DOEAM 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, em Manaus, 20 de setembro de 2023.

responsabilidade de fiscal deste convênio, em substituição ao SERVIDOR LUIS COELHO DE MAGALHÃES BOTELHO, Engenheiro Civil, CPF 284.364.316-34, matricula 5359.

II - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA

Protocolo 150330

Secretário de Estado de Produção Rural

O Presidente do Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMAAM Nº 31 de 11 de outubro de 2019, que aprovou o Regimento Interno do Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA e estabelece outras providências.

CONSIDERANDO a obrigatoriedade de acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos, conforme disposição no Art. 67 c/c Art. 116 da Lei nº 8.666/93, que regulamenta o Art. 37 da Constituição Federal, institui normas sobre Licitações e Contratos da Administração Pública e das outras providências.

RESOLVE :0

Art. 1º DESIGNAR a servidora a seguir especificado para o exercício da função de Fiscal do Termo de Convênio nº 003/2023, respectivamente:

Extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONVÊNIO Nº 75/2022 - SEPROR

Objeto: Prorrogação de prazo: 29/06/2023 à 27/10/2023 por um período de 120 (cento e vinte) dias.

Secretário de Estado de Produção Rural

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, conforme orientação da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, bem como Parecer nº 31/2015 da Procuradoria Geral do Estado - PGE.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, em Manaus, 20 de setembro de 2023.

Presidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA

Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº91/2022- SEPROR

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e a Prefeitura Municipal de Beruri.

Objeto do aditivo: ajuste no plano de trabalho.

Secretário de Estado de Produção Rural

Extrato do TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONVÊNIO Nº31/2022- SEPROR/PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM-FAEPI e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - UFAM. Objeto: Prorrogação de prazo: 10/07/2023`à 06/01/2024 por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

Publicado no DOE nº 35062 de 5 de setembro de 2023, pág. 41, Poder Executivo Seção II.

Onde se lê: R$ 214.350,00 (duzentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta reais)

Leia-se: R$ 214.320,00 (duzentos e quatorze mil, trezentos e vinte reais). Manaus, 20 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe a lei delegada n. 84/2007 e a lei estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da instrução normativa n.8/2004-sci, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “a”, da cláusula terceira - das obrigações - Convênio nº 54/2021- sepror;

I - DESIGNAR por meio deste ato oficial, referente ao acordo firmado entre a secretaria do estado de produção rural e a prefeitura municipal Boca do Acre, a nomeação do servidor FRANEY GUIMARÃES MEDEIROS, engenheiro civil, CPF 703.792.112-20, matrícula 5706, para assumir a

Secretário de Estado de Produção Rural

Extrato do QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO FOMENTO Nº14/2021- SEPROR

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF.

Objeto: Prorrogação de prazo: 07/09/2023 à 05/03/2024 por um período de 06 ( seis meses).

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - Convênio nº 55/2021- SEPROR; RESOLVE:

I - SUBSTITUIR o servidor Luiz Coelho de Magalhães Botelho, CPF nº : 284.364.316-34, engenheiro civil - Matricula: 5359 , pelo servidor José Martins de Souza Júnior, CPF Nº 664.181.867-53, Cargo: gerente AD2- Matrícula:257.044 - 0A para exercer a função de fiscal do Convênio n° 55/2021-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de Ipixuna.

ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 150250

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO