DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de setembro de 2023 37

AMAZONAS, Programa de Trabalho: 20.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903947; Fonte de Recurso: 1.501.160.0.0000.0000; tendo sido emitida em 30/08/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001527, no valor de R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 01.01.018202.004254/2023-43 - (SIGED).

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Nome : Claudenice de Moraes Lima Cargo: Assessor II AD-2 Destino : Manaquiri Data : 18/09/2023 Objetivo : Acompanhar leitura de exame de brucelose e tuberculose do médico veterinário cadastrado no PNCEBT; Nome: Claudenice de Moraes Lima Cargo : Assessor II AD-2 Destino : Manaquiri Data: 15/09/2023 Objetivo: Acompanhar coleta sangue para exame de brucelose e tuberculose do médico veterinário cadastrado no PNCEBT; Nome : Israel Brito Porto Cargo : Motorista Destino : Careiro Castanho Período : 19 a 20/09/2023 Objetivo: Conduzir o Médico Veterinário até o município de Careiro Castanho para realizar sacrífico de equino com resultado positivo para MORMO; Nome : Micael Castro de Souza Cargo : Motorista Destino : Iranduba Período: 18 a 21/09/2023 Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar atividades de Inspeção e Fiscalização permanente no Abatedouro FALCÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - SIE 001. Nome : Paula Helena dos Santos Mandroti Cargo : Fiscal Agropecuário-Médica Veterinária Destino: Porto Velho Período: 25 a 29/09/2023 Objetivo : Realizar atendimento as propriedades selecionadas para a fase de teste do Programa de Vigilância Baseada em Risco de Febre Aftosa (PVBR), que devem ser visitadas no intuito de realizar a vigilância ativa para febre aftosa; Nome : Francisco de Oliveira dos Santos Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino: Manaquiri Data: 18/09/2023 Objetivo : Conduzir o veículo para acompanhar leitura de exame de brucelose e tuberculose do médico veterinário cadastrado no PNCEBT; Nome : José Vilaça de Oliveira Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino : Manaquiri Data : 15/09/2023 Objetivo: Acompanhar coleta sangue para exame de brucelose e tuberculose do médico veterinário cadastrado no PNCEBT; Nome : Paulo Roberto Bentes Lopes Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino : Porto Velho Período: 02 a 06/10/2023 Objetivo : Auxiliar a Fiscal Médica Veterinária que irá realizar atendimento as propriedades selecionadas para a fase de teste do Programa de Vigilância Baseada em Risco de Febre Aftosa (PVBR), que devem ser visitadas no intuito de realizar a vigilância ativa para febre aftosa; Nome : Antônio Jorge Santos Silva Mattos Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino : Careiro Castanho Período: 19 a 20/09/2023 Objetivo : Realizar sacrifício de equino com resultado positivo para MORMO, da recoleta solicitada através da Decisão Judicial do Juizado Especializado do Meio Ambiente, referente ao Processo nº 0762201-30.2022.8.04.0001, determinando que a ADAF promova, pelo método que lhe for disponível; Nome : Ruben Coelho dos Santos Cargo : Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Destino : Iranduba Data : 10/10/2023 Objetivo: Cumprir cronograma de trabalho enviado no plano de ação do MAPA no estabelecimento FALCÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - SIE 001; Nome: Ruben Coelho dos Santos Cargo : Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Destino : Manacapuru Período: 25 a 28/09/2023 Objetivo: Realizar atividade de fiscalização na Unidade de Beneficiamento de pescado e produtos de pescado FRIGORÍFICO 3 RIOS EIRELI SIE 172 no munícipio de Manacapuru. Nome: Zala Aryssa Trevisan Maciel, Nome: Francisco Antônio Oliveira Queiroz Cargo: Coordenador de Unidade -AD-3 Destino : Canutama/Tapauá Período : 23/10 a 16/11/2023 Objetivo : Realizar as metas de vigilância ativa nas propriedades de Tapauá e Canutama, conforme é preconizado a cada 3 meses pelo Programa Nacional Contra a Erradicação da Febre Aftosa - PNEFA, assim como realizar as vacinações oficiais nas propriedades de Tapauá contra a febre aftosa.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE: DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo: I-André Ricardo Morais dos Santos, matrícula 259.866-3A, no período de 09/08/2023 à 23/08/2023, referente a 15 (quinze) dias, conforme Laudo Médico nº25/3586;

II-Adriele Victoria de Souza Ferreira, matrícula 259.215-0A, no período de 28/06/2023 à 19/07/2023, referente a 22 (vinte e dois) dias, conforme Laudo Médico nº25/2638;

III-Eloisa Martins Soares Maciel, matrícula 256.869-1A, no período de 13/07/2023 à 10/09/2023, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico nº25/3307;

IV-Emily Lira Simões, matrícula 258.441-7A, no período de 29/06/2023 à 05/07/2023, referente a 7 (sete) dias, conforme Laudo Médico nº25/3253; V-Juliana Pereira Mendes, matrícula 256.792-0A, no período de 20/07/2023 à 29/07/2023, referente a 10 (dez) dias, conforme Laudo Médico nº25/3229; VI-Nádia Nara dos Santos Valente, matrícula 256.960-4A, no período de 14/07/2023 à 11/10/2023, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo Médico nº25/3579;

VII-Raimundo Roberto de Melo Cardoso, matrícula 050.369-0G, nos períodos de 01/06/2023 à 15/06/2023, referente a 15 (quinze) dias, conforme Laudo Médico nº25/2852-no período de 16/06/2023 à 30/06/2023 referente a 15 (quinze) dias, conforme Laudo Médico nº25/0335 e no período de 01/07/2023 à 15/08/2023 referente a 46 (quarenta e seis) dias, conforme Laudo Médico nº25/2851;

VIII-Simone Pereira dos Santos, matrícula 258.330-5A, no período de 20/07/2023 à 17/09/2023 referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico nº25/4437;

IX-Tamires Jordana Sales da Silva Leal, matrícula 256.703-2A, nos períodos de 06/03/2023 à 13/03/2023, referente a 8 (oito) dias, conforme Laudo Médico nº24/1275 e no período de 13/05/2023 à 10/08/2023, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo Médico nº25/1246;

X-Vanderson Ribeiro Ferreira, matrícula 256.809-8A, nos períodos de 27/04/2023 à 26/05/2023, referente a 30 (trinta) dias, conforme Laudo Médico nº24/9208 e no período de 27/05/2023 à 25/06/2023, referente a 30 (trinta) dias, conforme Laudo Médico nº24/9209;

Art. 2º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial aos servidores abaixo:

I-Hayla Kaline Rodrigues Lima, matrícula 220.442-8B, no período de 11/09/2023 à 09/12/2023, duração de 3 (três) meses referente ao quinquênio 2017-2022;

II-Melquisedeque Machado da Cruz, matrícula 223.654-0B, no período de 11/10/2023 à 08/01/2023, duração de 3 (três) meses referente ao quinquênio 2013-2018; Art. 3º - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores abaixo:

I-Nathalia do Nascimento Lopes , matrícula 256.721-0A nos dias 13,14 e 15/06/2023, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico;

II- Joelma Serrão da Silva, matrícula 227.179-6D nos dias 14 e 15/09/2023, referente a 2 (dois) dias, conforme Atestado Médico; Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 21 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 150690

ERRATA da portaria nº 293 / 2023 - ADAF , publicada no DOE Edição: 35.038 de 02 de agosto de 2023, pág.11, Poder Executivo - Seção II. Servidor : Joubert Lima dos Santos ONDE SE LÊ : 01/09/2023 a 30/09/2023 (30 dias); LEIA-SE : 18/09/2023 a 17/10/2023 (30 dias);

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 21 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 150694

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

Protocolo 150689

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO