DOEAM 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de setembro de 2023 31

15.09.2023 - DECISÃO N.º 521/2023 - I HOMOLOGAR a Decisão n.º 520/2023-CD/FAPEAM - Ad Referendum , de 04 de setembro de 2023, da Presidente do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 522 / 2023 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação apresentada pelo interessado Gabriel Garcês Santos , quanto à mudança de nível de bolsa de Mestrado para Doutorado, a partir de outubro de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022. Decisão n.º 523 / 2023 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Estratégias alimentares para uma avicultura de postura sustentável”, apresentada pelo interessado Noedson de Jesus Beltrão Machado , por mais 08 (oito) meses, a contar de 09 de dezembro de 2023 a 09 de agosto de 2024, no âmbito da Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021. Decisão n.º 524 / 2023 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Cogumelos comestíveis da Amazônia: uma fonte de proteína alternativa e orgânica para a gastronomia”, apresentada pela interessada Noemia Kazue Ishikawa , por mais 09 (nove) meses, a contar de 09 de dezembro de 2023 a 09 de setembro de 2024, no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021. Decisão n.º 525 / 2023 - I DEFERIR , parcialmente e em caráter excepcional, a solicitação apresentada pela interessada Fernanda Loureiro de Almeida O ´ Sullivan para utilização do saldo remanescente referente a 03 (três) quotas de Bolsa AT-II (Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM), em favor do Sr. José Carlos Nunes Raulino , por mais 03 (três) meses, pelo período de setembro a novembro de 2023, no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021. Decisão n.º 526 / 2023 - I DEFERIR , parcialmente, a solicitação apresentada pelo interessado Francisco Celio Maia Chaves para a utilização do saldo remanescente referente a 02 (duas) cotas de Bolsa AT-I (Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM), em favor do Sr. Carlos Manoel Ferreira dos Santos , por mais 02 (dois) meses, no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021. Decisão n.º 527 / 2023 - I DEFERIR , parcialmente e em caráter excepcional, a solicitação apresentada pelo interessado Tiago da Silva Jacaúna para a utilização do saldo remanescente referente a cotas de Bolsa AT-I (Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM), em favor dos Srs. Beatriz Valentim Xavier, por mais 03 (três) meses, e Tiago Silva de Oliveira, por mais 02 (dois) meses, no âmbito do Programa FAPESP/FAPEAM - Chamada Pública n.º 001/2020. Decisão n.º 528 / 2023 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Fermentação em Coffea canephora para incrementar a qualidade da bebida”, apresentada pelo interessado Fábio Medeiros Ferreira , por mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 529 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Risoclea Fonseca Moraes , mantendo a Decisão n.º 285/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 530 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas do interessado Antonio Moreira da Silva Neto , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 029/2013; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do interessado do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 531 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo interessado Erico Xavier de Souza , contemplado com passagens aéreas e diárias para participação na “75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência”. Decisão n.º 532 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pela interessada Esterffany de Sousa Martins Gama , contemplada com passagens aéreas e diárias para participação na “75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência”. Decisão n.º 533 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo interessado João Victor Cascaes Barros , contemplado com passagens aéreas para participação da 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Decisão n.º 534 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pela interessada Mayra Costa Rosa Farias de Lima , contemplada com passagens aéreas para participação da 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Decisão n.º 535 / 2023 - I APROVAR a Prestação de

Contas do interessado Ludolf Waldmann Junior , contemplado com passagens aéreas para participação do “27th World Congress Of Political Science”. Decisão n.º 536 / 2023 - I APROVAR , com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Naziano Pantoja Filizola Junior , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa Fundo Newton - RCUK - CONFAP I Chamada; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 537 / 2023 - I APROVAR , com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Flávia Regina Capellotto Costa , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa Fundo Newton - RCUK - CONFAP I Chamada. Decisão n.º 538 / 2023 - I APROVAR , com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Ana Claudia Fernandes Nogueira , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos - PAMEQ - Edital n.º 004/2019. Decisão n.º 539 / 2023 - I APROVAR , com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Luiz Kleber Carvalho de Souza , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos - PAMEQ - Edital n.º 004/2019. Decisão n.º 540 / 2023 - I APROVAR , com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Wuelton Marcelo Monteiro , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos - PAMEQ - Edital n. º 004/2019. Decisão n.º 541 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Alberto Vicentini , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 007/2014. Decisão n.º 542 / 2023 - I APROVAR , com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Celsa da Silva Moura Souza , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019 - Chamada I. Decisão n.º 543 / 2023 - I APROVAR , com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Lais Alves da Gama , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019 - Chamada II. Decisão n.º 544 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Vaírton Radmann , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 003/2021. Decisão n.º 545 / 2023 - I APROVAR , com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Carlos Roberto Bueno , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 018/2011. Decisão n.º 546 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Felipe Leão Gomes Murta , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 003/2021. Decisão n.º 547 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Cláudia Majolo , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021. Decisão n.º 548 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Marcelo Albuquerque de Oliveira , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 549 / 2023 - I APROVAR , com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Cleiton Fantin Rezende , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 550 / 2023 - I APROVAR , com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Otávio Augusto Paiva , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n. º 006/2019. Decisão n.º 551 / 2023 - I APROVAR , com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Andréa Viviana Waichman , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 552 / 2023 - I APROVAR , com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Waleska Gravena , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n. º 006/2019. Decisão n.º

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