DOEAM 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de setembro de 2023 29

ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021-FUHAM. Assinatura: 31.08.2023. Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa Gama Mecânica Técnica Ltda. CNPJ: 05.484.571/0001-62. Objeto: Alterar a Razão Social da Empresa Dermina Inácia de Oliveira para Gama Mecânica Técnica Ltda; bem como prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 08/2021-FUHAM, por 12 (doze) meses, para dar continuidade aos serviços objeto do contrato. Subcláusula Ùnica: Com a alteração na ementa e preâmbulo do Contrato 08/2021-Fuham, deve ser lido: GAMA MECÂNICA TÉCNICA LTDA. PRAZO: 01.09.2023 a 01.09.2024, tendo eficácia com a publicação do extrato no diário oficial do Estado. Valor trimestral estimado de R$ 4.718,43 (Quatro mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e três centavos) e valor global estimado de R$ 18.873,75 (Dezoito mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão, no presente exercício, mediante apostilamento a ser realizado após o repasse de recurso pelo Fundo Estadual de Saúde-FES/ SES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.001274/2023-05-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta.

Diretora Presidente, em exercício

A DIRETORA-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a FUHAM é Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme dispõe o artigo 3º e os incisos III IV do artigo 4º da Lei Delegada nº107/2007, e coordena no Estado do Amazonas o Programa de Controle da Hanseníase; CONSIDERANDO a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais negligenciados relacionadas a pele; CONSIDERANDO que diante dos desafios que permanecem para o controle e eliminação da Hanseníase (2021-2030) rumo a zero hanseníase, da Organização Mundial da Saúde - OMS, e da Estratégia Nacional - Brasil (2023-2030)D de caminhar para roteiro zero hanseníase, tendo como propósito apresentar metodologias para os diferentes padrões de endemicidade das doenças no Estado e assim alcançar maior cobertura e melhor desempenho nas Ações propostas; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 47.387 de 09 de maio de 2023. RESOLVE:I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “Dermato Saúde Amazonas”, em consonância com as diretrizes e normas em epígrafe, cuja natureza guarda excepcional interesse social e sanitário, com o objetivo de garantir o acesso a integralidade, ao atendimento humanizado e a qualidade da atenção em Saúde; II - DESIGNAR, os servidores relacionados para desempenharem as atribuições de seus cargos no Município de Humaitá/ AM, no período de 03 a 14/10/2023, integrando o Grupo Tarefa “Dermato Saúde Amazonas Presidente: Amanda Gabrielle dos Santos Cordeiro, Colaborador, nível 15; Vice Presidente: Jonismar Freitas Costa, Técnico em Saúde, nível 14 e Membros: Raquel da Mata Serique, Colaborador, nível 15; Ana Lucia Alves de Mesquita, Técnico em Dermatologia Sanitária; Elaine da Silva Brasil Paiva, Auxiliar de Enfermagem; Hilário Aquino de Oliveira, Colaborador e Benivalda dos Santos Dolzane, Técnico de Saúde em Dermatologia, nível 14; III - DESIGNAR, os servidores médicos: Liana Hortência Miranda Tubilla Mathias, Ieda Lúcia Santos Magno, Izaías Gomes da Silva Júnior, nível 15, para desempenharem as atribuições de seus cargos no Município de Humaitá/AM, no período de 09 a 14/10/2023. IV - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores e colaboradores conforme citado para participarem da realização das Ações do Grupo Tarefa; V - Revogadas as disposições em contrário; PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 19 de setembro de 2023.

MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Presidente, em exercício

ERRATA DA PORTARIA Nº 131 / 2023 - GDP / FUHAM , Publicada no DOE Nº 35052, de 22 de agosto de 2023, Página 10 e 11 (Poder Executivo, Seção II). Onde se lê : 18 a 29/09/2023 - Leia-se : 20/11 a 04/12/2023 Onde se lê : 25 a 29/09/2023 - Leia - se 27/11 a 04/12/2023 Onde se lê : Ieda Lúcia Santos Magno - Leia-se : Kananda Kesye Sousa Nunes. PUBLIQUE-SE,

CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”, em Manaus, 20 de setembro de 2023.

Diretora Presidente, em exercício

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “ DRA. ROSEMARY COSTA PINTO ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

CONSIDERANDO o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 047/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 08 de maio de 2023. CONSIDERANDO o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018.

RESOLVE: CONCEDER incentivos de produtividade aos servidores abaixo relacionados, pelo período correspondente a quatro meses, a contar de - de 2023.

R$ : 500,00: A.B.F.N., A.C.R.D.S., C.J.T.C.B., C.A.S.A., C.S.D.N., C.S.D.C., E.C.S.R.D.A., E.X.D.M., F.D.S.M., F.R.D.S.V.F., G.B.D.O., I.C.M.D.S., I.C.R.R., I.P.S., J.F.N., J.D.J.D.L., J.F.M.D.S.F., J.S.D.C., M.E.D.S., M.M.D.M.F., M.P.B.M., M.A.C.V., M.D.L.C.D.S., M.J.C.P., M.R.V.D.S., M.P.D.S., N.O.D.N., R.D.J.A.M., R.Â.L.C., R.N.D.G., R.T.F., R.V.D.S., S.P.T., S.P.C.

R$ : 700,00: A.L.P.F., A.P.B., A.D.S.C., A.D.S.B., A.C.D.A., A.C.G., A.S.F., A.K.A.D.S., A.M.A.B.D.S., A.F.D.S., A.P.D.F., A.B.D.S., B.B.F., C.R.C.D.S., D.A.D.C., D.P.D.S., E.C.L.D.M., E.R.D.O., E.M.M., E.O.D.S., E.S.D.G., E.D.S.V., E.S.S.A., E.E.D.S.L., E.K.B.D.O., E.L.D.S., E.S.M.D.S., F.D.C.P., F.A.P.D.C., F.D.A.B.D.S., F.E.C.J., G.D.S.M., G.B.D.F., G.D.S.O., G.D.C.M., H.J.S.D.M., I.D.D.S., I.M.S., J.G.D.S., J.S.D.A., J.P.J., J.I.D.S., J.A.D.N., J.O.C., L.A.F.D.Q., L.G.S., L.B.C., L.M.D.S., M.J.A.F.B., M.S.D.S., M.A.F.B.F., M.A.L.B., M.D.N.D.M.C., M.I.S.D.S., M.J.R.D.S., M.L.D.O.F., M.D.S.G., M.O.C., M.F.B., M.S.D.O., N.G.D.S., P.F.D.C.L., R.N.M.B., R.C.I., R.N.L.S., R.F.D.A., R.F.M., S.B.C., S.C.S.D.S., V.R.S.S., W.A.D.S., W.F.J. R$ : 800,00: N.D.S.M.

R$ : 1000,00: A.C.C., A.C.C., A.B.D.S., A.D.S.M., A.O.D.S., A.D.S.P., A.A.C., A.M.D.S.E.S., A.L.M.F., A.N.M., A.C.N.D.S., A.L., C.F.R.D.S., C.H.G.D.L., C.F.A., D.P.C., D.L.D.S., D.A.D.O., E.L.D.P.D.S.B., E.B.R., E.D.S.D.S., E.C.D.C.G., E.B.N., E.A.L., E.B.D.S., E.C.D.S., G.R.S., G.C.N.D.S., G.M.D.S.S., I.T.L.B., I.M.D.S., I.D.S.M., J.C.D.S., J.V.D.M., J.S.B., J.L.D.S.M., J.C.D.S.G., J.D.J.D.R.F., J.F.V.D.O., J.L.S.P., J.S.M.L.D.C.C., J.D.S.G., J.P.F.M., K.M.B.D.A., L.O.D., L.B.M., L.G.D.C., L.F.D.A., L.C., L.M.S., L.F.F., L.V.P., M.F.S.D.O., M.A.P., M.R.F., M.D.C.L.D.S., M.D.C.S.D.S.M., M.P.D.C.G., M.R.D.S.P., M.A.G., M.S.L.F., N.D.S.P., N.M.C.D.L., O.O.D.V., P.R.D.G., R.R.D.S., R.C.D.O.F., R.D.S.S., R.M.B., R.D.N.V., R.L.R., R.D.C.S.L.D.S., R.M.O., R.F.A., S.R.G.D.O., S.S.F., S.A.D.O., S.N.M., T.G.D.S., T.T.D.S., V.C.G., W.N.S., Z.L.F.D.L.

R$ : 1200,00: E.D.S.C., M.S.C.D.L., M.R.D.O., R.N.T.D.R., R.A.D.B.

R$ : 1500,00: A.R.M.D.S., D.G.A.D.S., D.C.B., D.P.S., D.P.R., D.P.D.M., E.C.S., E.S.D.C., F.A.D.S., F.A.D.S., G.D.S.N., G.D.M.P., G.S.M.T., I.S.M., J.C.D.S., J.M.R.T., J.F.V., J.D.L.O., J.A.S.R., J.B.D.R., L.S.P., L.R.F., L.G.A.D.S., M.R.C.T., M.P.D.S., M.D.A.D.C., M.D.F.M.A., M.G.F.D.S., N.D.C.C., P.R.D.O.P., P.H.A.N., R.D.S.N., R.E.B.F., R.L.V.D.S., R.S.D.O., V.F.G.D.C., W.F.S.

R$ : 1650,00: J.D.S.L., S.D.S.P., Y.T.F.H.D.O.

R$ : 2000,00: A.M.P.M., C.H.C., C.V.C.D.S., C.A.D.S., D.A.D.S.F., E.D.S.D.S., F.B., G.S.D.S., H.D.A.D.C., H.J.D.O.J., I.O.D.S., J.D.C., J.D.S.O., J.F.D.A., K.A.R., K.D.S.F., L.S.L., M.F.D.S., M.A.H.M., M.D.S.G., R.K.D.O.R., R.J.B.S.M., R.M.D.S., T.D.S., W.O.P.F.S., W.M.B.

R$ : 2500,00: A.B.S., A.P.C.S., C.S.P.F.B., E.M.P., I.M.F.P., I.D.S.G., I.A.S., L.D.C.B., L.T.N.U., M.E.S., S.E.D.N., V.D.S.M.

R$ : 3000,00: A.A.F., A.X.D.M., A.R.L.A., A.D.S.S.F., A.Z.D.R., C.T.L., C.V.A., C.N.D.N., D.L.D.O., E.M.D.S.P., E.A.G.F., E.M.S.S., E.D.A.S., E.C.D.S.C., E.N.L., E.C.C., F.D.S.M., F.S.C., F.R.D.S., G.D.S.V., G.A.N.A., J.P.A., J.N.B., J.D.S.P., J.V.C., L.B.D.O., L.M.F.G., M.V.S.D.O., M.D.S.T., M.E.F.D.S., P.B.D.O., R.Á.T.S., R.L.C.D.C., R.C.L.D., R.R.C., T.B.D.S., V.A.M., W.A.J., W.M.D.A., Y.S.C.R.

R$ : 5000,00: R.M.S.Q.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO