DOEAM 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular nos municípios de ANAMÃ- AM, ANORI-AM, CAAPIRANGA-AM E BERURI-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS, 2) ARMANDO LIMA DO CANTO E 3) ISAÍAS DE PAIVA VIEIRA para se deslocar ao aludido município, no período de 15/09/2023 a 18/09/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular nos municípios de ANAMÃ- AM, ANORI-AM, CAAPIRANGA-AM E BERURI-AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) CARLA TEREZA DA SILVA JOBIM para se deslocar ao aludido município, no período de 15/09/2023 a 18/09/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular no município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA -AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) CELSO MARTINS DO NASCIMENTO FILHO para se deslocar ao aludido município, no período de 23/09/2023 a 27/09/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular no município de BARCELOS-AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) SELMA FERNANDA DE OLIVEIRA VALLE para se deslocar ao aludido município, no período de 22/09/2023 a 26/09/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DETRAN/AM, no uso de atribuições legais, e CONSIDERANDO que o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da Resenha de Portaria de Credenciamento nº 209/2022, publicada no DOE de 23/02/2022, Poder Executivo, seção II, pág. 18; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa JOÃO MARCELO CASTRO PINTO ME, nome fantasia, AUTOESCOLA NATÁLIA por haver cumprido as exigências do Edital Chamamento Público n°. 005/2021 - DP/DETRAN/AM, da Portaria Normativa nº. 008/2021/DP/DETRAN/AM e Portaria Normativa nº.009/2021/DP/DETRAN/AM; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo SIGED nº 01.03.022201.015457/2023-13 - DETRAN/AM; RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços relacionados à implementação do Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa JOÃO MARCELO CASTRO PINTO ME, nome fantasia, AUTOESCOLA NATÁLIA, pelo valor mensal estimado de R$ 30.125,00 (trinta mil, cento e vinte e cinco reais), no valor global estimado de R$ 361.500,00 (trezentos e sessenta e um mil e quinhentos reais). À consideração do Diretor-Presidente do DETRAN/ AM para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DETRAN/ AM, em Manaus, 19 de setembro de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) JOSÉ LEITE PEREIRA FILHO para se deslocar ao município de APUI-AM, no período de 15/09/2023 A 18/09/2023, CONSIDERANDO a necessidade de realizar um levantamento da sinalização viária.

Diretora Administrativa e Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 19 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 150293

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de resolver as pendências dos processos de CNH e veículos, bem como transportar os documentos referentes aos serviços realizados no município de MANAQUIRI-AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) Moisés Brasil de Souza para se deslocar ao aludido município, no período de 14/09/2023 a 17/09/2023, para o desempenho da atividade

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DETRAN/AM, no uso de atribuições legais, e CONSIDERANDO que o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da Resenha de Portaria de Credenciamento nº 42/2022, publicada no DOE de 10/01/2022, Poder Executivo, seção II, pág. 05; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa AUTOESCOLA ALFA E ÔMEGA LTDA, por haver cumprido as exigências do Edital Chamamento Público n°. 005/2021 - DP/DETRAN/AM, da Portaria Normativa nº. 008/2021/DP/DETRAN/AM e Portaria Normativa nº.009/2021/DP/DETRAN/ AM; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de

Protocolo 150295

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO