DOEAM 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , em Manaus, 18 de setembro de 2023

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 067 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Manaquiri-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 8.341,50. Bens patrimoniais para atender o Programa de Vigilância da qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA) no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002049/2023-58 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Jair Aguiar Souto, pelo Município de Manaquiri.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO , o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta na forma que especifica, a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2.008 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dispõem sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que consta do Decreto de 30 de agosto de 2023, publicado no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, página 10, que trata de nomeação para o exercício de cargo de provimento em comissão da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto; e,

CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não causará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação.

ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, de nível 12, a servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, a seguir, conforme Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

Nome Cargo/Simbologia Nível A contar de Anne Karoline Rodrigues Alves Assessor IV / AD-4 12 01.09.2023 GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” - FVS - RCP , em Manaus, 05 de setembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 150180

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01.ANTONIA LIRETE M. FAMA /Enfermeira/FVS-RCP. 02.JAKQUELINE DANTAS COELHO /Ag de Endemias/FVS-RCP. 03.JAMILES DOS SANTOS OLIVEIRA /Ag de Endemias/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/ Manacapuru/Manaus, de 16 a 20/10/2023. Objetivo: Realização de

auditoria operacional, com vistas a melhorar o desempenho dos resultados dos indicadores do PQA-VS, no município de Manacapuru/AM no período de 16 a 20 de outubro de 2023. 04.FRANCISCO CLOVIS G. DA SILVA / Ag de Endemias/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, no dia 04/09/2023. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir a equipe do departamento de vigilância sanitária-DEVISA/FVS-AM para realizar ação integrada de monitoramento e apoio técnico a secretaria municipal de saúde, com foco no fortalecimento das ações de vigilância sanitária durante o evento da XXV Festival de Ciranda de Manacapuru/AM no dia 04/09/2023. 05.KIRK DOUGLAS B. FELIX /Ag de Endemias/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 16 a 20/10/2023. Objetivo: Na condição de motorista conduzira a equipe da auditoria para realização de auditoria operacional, com vistas a melhorar o desempenho dos resultados dos indicadores do PQA-VS, no município de Manacapuru/AM

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 13 de Setembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01.AFONSO PEREIRA DE M. FILHO /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, no dia 19/09/2023. Objetivo: Na condição de motorista para conduzir a equipe técnica do departamento do DEVISA para realizar inspeção na empresa Estereliza Central de Serviços de Esterelização LTDA, referente ao processo SIGED n°3158/2023-92/ FVS-RCP, solicitação de renovação do licenciamento sanitário estadual ano 2023, no dia 19/09/2023 para o município de Iranduba/AM. 02.ALDEMIR PRUDENTE BRAGA /Ag Administrativo-DEVISA/FVS-RCP. 03.LENALIDIA COELHO /Ag de Endemias. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/ Manaus, no dia 23/10/2023. Objetivo: Realizar ação de coleta de alimentos referente a pactuação nacional do programa de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos (PARA), com o objetivo de avaliar continuamente os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos de origem vegetal que chegam à mesa da população, no dia 23/10/2023 em Rio Preto da Eva/ AM. 04.AREOMAR GAMA DE CASTRO /Ag de Endemias/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 17 a 18/10/2023. Objetivo: Dar apoio na realização de entrega de imunobiológicos (vacina) no polo de imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional das mesmas, carregamento e descarregamento das vacinas, no município de Itacoatiara/AM, no período de 17 a 18/10/2023. 05.PEDRO HAMILTON A. DO NASCIMENTO / Motorista-GRL/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/ Manaus, no dia 23/10/2023. Objetivo: Conduzir a equipe do Departamento de Vigilância da Saúde-DEVISA/FVS-RCP para realizar ação de coleta de alimentos referente a pactuação nacional do programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) com o objetivo de avaliar continuamente os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos de origem vegetal que chegam à mesa da população, no dia 23.10.2023 em Rio Preto da Eva/AM. 06.RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO /Motorista/ FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 17 a 18/10/2023. Objetivo: Conduzir o caminhão para realizar entrega de imunobiológicos (vacina) no polo de imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional no município de Itacoatiara/AM, no período de 17 a 18/10/2023. 07.MANOEL FRANCISCO S. DE /Ag de Endemias/DVA-FVS-RCP. 08.SERGIO NASCIMENTO MARTINS /Ag Administrativo. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/ Manaus, de 18 a 23/09/2023. Objetivo: Realizar captura de morcegos hematófagos devido notificações em humanos, ocorrido na reserva indígena, WAIMIRI-ATROARI, no município de Presidente Figueiredo/AM conforme oficio n°001/2023 GSEMS, no período de 18 a 23/09/2023. 09.GERALDO ROBERTO DE A. BARROSO /Ag de Endemias. Deslocamento: Manaus/ Pres. Figueiredo/Manaus, no dia 23/09/2023. Objetivo: Na condição de motorista para buscar servidores da FVS-RCP, que encerrarão captura de morcegos hematófagos devido notificações em humanos, ocorrido na reserva indígena, WAIMIRI-ATROARI, no município de Presidente Figueiredo/AM conforme oficio n°001/2023 GSEMS. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 20 de Setembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 150235

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO