DOEAM 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de setembro de 2023 35

PORTARIA N ° 2296 / 2023 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 1397/2023 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2023.T.08160EXE, a Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA N° 357/2023, publicada no DOE do dia 15 de fevereiro de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor inativo da PMAM, CARLOS ALBERTO SOMBRA DE ALMEIDA, falecido em 09/11/2021, na graduação de TENENTE 2, matrícula nº. 055.137-6D, proventos na data do óbito no valor de R$ 14.720,74 (quatorze mil, setecentos e vinte reais e setenta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 12.234,59 (doze mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), devidamente atualizados pelos índices do RGPS (2021/2022) e calculado com base no artigo 40, § 7º, II, da Constituição Federal, seja pago para CARLOS ALBERTO SOMBRA DE ALMEIDA FILHO, filho inválido, benefício de pensão vitalícia a contar da data do óbito, no percentual de 100%, tendo em vista os Artigos 2º, II, “b”, 32, VII, “a” e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.

Manaus/AM, 14 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2354 / 2023 - PROCESSO Nº. 2022.7.00580EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SES-AM, JOSE LOPES DE LIMA, falecido em 02/01/2022, no cargo de Técnico de Patologia Clínica, Classe “A”, Referência 1, matrícula nº. 148.917-8B, com remuneração totalizava o valor de R$ 2.273,32 (dois mil, duzentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.408,13 (dois mil, quatrocentos e oito reais e treze centavos), já reajustado pelo índice do RGPS 2023, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a IZANETE ARAUJO MARTINS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

Manaus, 18 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2165 / 2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.07228EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JOSE ALMIR AMOEDO REIS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “C”, Referência 4, Matrícula nº. 111.769-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 1.149,43 (mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 77,74 (setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 114,94 (cento e quatorze reais e noventa e quatro centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.051,96 (mil, cinquenta e um reais e noventa e seis centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.394,07 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e sete centavos), mensais.

PORTARIA Nº. 2244 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.22378EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, RENATO OLIVEIRA ALVES, no cargo de Motorista, Classe “C”, Referência 2, Matrícula nº. 105.678-5C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 1.126,79 (mil, cento e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 4°, da Lei n° 5.771/22; acrescido de R$ 77,74 (setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 112,68 (cento e doze reais e sessenta e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.041,52 (mil, quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 4°, da Lei n° 5.771/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.358,73 (dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), mensais.

Manaus, 11 de setembro de 2023.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 2260/2023-COGEP/Processo:2023.A.08341 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Sr. JORGE PIETRO RODRIGUES DE ARAÚJO , matrícula n.º 181782-2 B, Analista Previdenciário, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenador da GERAF/COPAG, no período de 11/09/2023 a 30/09/2023, por motivo de gozo férias do titular, o Sr. AUDENOR GRANDES BELIDO . DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.

Manaus, 19 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2263 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção ao quadro pertencente da segurada e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.25007EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 1734/2023, publicado no Diário Oficial do Estado, em 26 julho de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, MARIA DE LOURDES MOREIRA DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe A, Referência 1, Matrícula n° 119.139-0B, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 916,94 (novecentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ 91,69 (noventa e um reais e sessenta e nove centavos), de Gratificação de Risco de Vida,

Protocolo 150216

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO