DOEAM 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de setembro de 2023 21

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - Convênio nº 43/2021- SEPROR.

I - SUBSTITUIR o servidor Luis Coelho Magalhães de Botelho, CPF nº 284.364.316-34 Matricula: 5359-AADESAM Cargo- Engenheiro Civil, pelo servidor: Franey Guimarães Medeiros, Matrícula: 5706 (AADESAM) Cargo: Engenheiro civil , CPF: 703.792.112-20 para exercer a função de fiscal do Convênio n° 43/2021-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de SANTA IZABEL RO RIO NEGRO-AM.

ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n.º 84/2007 e a Lei Estadual n.º 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução n.º 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - Convênio n.º 72/2021- SEPROR;

I - SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, o servidor José Martins de Souza Júnior, CPF n° 664.181.867-53, Cargo: Gerente AD2 - Matrícula: 257.044-0A, designado para assumir as responsabilidades da função de fiscal do convênio n.° 72/21, em substituição ao servidor Luis Coelho de Magalhães Botelho, CPF nº 284.364.316-34, Engenheiro Civil - Matricula: 5359, conforme estabelecido no acordo com a Prefeitura de Rio Preto da Eva.

ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 2º, XI, Art. 35, “h”, Art. 58 da Lei nº 13.019/2014, com as suas devidas alterações, que disciplinam a instituição e designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação no âmbito das parcerias firmadas pelo Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria n.º 072/2023 - GAB/SEPROR, publicada no Diário Oficial do Estado, de 06 de julho de 2022, a qual Instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, das parcerias celebradas entre o Estado do Amazonas e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;

CONSIDERANDO o teor do Memo N.º 033/2023 - DEPLAN/SEPROR/ SIGED.

I - CONSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação, de que trata a Portaria n.º 072/2023 - GAB/SEPROR, publicada no Diário Oficial do Estado, de 06 de julho de 2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Ana Cristina Leite Menezes , matrícula nº 168.665-8C; Membro: Hudson Santos da Silva , matrícula nº 226.711-0A; Membro: Luciano Campos Lima , matrícula nº 005756;

II - A participação dos servidores na Comissão de Monitoramento e Avaliação não ensejará qualquer remuneração adicional, e os trabalhos nela desenvolvidos serão considerados como prestação de relevante serviço público.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado de Produção Rural

PUBLICAR para posterior usufruto as férias não usufruídas de acordo com o período abaixo especificado:

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SERCRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria de Nº 030/2020-GSEC/SEPROR, de 21 de maio de 2020, que instituiu a Comissão de Controle Interno que compõe a UCI/SEPROR;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 41.958, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR/AM;

CONSIDERANDO a Portaria de Nº 25/2023-GSEC-SEPROR/AM, do dia 31 de março de 2023, referente a composição dos membros da UCI/SEPROR; RESOLVE:

I - EXCLUIR o servidor TIAGO AZEDO BRANDÃO - Mat. Nº 004428, desta Comissão de Controle Interno; e

II - ALTERAR a Portaria de Nº 30/2020 - GSEC/SEPROR, de 21 de maio de 2023, cuja a qual passará a ser constituída pelos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro:

1º - Emanuele Souza Ribeiro - Presidente - mat.: 220.815-6A;

2º - Marcela Wallace Escalante Catunda - Vice-Presidente - mat.: 004415;

3º - Marcus Juliano Reis Batista - Membro - mat.: 220.821-0A;

4º - Greycemar Sampaio Rabelo - Membro - mat.: 209.770-2J;

5º - Aluísio José Cordeiro Pinto Junior - Membro - mat.: 004388.

Manaus, 20 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - Convênio nº 25/2022- SEPROR;

I - SUBSTITUIR o servidor Delano Gomes da Silva, CPF nº : 435.600.322-53, auxiliar agropecuário - Matricula: 181.118 - 5C , pelo servidor Luiz Antônio da Silva, CPF Nº 160.521.884-72, engenheiro agrônomo- Matrícula:050.338 - 0G para exercer a função de fiscal do Convênio n° 25/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de Itamarati.

ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO o disposto no art. 76,77,78 e 86, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 2023;

CONSIDERANDO o disposto da Ata de Registro de Preços nº 0123/2022-1 - e-Compras, por meio do Pregão Eletrônico nº PE 087/22.

CONSIDERANDO a portaria nº 91/2023 GAB/SEPROR, que é responsável pela condução, apuração, e instrução dos procedimentos de Tomada de

Protocolo 150258

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO