DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de setembro de 2023 31

Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 1.945.317,30 OBJETO: Saldo do CT. Nº 026/2022-SEINFRA/Muniz Construção e Navegação Eireli - Recuperação e Melhoria do Ramal do Mapiá no município de Borba/AM, Vlr. 34.856,87, NC. 0282/2023; Saldo do CT. Nº 087/2022-SEINFRA/MM Palhano Construção e Terraplanagem Ltda. - Reforma e Ampliação do Aeródromo de Novo Aripuanã/AM, Vlr. 1.910.460,43, NC. 0283/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000154/2023-52.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21.09.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa E. B. BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 054/2020-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 22/09/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.004896/2023-46-SEINFRA.

Manaus, 21 de setembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Empresa CONSTRUTORA SOMA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 076/2022-SEINFRA por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 08/11/2023, e execução por igual período, contados de 29/09/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.004980/2023-60-SEINFRA.

Manaus, 21 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Acréscimo de serviços no valor de R$ 2.580.655,17 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos), equivalente a 49,04% (quarenta e nove vírgula quatro por cento), do valor inicial atualizado do Contrato, tudo em conformidade com as razões e documentações constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.0039 20/2023-20-SEINFRA.

Manaus, 21 de setembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2019-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 034/2019-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 06/10/2023, e execução por igual período, contados de 23/09/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004952/20 23-42-SEINFRA.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 015/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e TRISEVEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA ; Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, em caráter emergencial, para atender as necessidades da SEJUSC, conforme Termo de Referência; Valor: O valor mensal é de R$ 290.250,00 (duzentos e noventa mil e duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor global de R$ 1.741.500,00 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil e quinhentos reais); Data da Assinatura: 14/09/2023; Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3309.2772.0011; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941; Nota de Empenho: 2023NE0000819; Processo Administrativo: 05358/2023-18; Fundamento do ato: Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/21.

Manaus, 21 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: MARIA AUXILIADORA DE QUEIROZ BRASIL , PROFESSOR PF20.MSC-II.

Destino e período: Manaus/Brasília/Manaus - 27/09 a 30/09/2023. Objetivo: I Encontro Nacional de Conselheiras Estaduais, que será realizado no dia 29 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 150612

ESPÉCIE : Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa C.D.C EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 047/2020-SEINFRA, no valor de R$ 333.370,64 (trezentos e trinta e três mil, trezentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), em virtude da variação dos preços dos insumos betuminosos, relativos a 1ª a 6ª medição do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.025101.002676/ 2023-88-SEINFRA.

Manaus, 21 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0181/2023-6 ; oriunda do PE 272 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.004545/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: LIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 10.790,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 150644

Protocolo 150761

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO