DOEAM 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Manaus, 20 de setembro de 2023.

RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 19, IV da Lei 14.133/2021, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DA PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS

COMPARTILHADOS , em exercício, em Manaus, 20 de setembro de 2023.

Proc. 01.01.022102.016173/2023-91. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos, a compra de passagens e os pagamentos de diárias a DENIS ALVES PINHO, DPC, Mat. nº 228.237-2 A, de São Paulo/SP para Florianópolis/SC, no período de 11.09.2023 à 14.09.2023 e a DOUGLAS ANDRE FONSECA BARBOSA, EPC, Mat. nº 211.598-0 A, de Manaus/ AM para Florianopolis/SC, pelo período de 10.09.2023 a 14.09.2023 , ambos via aéreo.

Chefe do Departamento Administrativo-Financeiro

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.

Protocolo 150301

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 150373

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2023 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa SAFRAN ELETRÔNICA & DEFESA BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição do equipamento Binóculo Termal Compacto para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 05.09.2023. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.011664/2023-46(PCAM). Valor global: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

Manaus, 18 de setembro de 2023.

Delegado-Geral Adjunto

Proc.01.01.022102.017836/2023-95. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ANTONIO CHICRE NETO, DPC, Mat.nº.123863-9 B, do PPI do Cacau Pirêra para a 36ªDIP/Rio Preto da Eva, com ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar desta data .

Manaus, 18/09/2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. MEMO Nº 098/2023-DEHS-ANEXO/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR THIAGO DE LIMA FERNANDES, IPC, Mat. 211380-5 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação), bem como DESIGNAR MARCOS ANTONIO DA SILVA, IPC, Mat. 150085-6 B, para recebimento da referida função, ambos a contar de 05.09.2023 .

Manaus, 18.09.2023.

O Comandante - Geral da PMAM , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, que lhe confere a Lei Ordinária nº 3.514, de 08 de junho de 2010; Considerando a Portaria nº 003/2021-GAB CMT G/PMAM, publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº 34.548, de 21 de julho de 2021, página 17, que instituiu Comissão Especial para orientar os parâmetros do certame, conforme estabelece o artigo 3º, § 2ª da Lei 4.605/2018; Considerando a Portaria nº 004/2021-GAB CMT G/PMAM, publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº 34.553, de 28 de julho de 2021, página 10 - SEÇÃO I, que retificou a Portaria nº 003/2021-GAB CMT G/PMAM; Considerando a Portaria nº 017/2023-GAB CMT G/PMAM, publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº 34.947, de 17 de março de 2023, página 29 - SEÇÃO II, que retificou a Portaria nº 004/2021-GAB CMT G/PMAM;

RESOLVE: I - REESTRUTURAR a Comissão Especial e seus membros, para orientar os parâmetros do certame:

PRESIDENTE: CEL QOPM BRUNO PATRICIO DE AZEVEDO CAMPOS (15803);

MEMBRO: TC QOPM ADRIANA SALES GOMES (18537); MEMBRO: MAJ QOPM SAVIO JOSE FERNANDES DA SILVA (17937); MEMBRO: MAJ QOSPM ANALU HONDA KAWAMURA (20721); MEMBRO: MAJ QOPM DIEGO BARBOSA LOPES (20787); MEMBRO: MAJ QOPM MICHAEL FILIPE PREUSSLER DIAS (20753); MEMBRO: MAJ QOPM OSCAR CARDOSO NETO (20873).

Em consequência: Excluir da Comissão Especial do Concurso, o MAJ QOPM Júlio Maurício Mota Wolff (22791), o CAP QOPM Henrique Dino Brandizzi Dorval (20896) e a CAP QOPM Lidiane de Souza Pinto (16843). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 19 de setembro de 2023.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 150197

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMORANDOS Nº 080/2023 e 081/2023-DEMA/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR VANDERLEI ALMEIDA DE SOUZA, IPC, Mat.165.877-8 F, do recebimento da FG3 (Chefia de Investigação), a contar de 01.09.2023; II - DESIGNAR SILVIA DE OLIVEIRA FERREIRA, IPC, Mat. 182.188-1 B, para recebimento da FG3 (Chefia de Investigação), a contar de 01.09.2023 .

Manaus, 18 de setembro de 2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. NOTIFICAR o candidato abaixo relacionado, a comparecer na Junta Ordinária de Inspeção de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar - JOIS/ CBMAM, localizada na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº

Protocolo 150369

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO