DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 29/08/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PROGRAMA DE TRABALHO: 12.363.3249.2258.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903017; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO nº 2023NE0001228, em 25/08/2023, no valor de R$ 1.606,00 (um mil e seiscentos e seis reais), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 2.502.925,19 (dois milhões, quinhentos e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: a contar de 29/08/2023 a 28/08/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028201. 003093/2023-34 - CETAM.

Manaus/AM, 14 de setembro de 2023.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 14/09/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO : promover a supressão parcial dos serviços que integram o objeto do Contrato nº 005/2019 - CETAM, por meio da redução dos serviços inicialmente contratados correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor mensal praticado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028201.003491/2023-50- CETAM.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 13/09/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL. OBJETO : promover a supressão parcial dos serviços que integram o objeto do Contrato nº 025/2022 - CETAM, por meio da redução dos serviços inicialmente contratados correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor mensal praticado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01 .01.028201.003499/2023-17-CETAM.

no Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023 e Decreto nº 47.192, de 28 de março de 2023; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 050/2023PROJU/SNPH; e CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.025203.000114/2023-51, RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa USINA DE IDEIAIS, CNPJ nº 10.609.973/0001-86, para o fornecimento de gêneros alimentícios: café, açúcar e leite em pó integral, para atender a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO PORTOS E HIDROVIAS - SNPH;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa de licitação pelo valor global de R$ 5.582,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais). A consideração do Diretor-Presidente, para ratificação.

GABINETE DO DIRETOR-ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SNPH, em Manaus, 22 de setembro de 2023.

Diretor Administrativo-Financeiro da SNPH

RATIFICO , a decisão supra nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 22 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da SNPH

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor WALCEMIR SA DA SILVA , Matrícula G265864, na rubrica 339030 - MATERIAL DE CONSUMO, no valor de R$ 5.000,00.

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 21 de Setembro de 2023

Manaus/AM, 18 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 12/09/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA EPP. OBJETO : promover a supressão parcial dos serviços que integram o objeto do Contrato nº 001/2021 - CETAM, por meio da redução dos serviços inicialmente contratados correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor mensal praticado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028201.003495/2023-39- CETAM.

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor WALCEMIR SA DA SILVA , Matrícula G265864, na rubrica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00.

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 21 de Setembro de 2023

Manaus/AM, 18 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 150730

O DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 14.133/2021, abrangendo os novos limites para dispensa de licitação em razão de valor atualizado pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, bem como espeque

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 150687

ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 001/2023. ASSINATURA : 30/08/2023. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa ELETROICE EMPREEDIMENTO EIRELI. OBJETO: Serviços de Clipping Eletrônico, para atender as necessidades da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL do Estado do Amazonas - ADAF. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: Vigência contratual por 05 (cinco) meses, a contar de 30/08/2023 a 30/01/2024. DO PREÇO: Pela prestação dos serviços , a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 43.750,00 (quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de execução do presente contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 018202 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO