DOEAM 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 19 de setembro de 2023

19 Nome e Cargo: Daniel Rodrigues Fonseca. - Diretor Geral do Hospital de Santa Isabel do Rio Negro; Processo: 01.01.017101.033035/2023-47; Destino e Período: Santa Isabel do Rio Negro-AM / Manaus-AM / Santa Isabel do Rio Negro-AM De 06 À 15/10/2023; Item - 20 Nome e Cargo: Klissia Silva De Souza - Coordenadora da Atenção Básica; Processo: 01.01.017101.033243/2023-46; Item - 21 Nome E Cargo: Yure Batista Souza - Coordenador do Planejamento; Processo: 01.01.017101.033272/2023-08; Destino e Período Itens 20 e 21: Uarini-AM / Manaus-AM / Uarini-AM De 08 À 15/10/2023; Item - 22 Nome e Cargo: Tharsis Santos Costa - Secretário Municipal de Saúde de Ipixuna; Processo: 01.01.017101.033606/2023-43; Item - 23 Nome e Cargo: Paula Augusta Monteiro de Oliveira - Enfermeira, Coordenadora de AB; Processo: 01.01.017101.033592/2023-68; Destino e Período Itens 22 e 23: Ipixuna-AM / Manaus-AM/ Ipixuna-AM De 06 À 12/10/2023; Item - 24 Nome e Cargo: Rosinete da Silva Freitas - Enfermeira Coordenadora de APS Processo: 01.01.017101.033228/2023-06; Destino e Período: Anori-AM / Manaus-AM / Anori-AM De 08 À 11/10/2023; Item - 25 Nome e Cargo: Daniele Santana Ramos Marinheiro - Coordenação de Planejamento e Gestão Municipal; Processo: 01.01.017101.032412/2023-20 ; Item - 26 Nome e Cargo: Péricles Tavares Vieira Filho - Secretário Municipal de Saúde de Barreirinha-AM; Processo: 01.01.017101.032410/2023-31 Destino e Período Itens 25 e 26: Barreirinha-AM / Manaus-AM / Barreirinha-AM de 08 À 13/10/2023; Objetivo dos Itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 ; Oficina de Capacitação e Construção de Fluxo de Atendimentos nas Redes Prioritárias em Saúde do Estado do Amazonas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 14 de setembro de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

DATA DA ASSINATURA: 18.09.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE TAPAUÁ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: A alteração do Plano de Trabalho nos itens de Lista de Metas e Cronograma de Execução do referido convênio, tendo como objeto Construção da Escola Municipal Educação Infantil Raio de Luz, Localizada à Avenida Deputado Danilo Corrêa, s/n, Bairros Centro, CEP 69.480-000, no município de Tapauá/AM, em atendimento ao Ofício n°. 026/2023-CONV/PMT, PT n°. 001943-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico emitido pela GEAP/DEINFRA e Parecer n°. 2.575/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.023930/2023-70.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Atestar que o Instituto Educacional Biotécnico, localizado à Rua Brasília Nº 560, Bairro Juruá, município de Tefé/AM, apresentou o Plano de Ação Escolar e o Calendário Escolar do Ano Letivo de 2020 para reestruturação, conforme Anexo I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM. Advertir o mantenedor da instituição por não cumprir o prazo estabelecido para apresentação do Plano de Ação, conforme determinado nas Resoluções CEE/AM Nº 39/2020 e Nº 57/2020. Recomendar que a Resolução esteja anexada ao Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n ° 01.01.017125.000412/2023-93/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora Geane Nunes do Nascimento , Téc. De Enfermagem, matrícula 199.014-4 A, no período de 01/11/2023 a 31/10/2025, lotada no SPA e Hospital Platão Araújo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 12 de setembro de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

DATA DA ASSINATURA: 18.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa P E G - COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais noventa (90) dias , contados de 26.09.2023 até 25.12.2023 para dar continuidade à aquisição de material permanente, sendo: ( ID - 125081 ) Microcomputador, tipo Estação de Trabalho ‘A’ ( 1.859 unidades ) para atender as necessidades do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio de tempo integral - EMTI/PROETI, pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao requerimento da empresa P E G Comercio e Serviços de Informática, Projeto Básico e Parecer n°. 2.752 / 2023 - ASSJUR , partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032280/2023-53.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 150059

DATA DA ASSINATURA: 14.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o Repasse de Recursos financeiros para a Aquisição de material escolar para os alunos do Ensino Fundamental das escolas públicas no município de Caapiranga/AM, conforme Emenda Parlamentar de Bancada n°. 001/2023-Avante tendo como proponente o Deputado Estadual Abdala Habib Fraxe Júnior, em atendimento Ofício n°. 034/2023-GAB/PMC, PT n°. 004544-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n°. 04/2023-DEGESC, Parecer n°. 2.460/2023-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000 , 00 (um milhão de reais). PRAZO : Este Termo de Convênio terá o prazo de vigência de doze (12) meses , contados de 14.09.2023 até 14.09.2024 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2793.0005 ; Natureza da Despesa: 33404115 ; Fonte do Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 11.09.2023 a Nota de Empenho n°. 0006137 no valor de R$ 1.000.000 , 00 (um milhão de reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº01.01.028101.027399/2023-04.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 150061

Reconhecer os estudos concluídos por Stephanie Michelle Ruiz Campos, cursados em Puerto Ordaz, Bolívar/Venezuela, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro. Indicar o Colégio Amazonense Dom Pedro II, à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original, por estar em consonância com a legislação vigente.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 150063

Protocolo 150049

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO