DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, sexta-feira, 22 de setembro de 2023 11

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

1. O seu filho sorri em resposta ao seu rosto ou ao seu sorriso?

2. O seu filho imita você (ex.: você faz expressões/caretas e seu filho imita)?

3. O seu filho responde quando você o chama pelo nome?

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

1. Se você aponta um brinquedo do outro lado do cômodo, o seu filho olha para ele?

2. Seu filho já sabe andar?

3. O seu filho olha para coisas que você está olhando?

ANEXO B – Versão do M-Chat em português

Preencha as questões a seguir referentes às atitudes e comportamentos do seu filho(a). Procure responder de forma precisa a todas as perguntas feitas.

Caso o comportamento seja raro (ex.: você só observou uma ou duas vezes), por favor, responda como se seu filho não tivesse o comportamento.

1. Seu filho gosta de se balançar, de pular no seu joelho etc.?

2. Seu filho tem interesse por outras crianças?

3. Seu filho gosta de subir em coisas, como escadas ou móveis?

4. Seu filho gosta de brincar de esconder e mostrar o rosto ou de esconde-esconde?

5. Seu filho já brincou de “faz de conta”, como, por exemplo, fazer de conta que está falando no telefone ou que está cuidando da boneca ou qualquer outra brincadeira de “faz de conta”?

6. Seu filho já usou o dedo indicador dele para apontar para pedir alguma coisa?

7. Seu filho já usou o dedo indicador dele para apontar para indicar interesse em algo?

8. Seu filho consegue brincar de forma correta com brinquedos pequenos (ex.: carros ou blocos) sem apenas colocar na boca, remexer no brinquedo ou deixar o brinquedo cair?

9. O seu filho alguma vez trouxe objetos para você (pais) para lhe mostrar este objeto?

10. O seu filho olha para você no olho por mais de um segundo ou dois?

11. O seu filho já pareceu muito sensível ao barulho (ex.: tapando os ouvidos)?

12. O seu filho faz movimentos estranhos com os dedos perto do rosto dele?

13. O seu filho tenta atrair a sua atenção para a atividade dele?

14. Você alguma vez já se perguntou se seu filho é surdo?

15. O seu filho entende o que as pessoas dizem?

16. O seu filho às vezes fica aéreo, olhando para o nada ou caminhando sem direção definida? 23. O seu filho olha para o seu rosto para conferir a sua reação quando vê algo estranho?

O M-Chat é validado para rastreamento de risco para TEA e deve ser aplicado em crianças com idades entre 16 e 30 meses.

As respostas às perguntas devem ser “sim” ou “não". Cada resposta vale 1 ponto, de modo que a pontuação final varia de O a 23 e o escore total é calculado a partir da soma dos pontos. Se a pessoa obtiver mais de 3 pontos oriundos de quaisquer dos itens, ela é considerada em risco para autismo.

Se obtiver 2 pontos derivados de itens críticos (que são as questões 2, 7, 9, 13, 14 e 15) também é considerada em risco para autismo.

As respostas pontuadas com não são: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21 e 23. As respostas pontuadas com sim são: 11, 18, 20, 22.

Extraído de: LOSAPIO, M. F.; PONDE, M. P. Tradução para o português da escala M-Chat para rastreamento precoce de autismo . Rev. Psiquiatr., Rio Grande do Sul, v. 30, n.º 3, p. 221, 2008.

1Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA) / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014.

HOMOLOGA a Situação de Emergência no Município de São Paulo de Olivença, na forma que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XI, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, § 1.º, da Lei n.º 3.331, de 23 de dezembro de 2008;

CONSIDERANDO os fatos descritos no Decreto Municipal n.º 45, de 05 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, edição do dia 06 do mesmo mês e ano, editado pelo Prefeito do Município de São Paulo de Olivença;

CONSIDERANDO , ainda, o Parecer Técnico n.º 016/2023, do Subcomando de Ações de Defesa Civil, que concluiu que os requisitos estabelecidos na Portaria n.º 260, de 02 de fevereiro de 2022/MDR, para a decretação e solicitação de homologação estadual foram cumpridos, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022106.000745/2023-80

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO