Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 20/09/2023 · pág. 57

DOEAM 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de setembro de 2023 23

1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 18 de setembro de 2023.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 150188

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0185/2023-1 ; oriunda do PE 303 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.006980/2023); OBJETO : Serviços Esp em Tecnologia da Informação; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: TECHLOG SERVIÇOS DE GESTÃO E SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 32.201.250,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 19 de setembro de 2023.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 150189 RESENHA: 096/23 DATA: 20/09/2023

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Reabertura de Prazo

1.1) CC n ° 013/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação do Ramal Ouro Verde e Vicinal do Laguinho, Localizados no KM 04 da Rodovia Carlos Braga no Município de Iranduba/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.

Data da Realização: 25/10/2023 às 08:30 horas de Manaus/AM.

O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br. 2.1) PE n ° 394/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Bolsa de Transferência de Sangue, Tubo Endotraqueal com Balão e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas CEMA e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

2.2) PE n ° 395/2023-CSC: Aquisição de Veículo Tipo Hatch, para o Programa Educacional Bombeiro Mirim - PROEBOM do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.

2.3) PE n ° 396/2023-CSC: Aquisição de Gênero Alimentício (Suco de Frutas), destinado ao atendimento dos Doadores de Sangue da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

2.4) PE n ° 397/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares e Laboratoriais (Seringa, Ácido Nítrico, Arco de Serra e Outros), para a Execução do “Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social, Meta 3 - Fortalecimento da Perícia Oficial” - Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP.

2.5) PE n ° 398/2023-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Televisores, Camas-Beliches e Cadeiras Giratórias), para atender as necessidades do Departamento da Polícia Técnico-Científica - DPTC - Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 05 de outubro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 05 de outubro de 2023 às 09:30 horas.

3.1) PE n ° 399/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços Médicos Especializados em Clínica Médica e Pediátrica, a Fim de atender à Rede de Urgência e Emergência das Unidades da Capital do Estado do Amazonas - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. Marcação de Nova Data

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

4.1) PE n ° 351/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Certificado Digital, com a Emissão de Certificado Digital com e sem o Dispositivo TOKEN, com Intuito de atender as atuais necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas - PC-AM.

Reabertura de Prazo

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

5.1) PE n ° 366/2023-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Sistema de Videolaparoscopia), para atender as necessidades do Centro Cirúrgico da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

Resultado da Análise de Condição de Participação Concorrência Nº 008/2023-CSC. Empresas que atendem as condições de participação:

Empresas que não atendem as condições de participação: - AG COMUNICAÇÃO LTDA

Os licitantes que não retiraram a Ata do Resultado do Julgamento deverão solicitá-la através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.

Protocolo 150300 PORTARIA Nº. 0169/2023-GP/CSC

A CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, I da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;

CONSIDERANDO , ainda, que a pessoa jurídica a ser contratada é a prestadora exclusiva dos serviços de publicações legais de avisos, notas e editais de licitação, no Diário Oficial da União - D.O.U, conforme documento constante no processo nº 013102.007647/2023-13, às fls. 65; CONSIDERANDO , ainda, que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 55, está compatível com os preços praticados no mercado;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta na Inexigibilidade de Licitação nº 003 / 2023 - CSC . RESOLVE:

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I da Lei nº 14.133/21, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de publicações legais de avisos, notas e editais de licitação, no Diário Oficial da União - D.O.U;

II - ADJUDICAR objeto da contratação em questão em favor da empresa IMPRENSA NACIONAL pelo valor mensal estimado de R$ 4.500,00 (Quatro mil reais), no valor global estimado de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais);

À consideração da Presidente do CSC em exercício, para ratificação.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO