DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0184/2023-2 ; oriunda do PE 266 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.006053/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: FG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 4,5,6 no valor total de R$ 94.242,98; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21 de setembro de 2023.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 150763

MEMORANDO Nº 069/2023-28º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR CLAUDIO RESENDE DO PRADO, IPC, Mat.211.172-1 A, do recebimento da FG3 (Chefia de Investigação), a contar de 12.09.2023; II - DESIGNAR GILSON DA CRUZ FERREIRA, IPC, Mat. 212.328-2 A, para recebimento da FG3 (Chefia de Investigação), a contar de 12.09.2023 .

Manaus, 20.09.23.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 150566

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.017052/2023-67, de interesse de MARIA GERMANA DA COSTA GADELHA, Tec. Nível Sup., Mat. nº 050.590-0 G, a contar de 02.09.2023 .

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 150575

MEMORANDO Nº 126/2023-22º DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR FABRICIA TAVARES RIBEIRO, EPC, Mat.189.118-9 B, do recebimento da FG3 (Chefia de Cartório), a contar de 12.09.2023; II - DESIGNAR WALTER DA SILVA PEREIRA JUNIOR, EPC, Mat. 211.043-1 A, para recebimento da FG3 (Chefia de Cartório), a contar de 12.09.2023.

Manaus, 20.09.2023.

Proc.01.01.022102.018008/2023-74. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ROSEANE DIAS CASTRO, EPC, Mat.nº.211041-5A, do PPI do Cacau Pirêra para a 36ªDIP/Rio Preto da Eva, com ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar desta data .

Manaus, 20/09/2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 150742

PORTARIA Nº 064 / 2023 / DPA - 5 / JD / PMAM , DE 18SET2023 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei nº 3.514, de 08Jun2010. CONSIDERANDO a Portaria nº 024/GAB CMT-G/ PMAM, de 23jun2023, publicada no BG nº 115, de 26Jun2023, que regula os atos administrativos a serem adotados no âmbito da Polícia Militar do Amazonas em decorrência da prática do crime militar de deserção por Policial Militar ; CONSIDERANDO a Instrução Provisória de Deserção - IPD, lavrada no dia 13Set2023 , onde figura como desertor o CB QPPM FABIO RODRIGUES NASCIMENTO - 21434 SI / PMAM , conforme o termo deserção lavrado no dia 13Set2023 , presente no SIGED: MEMO Nº 1323 / 2023 - CPA C SUL / PMAM e os autos do processo n° 0603209-34.2023.8.04.0001, estando lotado atualmente na 10ª CICOM - 76.0; CONSIDERANDO que a praça supramencionada possui estabilidade assegurada, por ter sido incluído nas fileiras desta Instituição a contar de 07Nov2011, conforme BG nº 063 de 02Abr2012, e o que mais consta no Processo SIGED: MEMO Nº 1323 / 2023 - CPA C SUL / PMAM . RESOLVE: 1. DECLARAR desertor o CB QPPM FABIO RODRIGUES NASCIMENTO - 21434 SI / PMAM , Matrícula nº 180.714-5 B, pela prática de crime previsto no art. 187, do CPM, e nos termos do art. 82, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, a contar de 13Set2023 , 2. AFASTAR do cargo Policial Militar nos termos do § 1º, alínea “b” e § 2º, do art. 42, da Lei nº 1.154 de 09Dez75, ficando privado do exercício de qualquer função Policial Militar, da data em que foi declarado desertor até a solução final do processo; 3. AGREGAR nos termos do art. 75, § 1º, letra “c”, inciso VII, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, c/c art. 456, § 4º, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21Out69, com nova redação dada pela Lei nº 8.236, de 20Set91, a contar da data de seu afastamento do cargo Policial Militar, ficando a disposição da Justiça Militar Estadual; 4. SUSPENDER temporariamente o direito a remuneração nos termos do art. 3º, inciso III, da Lei nº 3.725, de 19Mar12; 5. FICA ADIDO nos termos do art. 5 § 2º, alínea d, item 4, da Lei 4.541 de 09Mar1979, na DPA-5 , o CB QPPM FABIO RODRIGUES NASCIMENTO - 21434 SI / PMAM. 6. A DPA , DJD e ACIPMAM , para providências pertinentes de acordo com a legislação vigente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus/AM, 18Set23.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 150732

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 150653

O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE da servidora DANYELLE CRISTINA DOS SANTOS SANTOS , IPC, Mat. n.º 245.261-8 A, pelo cometimento da infração administrativa disposta no art. 10, §4º, inciso VII da Lei n.º 3.278/2008, sugerindo ser fixada a reprimenda em 16 (dezesseis) dias de SUSPENSÃO , considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade do sindicado em multa, na base de 50 % por dia de vencimento , ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço , consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO N.º 8.678/2023 - CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD n.º 48.22.08.03.14598/2022, SIGED: 01.01.022101.025570/2023-64 (CGSSP - 01.01.022101.00000598.2022); CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18/09/2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: JLL-5105, OAK-9105, PHR-0H18, OAB-7604, QZQ-2C75, OAD-2929, PHM-7448, NOU-0571, QZI-9C01, JXX-0296, QZK-5J52, OAC-0C81, PHC-8B96, PHU-3J10, PHB-8G09, PHM-0836, QZR-6D22, OAL-0046, QZS-2G95, FXJ-8A29, OAO-1C26, NOK-5018, PHJ-3H56, OXM-8284, PHQ-7F12, QZM-0E39, JWX-7052, QZE-5I77, PHD-0286, JWY-2H92, QZU-9C76, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente

Protocolo 150739

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO