DOEAM 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de setembro de 2023 9

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Aida Rassana Pinto El Kebbe/ Assessor III; Destino e Período: Tefé/AM 12/09/2023 a 21/09/2023; Objetivo: Realizar atendimento as Mulheres empreendedoras (Autônomas ou Microempreendedoras - MEI), no Município de Tefé, através da aprovação da proposta pelo programa Crédito Rosa.

Manaus, 19 de setembro de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Graciete Alves de Souza Mateus / Colaborador (a); Destino e Período: Maraã/ AM 13/09/2023 a 22/09/2023; Objetivo : Realizar atendimento as Mulheres empreendedoras (Autônomas ou Microempreendedoras - MEI), no Município de Tefé, através da aprovação da proposta pelo programa Crédito Rosa.

Manaus, 19 de setembro de 2023

descrição, especificações, tombos, notas fiscais e valores contidos na tabela apresentada no Anexo I do instrumento. Vigência: O Termo de Cessão de Uso vigorará durante o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, com eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Cargo/Simbologia: Chefe de Departamento, AD-1

Bens: 1 automóvel Chev/Prisma 2013, e parte de imóvel no Bairro Planalto-Manaus-Am

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 150074

Cargo/Simbologia; Assessor III, AD-3

Bens: 2 carros, sendo 1 modelo Hb20, Placa PHQ 4648, valor R$55.000,00 mil; e 1 HRV, placa QZJ4C89, valor R$158.000,00 mil

3. Servidor: Antonio de Andrade Dias

Cargo/Simbologia: Assessor I, AD-1

Bens: 1 veículo Palio Fine 2002/2003, placa JXB 9089

4. Servidora: Aldira Maria Pontes Barbosa

Cargo/Simbologia; Chefe de Departamento, AD-1

Bens: 1 veículo marca Toyota/Modelo Yaris/ano 2022/2023

O Secretário de Estado de Meio Ambiente , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019 e, 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, edição de nº 34.896, página 04, considerando a reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36.219 de 09 de setembro de 2015.

CONSIDERANDO a obrigatoriedade de acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos, conforme disposição no Art. 67 c/c Art. 116 da Lei nº 8.666/93, que regulamenta o Art. 37 da Constituição Federal, institui normas sobre Licitações e Contratos da Administração Pública e das outras providências;

Art. 1º DESIGNAR o servidor a seguir especificado para o exercício da função de Fiscal do Termo de Convênio nº 001/2021, respectivamente:

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, conforme orientação da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, bem como Parecer nº 31/2015 da Procuradoria Geral do Estado - PGE, revogando-se todas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, em Manaus, 19 de setembro de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Nº 07/2023. Processo n. °: 01.01.030101.004383/2023-75 - SEMA. Data: 30/08/2023. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. Objeto: O Termo de Cessão visa ceder ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM os bens materiais, oriundos do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL da instituição Conservação Internacional do Brasil - CI/Brasil, conforme

5. Servidora: Arlete Nogueira Viana

Cargo/Simbologia; Chefe De Departamento, AD-1 Bens: 1 veículo, marca Fiat 2019, valor de 65.000,00 mil

6. Servidor: Ederson Cesar Santos Liborio

Cargo/Simbologia; Assessor III, AD-3 Bens: Motocicleta Yamaha/XIZ 150/Ano 2017

Cargo/Simbologia; Gerente, AD-2

Bens: Automóvel Fiat Mobi Like, placa NAU8C95, R$ 50.000,00

Cargo/Simbologia; Assessor III, AD-3 Bens: 1 veículo Crisan 2007, placa JXI 7904

9.Servidor: Ícaro de Mendonça Jucá Cargo/Simbologia; Gerente, AD-2

Bens: 1 automóvel Nissan March 1.0, ano 2015/2015 (quitado)

10.Servidor: Jeibi Medeiros da Costa Cargo/Simbologia; Chefe de Departamento, AD-1 Bens: 1 Apto quitado; 1 Carro Honda Fit 2007

11.Servidora: Josinete Cavalcante Costa

Cargo/Simbologia; Chefe de Departamento, AD-1 Bens: 1 carro, modelo Chevrolet/Ônix, cor Branca, placa QZA7C73

12.Servidor: Jefferson Magno Silva dos Santos Cargo/Simbologia; Assessor IV, AD-4 Bens: 1 terreno no Município de Iranduba, valor R$ 23.000,00 13.Servidora: Kelly Aparecida de Assis Saraiva Cargo/Simbologia; Gerente, AD-2 Bens: 1 carro Hb20 Confort, Ano 2017, valor R$ 54.000,00

14.Servidor: Serafim Fernandes Corrêa Cargo/Simbologia; Secretário de Estado Bens: 1 Carro Hb20 Premium Automático, Placa PHA-6615, R$ 52.940,00 ano 2014;

2000 Quotas de Capital de Correa & Benayon Advogados Associados Ltda R$ 2.000,00 Aplicação: Banco Bradesco S/A - R$ 116.151,30; Banco do Brasil S/A - R$ 241.906,59 Os servidores acima especificados se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas, em conformidade com a Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 28 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 149991

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO