DOEAM 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de setembro de 2023 7

Destino: Itapiranga/AM. Período: 11/09/2023. Objetivo: Conduzir o servidor Euley Robson C. Góes, até o município de Itapiranga/AM. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 763/2023 - Destino: Itapiranga/ AM. Período: 05/09/2023. Objetivo: Conduzir o servidor Raimundo Costa A. Neto, para visita técnica. MÁRCIO BRITO DA SILVA - Motorista. PCDP 764/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 06/09/2023 Objetivo: Conduzir servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado, para realizar Produção de material fotográfico e de vídeo. PCDP 767/2023 - Destino: Itacoatiara/ AM. Período: 11/09/2023. Objetivo: Conduzir Servidor Rodrigo Andrade Costa, para de Recebimento Definitivo do CT.042/2022-SEINFRA. PCDP 7712023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 13/09/2023. E PCDP 774/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 20 à 21/09/2023. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio, para proceder visita nas obras do município. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico/Engenheiro. PCDP 765/2023 - Destino: Silves/AM. Período: 11 à 12/09/2023. Objetivo: Proceder fiscalização referente as obras CT. 014/2023-SEINFRA. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 766/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 13 à 14/09/2023. Objetivo: Conduzir a servidora Níbia Pinho Pucu, para realizar fiscalização nas Obras do Município. MARCO ANTONIO MUNIZ RIBEIRO - Assessor II. PCDP 768/2023 - Destino: Itapiranga/ Urucará/AM. Período: 13 à 15/09/2023. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT.048/2022-SEINFRA, no município de Urucará/AM. DANIELE BATISTA LOPES - Assessor Técnico. PCDP 769/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 14 à 15/09/2023 e PAULO ROMEU LAMMEL HENDGES - Assessor I. PCDP 775/2023 - Destino: Itacoatiara/ AM. Período: 14 à 15/09/2023. Objetivo: Acompanhar vistoria técnica ambiental nas frentes de obras da Rodovia AM-010, juntamente com técnicos do IPAAM e ETAM. THAMIRYS PATRÍCIO ANDRADE - Assessor II. PCDP 770/2023 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 25/09 à 03/10/2023. Objetivo: Fiscalização do CT.087/2022-SEINFRA - Reforma e ampliação do Aeródromo. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor III. PCDP 772/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 06/09/2023. Objetivo: Produção de material fotográfico e de vídeo, referente ao escoamento da produção rural por meio das rodovias pavimentadas. PCDP 773/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 13/09/2023 e JULIANA REBECA RODRIGUES CORRÊA - Assessor IV. PCDP 779/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 13/09/2023. Objetivo: Produção de material fotográfico e de vídeo nas obras do sistema viário dos Bairros Novo Amanhecer, Morada do Sol e Graça Lopes. ERIECSON COSTA ARAÚJO - Assessor II. PCDP 782/2023 - Destino: Tefé/Uarini/AM. Período: 03 à 07/10/2023. Objetivo: Proceder fiscalização no município de Uarini/AM, referente ao CV. 002/2022-SEINFRA.

Manaus, 18 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00447/2023; ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE; VALOR: R$ 2.967.724,27 OBJETO: Pagamento da 2ª Parcela do CV. n°023/2022-UGPE/P.M. de Guajará - Execução dos serviços de recuperação do Ramal do Gama, com serviços de pavimentação asfáltica, Município de Guajará/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0270/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000137/2023-15.

Secretário de Estado de Infraestrutura

EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00448/2023; ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE; VALOR: R$ 1.210.018,06 OBJETO: Pagamento da 2ª Parcela do CV. n°025/2023-UGPE/P.M. de Guajará - Execução dos serviços de recuperação da Estrada de Guajará, com serviços de pavimentação asfáltica com calçada, meio fio e sarjeta, Município de Guajará/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0271/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000138/2023-60.

Secretário de Estado de Infraestrutura

EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00449/2023; ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE; VALOR: R$ 836.111,23 OBJETO: Pagamento da 3ª parcela do CV.017/2021-UGPE/P.M. de Caapiranga, para Serviços de Ampliação, Implantação e Melhorias de vicinais com pavimentação asfáltica no Ramal Maloca, Caapiranga/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0272/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000065/2023-06.

Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 226/2023, que autoriza a realização dos serviços de pavimentação e melhoria do Ramal das Pedras, localizado no km-02 da BR-174, Manaus-AM, localizado proximidades da segunda etapa do ramal Claudio Mesquita, km 02 da BR-174, nas coordenadas geográficas: Ponto Inicial: 2°56’33,194”S/60°05’17,534”O - Ponto Final: 2°56’06,281”S/60°05’51,886”O, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.

Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT , considerando o disposto no Art. 5, Incs. LIV e LV, da Constituição Federal, Lei nº. 2.794/03, Lei nº. 2.754/2002, Lei nº. 3.804/2012 e Lei nº. 6.383/1976, CONVOCA , os proprietários / posseiros e / ou seus representantes legais , a comparecerem, no prazo de 30 (trinta) dias , a contar da publicação deste Edital, na sede desta Secretaria, localizada na Rua Emílio Moreira, n.º 470 - Pç 14 de janeiro, no Município de Manaus/AM, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h, munidos de documentação pessoal e de propriedade/posse dos seus imóveis possivelmente situados na área objeto do Procedimento Discriminatório nº. 01.01.019101.001142 / 2022 - 50 , inseridos em uma área de 21.517 , 084 hectares e perímetro de 76.421 , 359m , denominada Gleba Arrozal , município de Envira / AM , localizada no extremo oeste do município, confinando com a terra indígena Kulina do Medio Jurua, com o Estado do Acre, e com o município de Eirunepé/AM, nos pontos P000 Lat 7° 38’ 10.15” S - Long 70° 52’ 30.43” W, P001 Lat 7° 45’ 21.77” S - Long 70° 49’ 50.08” W e P002 Lat 7° 43’ 36.39” S - Long 71° 5’ 2.674” W, conforme poligonal abaixo, para fins de instrução do processo de arrecadação de terra devoluta.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 150118

Protocolo 150116

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO