DOEAM 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de setembro de 2023 19

mais 60 (sessenta) dias, a contar de 20/01/2024, e execução por igual período, contados de 22/09/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.0251 01.004969/2023-08-SEINFRA.

Administrativo : 01.01.019101.006155/2023-05. FUNDAMENTO : Art. 79, II da Lei n° 8.666/93, c/c cláusula primeira, parágrafo único do 9º termo aditivo ao contrato º 006/2018-SECT.Parecer nº 916/2023- ASJUR-SECT.

Manaus/AM, 18 de setembro de 2023.

Manaus, 20 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 150240

ESPÉCIE : Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2013-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 144/2013-SEINFRA, no valor de R$ 3.068.558,57 (três milhões, sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), em virtude da variação dos preços dos insumos betuminosos, utilizados na 24ª, 27ª e 29ª medição do ajuste. Processo Administrativo nº 01 .01.025101.004773/2023-05-SEINFRA.

Manaus, 20 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa C.D.C EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Acréscimo de serviços no valor de R$ 43.214,16 (quarenta e três mil, duzentos e quatorze reais e dezesseis centavos), equivalente a 0,91% (zero virgula noventa e um por cento), do valor inicial atualizado do Contrato, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 01.01.025 101.002842.2023-46-SEINFRA.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2023- SECT. Data da Assinatura : 15/09/2023. Partes : O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP. CNPJ: 04.519.119/0001-26. Objeto : Prestação dos serviços de controle de acesso biométrico, atendimento e registro de ponto eletrônico de funcionários, composta por equipamentos, software, serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção e bobina, conforme proposta e projeto básico. Valor Global: R$ 12.344,92 (doze mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária : As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 19101. Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33904002. Fonte: 1.500.121, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE0000426, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias respectivas. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Vigência : 15/09/2023 a 15/09/2024. Processo Administrativo : 01.01.019101.004968/2023-52 - SECT. FUNDAMENTO : Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Decreto nº 47.133/2023. Parece nº 921/2023- ASJUR/SECT.

Manaus/AM, 15 de setembro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 150341

Manaus, 20 de setembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa M C A CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Acréscimo de serviços no valor de R$ 545.944,08 (quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oito centavos), equivalente a 47,91% (quarenta e sete virgula noventa e um por cento), do valor inicial atualizado do Contrato, tudo em conformidade com as razões e documentações constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.002407/2023-11-SEINFRA.

Manaus, 20 de setembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Termo de Rescisão ao Contrato nº 006/2018- SECT. Data da Assinatura : 18/09/2023. Partes : O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a AMAZONAS COPIADORA LTDA. CNPJ: 01.657.353/0001-21. Objeto : Rescindir Amigavelmente, a contar de 18/07/2023, o Contrato nº 006/2018-SECT, referente à prestação de serviços de locação de impressoras com sistema de gerenciamento, manutenção preventiva, corretiva e substituição de insumos e serviços de reprografia com fornecimento de papel. Processo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, resolve: TORNAR SEM EFEITO a RESENHA N. º 079/2023 - SECOMP/SEMA, publicada no D.O.E N. º 35.062 de 05/09/2023 página 40 e 41. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 20 de setembro de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 150342

O Presidente do Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMAAM Nº 31 de 11 de outubro de 2019, que aprovou o Regimento Interno do Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA e estabelece outras providências.

CONSIDERANDO a obrigatoriedade de acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos, conforme disposição no Art. 67 c/c Art. 116 da Lei nº 8.666/93, que regulamenta o Art. 37 da Constituição Federal, institui normas sobre Licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências.

RESOLVE :

Art. 1º. DESIGNAR a servidora a seguir especificado para o exercício da função de Fiscal do Termo de Convênio nº 002/2023, respectivamente:

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, conforme orientação da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, bem como Parecer nº 31/2015 da Procuradoria Geral do Estado - PGE.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO