DOEAM 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de setembro de 2023 25

69063-390, Manaus/AM, no dia 02 de outubro de 2023, às 08h00, para a entrega dos exames especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos da Ação de Obrigação de Fazer n.º 052688685.2023.8.04.0001, que determinou a convocação e nomeação do candidato para o cargo de 2º Tenente - Enfermeiro:

1. ENTREGA dos seguintes exames:

Hemograma Completo, Glicemia em jejum, Colesterol total e frações, Triglicerídeos, VDRL, Uréia, Creatinina, TGO, TGP, Gama - GT, Na e K, EAS, EPF, B-HCG, HBsAg, Anti HBc Total, HIV, Teste Ergométrico com laudo, Eletroencefalograma com laudo, Avaliação oftalmológica com laudo, Audiométrico com laudo, Raio X de tórax PA/Perfil com laudo, Raio X coluna cervical com laudo, Raio X de coluna toracolombar com laudo, P.S.A (homens acima de 40 anos), Avaliação ortopédica, Avaliação cardiológica, Avaliação dermatológica, Avaliação otorrinolaringologista, Avaliação psiquiátrica, Atestado de saúde física (médico clínico), Vacina: antitetânica e antiamarílica, Toxicológico com janela de detecção de 180 dias e lacrado.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 150249

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Memorando nº 0092/2023-GGP/IOA em que a Diretora de Gestão-Financeira informa que a Gerente de Gestão de Pessoas CARLA DE LIMA BARBOSA LOPES , Matrícula 261.685-8A estará afastada de suas funções no período de 25.09.2023 a 04.10.2023, em virtude de férias. CONSIDERANDO , ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 7, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, e as competências da Gerência de Gestão de Pessoas,

I - DESIGNAR a servidora GEOVANIA PATRÍCIA DE ANDRADE BEZERRA , Matrícula nº 142.503-0C, para responder como Gerente de Gestão de Pessoas, em exercício, sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus, no período de 25.09.2023 a 04.10.2023;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, aos Assessores Chefes e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

QZL-2J62, QZX-5H53, OAM-3322, QZK-0F66, NOJ-7415, PHW-7B84, JWZ-5468, PHV-4B13, PHP-6880, QZP-2G25, NOQ-7829, PHX-1G04, PHP-8D32, PHE-8395, PHZ-9E26, JXC-1520, NOU-1706, PHV-6F13, QZK-0J26, PHJ-3481, JXT-6095, QZV-4C86, PHD-6A43, PHO-8504, QZF-8C81, PHW-6A66, QZC-5E46, QZO-4D03, OAH-3230, OAA-9771, JWY-3214, QZY-4G46, PHG-5I77, QZY-8A94, PHP-4653, PHV-5678, OAM-1081, DRS-6017, JWU-0681, NSQ-6H73, QZC-9H11, JWO-0343, JXU-0766, PHU-9528, PHA-3715, QZT-7J73, PHU-8A47, OXM-2939, PHI-3329, JXN-0846, PHU-2H04, JYY-9891, JWP-3A03, EJW-9G61, NOV-5494, PHD-7I95, PHI-8549, JXM-2191, JXN-8618, NOK-9J97, JXJ-7285, PHJ-1372, QZM-2B24, QUK-3I12, PHG-6383, PHD-6224, PHF-1140, QZC-0B51, OAG-3D57, NOL-7H10, QZO-5F04, OAN-2232, EZK-4713, OAO-8164, HFT-6180, QZE-0J49, PHO-0299, JXT-7851, JXX-3J13, JWV-2627, QZG-0H73, PHH-9237,facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: PHS-9E19, QZF-6D41, QZN-8E72, QZS-2E03, NOW-0389, NOO-1478, JXJ-2837, QZK-5H23, NOS-5685, NOY-1856, PHM-6896, AUD-6242, QZJ-8A57, JXV-6839, OAM-5329, PHU-3I95, PHJ-8I91, NOU-8603, PHD-4H93, PHS-0013, QZQ-5J87, OAF-3E59, PHE-7252, OAK-8D41, JWX-7054, NOZ-7850, QZW-4I92, PHG-6401, JWW-5051, QZK-8J32, PHI-1385, NOU-2019, JXD-8518, PHJ-4413, QZV-1J92, OAA-6471, QZJ-4D26, PHW-5889, NOQ-6223, QZX-6C56, PHW-3H45, JXW-1976, OAE-6874, QZH-7I86, PHB-9558, JWV-6972, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 20 de Setembro de 2023.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Im> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 150259

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsitopor meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: JXE-2282, QZT-9I15, JXX-4296, QZE-3C73, NOU-6094, NOK-5306, OAM-4345, JXU-6114, JXM-6867, NOZ-6716, JWT-2801, PHX-6J97, JXT-6368, PHC-9781, NOZ-9275, NOW-0379, NOZ-0691, JWV-0864, QZO-8I56, QZP-0D93, NOP-7693, OAF-5792, NOZ-5118, PHW-1I62, PHF-9D24, QZM-4J34, OAK-3945, QZO-7F48, QXM-4C75, JWZ-9545, JXY-8505, OAD-5591, NOZ-3364, QZX-7F54, PHN-7401, QZW-4E63, JXV-7C92, NOK-7J46, JWX-3579, QZS-6E93,

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Publicado no D.O. E de 15/09/2023, Edição 35.068, Poder Executivo, Seção II, Pág. 35. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO. ONDE SE LE: valor mensal estimado do contrato será de R$ 1.694,55 (mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo o valor global estimado de R$1.694,55 (mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), ONDE SE LE: LEIA SE: valor mensal estimado do contrato será de R$ 1.695,34 (mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor global estimado de R$ 1.695,34 (mil seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.023522/ 2023-84-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 20 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 150344

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO