DOEAM 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

01.01.030201.016731/2023-29 ; 180/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 009_2020; 009_2016/2019 066/2021-GEFA; 07º00’10,20”S/59º49’30,84”W; 07º00’41,13”S/59º48’54,24”W 07º01’36,26”S/59º48’41,90”W 609,6591; Apuí;

01.01.030201.016730/2023-84 ; 472/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 082_2020; 82_2016/2019 184/2021-GEFA; 06º50’27,98”S/59º17’55,57”W; 06º50’30,57”S/59º18’32,12”W 06º50’13,51”S/59º18’06,00”W 131,3344; Apuí;

01.01.030201.016716/2023-80 ; 65/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 007_2020; 07_2016/2019 75/2021-GEFA; 6º47’9,40”S/59º6’9,91”W; 6º47’11,44”S/59º5’53,93”W 6º46’52,11”S/59º6’25,71”W 114,8911; Apuí; 01.01.030201.016728/2023-05 ; 207/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 20_2020; 20_2016/2019 67/2021-GEFA; 7º02’57,50”S/59º27’19,53”W; 7º02’37,39”S/59º27’17,56”W 7º02’25,66”S/59º27’11,90”W 129,8733; Apuí; 01.01.030201.016715/2023-36 ; 68/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 37_2020; 37_2016/2019 81/2021-GEFA; 7º5’30,334”S/59º46’21,31”W; 7º5’35,70”S/59º45’55,81”W 186,1949; Apuí;

01.01.030201.016732/2023-73 ; 230/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 58_2020; 58_2016/2019 167/2021-GEFA; 7º23’35,24”S/59º41’24,95”W; 7º23’33,61”S/59º41’43,94”W 170,4079; Apuí;

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Manaus, 20 de setembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 150328

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento de servidor, conforme abaixo especificado: Servidor: Simone Noronha Barbosa, Matrícula: G225353-4B. Destino: Tefé e Juruá (Am). Período: De 17/07 a 21/07/2023. Objetivo: Fiscalização da obra do Termo de Convênio, nos municípios, para fiscalizar a execução das metas do Contrato.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 150257

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Acrescentar o repasse do Concedente no valor de R$ 557.290,66. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002545/2023-80-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 193/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 150350

ERRATA que se faz ao Extrato, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 12/09/2023, pg. 13, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.065. ONDE SE LÊ: OBJETO: Aquisição de Upgrade nos serviços referentes ao Link de Internet utilizada para atender as necessidades da UGPE. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. LEIA-SE: OBJETO: Aquisição de Upgrade nos serviços referentes ao Link de Internet utilizada para atender as necessidades, bem como atualizar a denominação social da empresa EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA que passa a ser EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S.A., conforme Instrumento Particular de Transformação de Tipo Societário, da UGPE. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 20 de setembro de 2023

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 150255

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 020/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a MANAUS AMBIENTAL S.A denominada ÁGUAS DE MANAUS. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. OBJETO: Abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para atender as necessidades dos Escritórios Locais de Gestão Compartilhada e Sustentabilidade Socioambiental - Elos sob a gestão da UGPE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. LICITAÇÃO: Portaria de Inexigibilidade n. 337/2023-SUBCEL/CSC. VALOR: R$ 74.232.60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 25103; PT: 15.122.0001.2087.0001, ND: 33903943, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida em 15/09/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000485, no valor de R$ 1.237,21 (um mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos). O saldo do contrato deverá ser empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000691/2023-71-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 217/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 18 de setembro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de São Gabriel da Cachoeira/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 007/2021-UGPE por mais 3 (três) meses. VIGÊNCIA: 17/09/2023 a 17/12/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103 .002920/2023-92-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 221/2023-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 150353

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 010/2021-UGPE por mais 6 (seis) meses. VIGÊNCIA: 16/09/2023 a 16/03/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002854/2023-50-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 218/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 150357

Nome: Carolina Chrusciak Talhari Cortez, Pesquisadora Período: 21 e 22/09/2023 Objetivo: participar do evento científico de lançamento da droga Spevigo. Destino: São Paulo/SP. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”-FUHAM. Manaus, 19 de setembro de 2023.

Diretora Presidente, em exercício

Protocolo 150251

Protocolo 150246

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO