DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de setembro de 2023 35

CONSIDERANDO , ainda, que o Decreto 11.317/22 atualizou os valores estabelecidos pela Lei nº 14.133/21, modificando o valor previsto no Art. 75, inciso II para R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos);

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA , constante nos autos, está compatível com os preços praticados no

mercado, conforme os documentos que integram o caderno processual; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 01.03.018201.015771/2023-29. RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, afim de atender as necessidades do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas-IDAM, de acordo com as especificações e justificativas constantes no Termo de Referência.

II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da dispensa em favor da empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA inscrita no CNPJ nº 30.528.655 / 0001 - 06 , pelo valor global de R$ 19.493 , 00 (Dezenove mil , quatrocentos e noventa e três reais) . GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO IDAM , em 22 de setembro de 2023.

VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 13/09/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA. OBJETO : promover a supressão parcial dos serviços que integram o objeto do Contrato nº 003/2022 - CETAM, por meio da redução dos serviços inicialmente contratados correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor mensal praticado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028201.003494/2023-94- CETAM.

Manaus/AM, 22 de setembro de 2023.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 12/09/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO : promover a supressão parcial dos serviços que integram o objeto do Contrato nº 016/2021 - CETAM, por meio da redução dos serviços inicialmente contratados correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor mensal praticado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028201. 003500/2023-03- CETAM.

Manaus/AM, 14 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 150715

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n°. 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 13/09/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e CLARO S.A. OBJETO : promover a supressão parcial dos serviços que integram o objeto do Contrato nº 021/2022 - CETAM, por meio da redução dos serviços inicialmente contratados correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor mensal praticado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028201.003489/2023-81- CETAM.

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para o respectivo nível no quadro constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de setembro de 2023.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Manaus/AM, 19 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 12/09/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e TELEFÔNICA BRASIL S.A. (VIVO). OBJETO : promover a supressão parcial dos serviços que integram o objeto do Contrato nº 05/2022 - CETAM, por meio da redução dos serviços inicialmente contratados correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor mensal praticado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028201.003496/2023-83- CETAM.

Manaus/AM, 14 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 150717

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2020-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 12/09/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e A. C. R. DE SOUZA E & CIA LTDA. OBJETO : promover a supressão parcial dos serviços que integram o objeto do Contrato nº 009/2020 - CETAM, por meio da redução dos serviços inicialmente contratados correspondente a 10,51% sobre o valor mensal praticado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028201.003497/2023-28- CETAM.

Manaus/AM, 18 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 13/09/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO : promover a supressão parcial dos serviços que integram o objeto do Contrato nº 011/2023 - CETAM, por meio da redução dos serviços inicialmente contratados correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor mensal praticado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.0 28201.003498/2023-72-CETAM.

Manaus/AM, 18 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 150709

Protocolo 150718

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO