NC N. 243/2023; Pagamento 3ª Parcela do CV n. 035/2021-SEINFRA/P.M. de Canutama - Recuperação do sistema viário na sede do município de Canutama/ AM, Vlr. R$ 696.595,47, NC N. 244/2023; Pagamento 2ª Parcela do CV n. 011/2022-SEINFRA/P.M. de Guajará - Revitalização da Orla Turística do Município de Guajará/AM, Vlr. R$ 468.030,48, NC N. 245/2023; Pagamento 2ª Parcela do CV n. 019/2022-SEINFRA/P.M. de Iranduba - Execução de pavimento flexível novo Janauari, município de Iranduba/ AM, Vlr. R$ 1.964.013,85, NC N. 246/2023; Pagamento 3ª Parcela do CV n. 009/2022-SEINFRA/P.M. de Tefé - Recuperação e Ampliação da Estrada das Missões no município de Tefé/AM, Vlr. R$ 2.092.616,56, NC N. 247/2023; Pagamento 3ª Parcela do CV n. 002/2022-SEINFRA/P.M. de Uarini - Pavimentação em concreto com meio-fio e sarjeta em vias urbanas no Município de Uarini/AM, Vlr. R$ 1.102.801,96, NC N. 248/2023; Pagamento 3ª Parcela do CV n. 008/2022-SEINFRA/P.M. de Codajás - Reconstrução da Estrada Codajás - Anori, no município de Codajás/AM, Vlr. R$ 3.846.722,83, NC N. 249/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000128/2023-24.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, importando em acréscimo e decréscimo de serviços, ambos no montante de R$ 473.343,92 (quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), correspondentes a 1,65 % cada um, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, sem reflexo financeiro, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.002503/2 023-60-SEINFRA.

Manaus, 20 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00460/2023; ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA; VALOR: R$ 545.944,08 OBJETO: destinados ao Termo Aditivo do CT. n° 004/2022-SEINFRA/MCA Construtora Ltda, para a adequação de acessibilidade para os principais atrativos turísticos na cidade de Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0277/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000145/2023-61.

Secretário de Estado de Infraestrutura

EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00458/2023; ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA; VALOR: R$ 428.844,84 OBJETO: Reajustamento do CT. n° 034/2019-SEINFRA/Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda, para a construção de pavimentação da Estrada Coari Itapeuá com drenagem superficial, Município de Coari/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0276/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000148/2023-03.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES ADMINSTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 088/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 15/12/2023, e execução por igual período, contados de 17/10/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004906/20 23-43-SEINFRA.

Manaus, 20 de setembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 005/2023-SEINFRA, por

Protocolo 150368

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO