Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/09/2023 · pág. 27

DOEAM 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de setembro de 2023 3

CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em comissão promovidas pelo Decreto nº 44.753, de 27 de outubro de 2021; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ; CONSIDERANDO , por fim, a nomeação publicada no Decreto de 29 de agosto de 2023;

RESOLVEM:

Art.1º - ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade ao(s) servidor(es) abaixo listado(s), nomeado(s) para cargo(s) de provimento em comissão do quadro desta Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ:

Nome	Cargo	Simb.	Nível	A contar de:
FABRICIO MAFRA DA SILVA	Subgerente	AD-3	13	01/09/2023

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 04 de setembro de 2023.

ALEX DEL GIGLIO PORTARIA Nº 999/2023 - DGRH/SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n ° 01.01.017128.000214/2023-08/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora Izandra Barreto de Santa Barbara , Enfermeira, matrícula 240.758-2 A, no período de 01/02/2024 a 31/01/2026, lotada no SPA Alvorada. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM. Manaus, 12 de setembro de 2023.

JANI KENTA IWATA

Secretário Executivo

Protocolo 150129

Secretário de Estado da Fazenda

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 150086

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM ERRATA

REFERENTE A PORTARIA N.º 727/2023 - DCCAI / GAB / SES - AM. Publicada no Diário Oficial do Estado no dia 10/07/2023, que designa servidores para exercício da função de fiscal de contrato, conforme art. 67 da Lei n.º 8.666/1993, para acompanhamento da execução do Contrato n.º 016/2023 - PALÁCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA.

ONDE SE LE:

CONTRATO Nº.	OBJETO	FISCAL DESIGNADO	SETOR
CT N°. 016/2023 - PALACIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA.	Manutenção de Con- dicionadores de Ar, Geladeiras, Freezer e Bebedouro	Jéssica Campelo (Titular)	SEAINFRA
LEIA-SE:
CONTRATO Nº.	OBJETO	FISCAL DESIGNADO	SETOR
CT N°. 016/2023 - PALACIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA.	Avaliação e elaboração de laudo técnico, serviços de manutenção em aparelhos de ar-con- dicionado, serviços de instalação de equipamentos de refrigeração.	Jéssica Campelo (Titular)	SEAINFRA

CIENTIFIQUEDO SECRETÁRIO EXECUTIVO. - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE

Manaus, 18 de setembro de 2023.

JANI KENTA IWATA

Secretário Executivo

Protocolo 150070 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 026/2023-DGRH/SES-AM

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA o senhor LUIZ AZEVEDO DA SILVA , ex-Agente Administrativo, para no prazo de 15 (quinze) dias , a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB , para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017116.000054/2022-47). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 12 de setembro de 2023.

JANI KENTA IWATA

Secretário Executivo

RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 013/2023 - GRB/SES-AM.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, Publicado No DOE do mesmo dia, Poder Executivo, P. 6, bem como as autorizações constantes nos PROCESSOS SIGED Inframencionados, Torna Público os Deslocamentos dos interessados relacionados a seguir: Itens - 01 e 02. Nome e Cargo: Vitoria Régia de Macedo Gonçalves Albuquerque Marinheiro - Cirurgiã Dentista - Gerente de Atenção Básica; Nome e Cargo: Giselle Fernandes de Souza - Gerente de Promoção a Equidade em Saúde; Processo: 01.01.017101.023424/2023-64; Destino e Período Itens 01 e 02: Manaus-AM / Barreirinha-AM / Manaus-AM De 27 À 30/06/2023; Objetivo Itens 01 e 02: Capacitar os Profissionais e Gestores do Município sobre Atenção Básica e Indicadores do PREVINE. Item - 03 Nome e Cargo: Neylane Macedo Gonçalves - Enfermeira / Secretária de Políticas De Saúde; Processo: 01.01.017101.033555/2023-50; Item - 04 Nome e Cargo: Luiza Regina Ferreira Demasi - Assessora de Gabinete do Secretário Executivo; Processo: 01.01.017101.033830/2023-35; Destino e Período Itens 03 e 04: Manaus-AM / Belém - PA / Manaus-AM De 10 À 15/09/2023; Objetivo Itens 03 e 04: Oficina Presencial para Elaboração de Parecer de Resposta Rápida - Projeto PROADI-SUS ATS Educação Região Norte. Item - 05 Nome e Cargo: Raiza Moura da Silva - Coordenação de Atenção Básica; Processo: 01.01.017101.032573/2023-14; Item - 06 Nome e Cargo: Maria Adelaide da Silva Amorim - Secretaria Municipal de Saúde; Processo: 01.01.017101.032423/2023-00; Destino e Período Itens 05 e 06: São Gabriel da Cachoeira-AM/ Manaus-AM / São Gabriel da Cachoeira-AM De 07 À 14/10/2023; Item - 07 Nome e Cargo: Andreza Andrade Gomes - Enfermeira / Coordenadora de Planejamento e Informação em Saúde; Processo: 01.01.017101.032611/2023-39; Destino e Período: Urucará-AM / Manaus-AM / Urucará-AM De 08/10 À 11/10/2023; Item - 08 Nome e Cargo: Aline Beatriz Carneiro de Oliveira - Enfermeira; Processo: 01.01.017101.031491/2023-52; Destino e Período: Carauari-AM / Manaus-AM / Carauari-AM De 08 À 14/10/2023; Item - 09 Nome e Cargo: Fabio Nascimento Alencar de Farias - Enfermeiro; Processo: 01.01.017101.032806/2023-89; Item - 10 Nome e Cargo: Yvoney Aquino Menezes Dias - Enfermeiro; Processo: 01.01.017101.032807/2023-23; Destino e Período Itens 09 e 10: Itamarati-AM / Manaus-AM / Itamarati-AM De 07 À 14/10/2023; Item - 11 Nome e Cargo: Dawehalleson Macena Pereira - Secretário de Saúde de Pauini - AM; Processo: 01.01.017101.032373/2023-61; Item - 12 Nome e Cargo: Keulis Soares de Souza - Coordenadora da APS de Pauini - AM; Processo: 01.01.017101.032398/2023-65; Destino e Período Itens 11 e 12: Pauini-AM / Rio Branco - AC / Manaus-AM / Rio Branco-AC / Pauini-AM De 05 À 14/10/2023; Item - 13 Nome e Cargo: Rayna Aparecida Gadelha Sussuarana - Coordenadora de Planejamento em Saúde; Processo: 01.01.017101.033050/2023-95; Destino e Período: Barcelos-AM / Manaus-AM / Barcelos-AM De 06 À 14/10/2023; Item - 14 Nome e Cargo: Erlen Akila Batista da Silva - Enfermeira / Coordenadora de Planejamento e Informação em Saúde; Processo: 01.01.017101.034181/2023-90; Item - 15 Nome e Cargo: Elem Cristina Pacheco de Matos - Secretária Municipal de Saúde de Silves; Processo: 01.01.017101.034175/2023-32; Destino e Período Itens 14 e 15: Silves-AM / Manaus-AM / Silves-AM De 08 À 11/10/2023; Item - 16 Nome e Cargo: Rossinio Santana Gomes da Silva Filho - Técnico de Planejamento da SEMSA; Processo: 01.01.017101.034163/2023-08; Destino e Período: Novo Aripuanã-AM / Manaus-AM / Novo Aripuanã-AM De 06 À 14/10/2023; Item - 17 Nome e Cargo: Ingrid Lima Silva - Coordenação da Atenção Básica; Processo: 01.01.017101.033763/2023-59; Item - 18 Nome e Cargo: Dário Vicente da Silva - Secretário Municipal de Saúde; Processo: 01.01.017101.033635/2023-05; Destino e Período Itens 17 e 18: Lábrea-AM / Manaus-AM / Lábrea-AM De 06 À 12/10/2023; Item -

Protocolo 150068

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO