DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JOSÉ SEVERINO RODRIGUES RAMOS , no Cargo PROFESSOR, no Município de Tefé, conforme os períodos e matrículas abaixo relacionados: . Matricula nº 144.957-5A : 01/08/1993 a 31/12/1993 e de 01/05/1994 a 31/12/1994;

. Matrícula nº 002.716-2A : 01/12/1997 a 31/01/2000.

Manaus, 20 de setembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 150839

ESPÉCIE: CV Nº 06/2023-SEC. DATA: 21.09.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Município de Tabatinga. Objeto: Apoio financeiro, por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 017/2023, para a realização do Festisol - Agremiação Onça Preta, dos dias 27 a 30 de outubro de 2023, no município de Tabatinga - AM. Valor Global: R$ 100,000,00 (cem mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0008, ND: 33404156, NE nº 2023NE0000724, emitida em 21.09.2023, no valor de R$ 100,000,00 (cem mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, (Mat: 264.048-1A). Prazo: 21.09.2023 a 21.12.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: CV Nº 05/2023-SEC. DATA: 21.09.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Município de Tabatinga. Objeto: Apoio financeiro, por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 018/2023, para a realização do Festisol - Agremiação Onça Pintada, dos dias 27 a 30 de outubro de 2023, no município de Tabatinga - AM. Valor Global: R$ 100,000,00 (cem mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0008, ND: 33404156, NE nº 2023NE0000723, emitida em 21.09.2023, no valor de R$ 100,000,00 (cem mil reais). Fiscal: Tamiris da Silva Lima, (Mat: 224.944-8C). Prazo: 21.09.2023 a 21.12.2023.

ESPÉCIE: CG Nº 46/2023-SEC. DATA: 20.09.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio da EP. n° 033/2023 - Dep. Wilker Barreto, para formalização do Contrato de Gestão “Festival Folclórico de Benjamin Constant“, a ser realizado no interior do Estado do Amazonas, no período de 27 a 30 de setembro/2023. Valor Global: R$ 999.688,00 (novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0008, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000716, emitida em 20.09.2023, no valor de R$ 999.688,00 (novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento, (Mat.: 050.055-0 C). Prazo: 20.09.2023 a 20.12.2023.

Manaus, 21.09.2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: CG Nº 47/2023-SEC. DATA: 20.09.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar nº 026/2023, do Deputado Adjuto Afonso, para formalização do Contrato de Gestão “Cultura Popular do Manoa- 4ª edição”, a ser realizado na capital do Amazonas, no dia 22 de setembro de 2023. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000717, emitida em 20/09/2023, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Fiscal: Tamiris da Silva Lima, (Mat.: 224.944-8C). Prazo: 20.09.2023 a 20.11.2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: CG Nº 48/2023-SEC. DATA: 20.09.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio da EP. de Bancada nº 115/2023 - (Bancada: Patriota/Republicanos) do Dep. Felipe Souza, para formalização do Contrato de Gestão “Eventos e Ações Culturais” a ser realizado no dia 22 de setembro de 2023, em Manaus/AM. Valor Global: R$ 100,000,00 (cem mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000718, emitida em 20.09.2023, no valor de R$ 100,000,00 (cem mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, (Mat: 2640481A). Prazo: 20.09.2023 a 20.11.2023.

Manaus, 21.09.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 150825

Protocolo 150650

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO