DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de setembro de 2023 29

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 150829

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n.º 025/2018-SSP; DATA DA ASSINATURA: 01.09.2023; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa J V C AEROTAXI LTDA; OBJETO: Fica rescindido, a partir da assinatura do presente instrumento, unilateralmente, o Termo de Contrato n.º 025/2023-SSP, assinado em 26.06.2018, relativo à prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, para atender a 2 (duas) aeronaves tipo helicóptero, modelo AS350 B3+ Esquilo pertencentes e operadas por esta Secretaria de Estado de Segurança Pública. FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 78, inciso XVII, na forma do art. 79, inciso I, Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 1 de Setembro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: Adilson dos Reis - Assessor Militar; Período: 26/09 a 17/10/2023; Destino: Apuí/Humaitá/AM; Objetivo: Operação Tamoiotatá - Fiscalização 2023, combate ao desmatamento no sul do Amazonas, execução do Projeto Floresta Viva.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 22 de setembro de 2023.

Moraes Moda Marinho - Sd. QPPM; Eliomar Bento da Silva - Cb. QPPM; Ronilson Nascimento de Freitas - Cb. QPPM; Marcos Roberto de Souza Monteiro - Sgt. QPPM; Eden Jorge Leão da Rocha - Sgt. QPPM; Lindomar Brito da Silva - Cb. QPPM; Richarlisson Miranda Gomes - Cb. QPPM; Suraide Natalie Santana da Silva - Cb. QPPM; Nikson de Souza Andrade - Cb. QPPM; Período: 01/10/2023 a 31/10/2023; Destino: Parintins/AM; Objetivo: Efetivo da Operação PAZ, atuação com o propósito de reduzir os índices de Mortes Violentas Intencionais (MVI), no município de Parintins/AM.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 21 de setembro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 150813

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a decisão da Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº 077/2023-GSE/SSP-AM para abertura de procedimento administrativo sancionatório, a fim de apurar eventual falta da empresa 3N SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI, com base no teor do Processo Nº 01.01.022101.018393/2022-89 (SSP-AM); CONSIDERANDO que foram adotadas todas as ações visando o fiel cumprimento/exercício do contraditório e ampla defesa;

I - APLICAR SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 01 (um) ano à empresa 3N SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI, nos termos do art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93, em razão de inexecução contratual; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 21 de setembro de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

01. Nome e Cargo: Adrio Trindade de Sousa Silva - Sgt. QPPM; Alcione Pereira Cavalcante - St. QPPM; Domingos Silva de Souza - Sgt. QPPM; Marcos Felipe Turíbio Araújo - Cb. QPPM; Gilson Oliveira Martins - Sgt. QPPM; Reginaldo Nunes Fonseca - Cb. QPPM; Roberto Coelho de Araújo - Sgt. QPPM; Marden Trindade de Araújo - Sgt. QPPM; Período: 30/09/2023; Destino: Manaus/AM; Objetivo: Efetivo da Operação PAZ, atuação com o propósito de reduzir os índices de Mortes Violentas Intencionais (MVI), no município de Maués/AM.

02. Nome e Cargo: Maria Itelvina Silva Santana - Sgt. QPPM; Michel da Silva Pereira - Sgt. QPPM; Eduardo Alves - Cb. QPPM; Luane de Souza - Cb. QPPM; Rafael Henrique dos Santos - Sgt. QPPM; Rômulo Wendell da Silva Gomes - Sgt. QPPM; Fabielle Gonçalves de Freitas - Sgt. QPPM; André Souza de Jesus - Ten. QOPM; Rodrigo Bezerra de Araújo - Cb. QPPM; Huguslávio da Silva Paixão - Cb. QPPM; André Bacry Rodrigues - Cb. QPPM; Ana Célia Ramos da Silva - Cb. QPPM; Período: 30/09/2023; Destino: Manaus/AM; Objetivo: Efetivo da Operação PAZ, atuação com o propósito de reduzir os índices de Mortes Violentas Intencionais (MVI), no município de Parintins/AM.

03. Nome e Cargo: Ramon Melo da Costa - Cb. QPPM; Etevaldo da Silva de Oliveira - Sgt. QPPM; José de Ribamar Pereira Soares - Sgt. QPPM; Alessandra de Lima Pereira - Sgt. QPPM; Tony Torres da Conceição - Sgt. QPPM; Maygleson Walmir Freitas da Silva - Sgt. QPPM; Antônio Cleuter Ramos da Costa - Sgt. QPPM; Elson Pereira Saraiva - Sgt. QPPM; Período: 01/10/2023 a 01/11/2023; Destino: Maués/AM; Objetivo: Efetivo da Operação PAZ, atuação com o propósito de reduzir os índices de Mortes Violentas Intencionais (MVI), no município de Maués/AM.

04. Nome e Cargo: Eduardo Ferreira da Silva - Sgt. QPPM; Andrei

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 12.09.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa VIEIRA E ROCHA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA; OBJETO: prorrogação do prazo de entrega do objeto por 17 (dezessete) dias de 12.09.2023 para 29.09.2023; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 306 (trezentos e seis) dias, a contar de 12.09.2023 a 14.07.2024; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, II, da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 12 de Setembro de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 21.09.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FESP-AM, e a empresa VRP DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA; OBJETO : Prorrogação do prazo final de entrega do material por mais 50 (cinquenta) dias consecutivos, de 23.09.2023 para 12.11.2023; VIGÊNCIA : A vigência deste Termo Aditivo é de 306 (trezentos e seis) dias, a contar de 23.09.2023 a 25.07.2024; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, II, da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 21 de Setembro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 150754

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO