Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/09/2023 · pág. 58

DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.004810/2023-81 - ADAF;

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO e SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, em Manaus, 20 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER A PEDIDO o servidor RONIMAR DA SILVA PEIXOTO - Matrícula nº 262.083-9A, Técnico de Fiscalização Agropecuária, do município de Guajará/AM para Lábrea, distrito Vista Alegre/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 21 de setembro de 2023.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 150726

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE PORTARIA Nº 344/2023-GCE/UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS

ESPECIAIS-UGPE, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, no uso da atribuição que lhe confere o § 2º do art. 10, da Lei Delegada n. 122 de 15 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Delegada supramencionada o qual permite a aplicação do art. 8º, parágrafo único e art. 12, da Lei Ordinária n. 4.163, de 9 de março de 2015, bem como do art. 16, do Decreto n. 36.191 de 3 de setembro de 2015; CONSIDERANDO o Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2023, celebrado entre o Estado do Amazonas e a Empresa Concessionária Manaus Ambiental S/A (denominada Águas de Manaus), com a interveniência do Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus - AGEMAN; CONSIDERANDO o que estabelece a cláusula 11ª, ítem 4, do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2023, que estipula a indicação pelos Partícipes e Intervenientes de um Coordenador responsável pela gestão do presente Acordo de Cooperação para Execução de Obras dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário; CONSIDERANDO a necessidade de composição da Comissão que deverá acompanhar as metas e gestão do referido Termo de acordo de Cooperação Técnica para a execução das obras dos sistemas de água e esgotamento sanitário executadas no âmbito do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+; CONSIDERANDO, as indicações dos representantes das instituições envolvidas, por meio dos Ofícios nº 0310/2023/GDP/AGEMAN, R3.CAR.JUR.MAN.2023/000612 PRT-R3-2023/004228 - ÁGUAS DE MANAUS, Ofício nº 2501/2023 - SSOP/SEMINF e Ofício nº 0438/2023/GDP/AGEMAN; CONSIDERANDO a Portaria de Fiscalização nº 314/2023-GCE/UGPE, datada de 14.08.2023; CONSIDERANDO, o conteúdo dos autos do Processo Administrativo n. 01.01.025103.001084/2021-67 - UGPE,

RESOLVE:

I - ALTERAR a composição da Comissão de Acompanhamento das Metas e do Cronograma de Execução previstas no Plano de Trabalho integrante do referido Acordo de Cooperação celebrados entre os partícipes, no Âmbito do PROSAMIN+, a qual passa ser constituída pelos seguintes membros:

SERVIDOR	INSTITUIÇÃO	MATRÍCULA
João Pedro Cruz Schweickardt	UGPE	265.934-4A
Gabriela Sena Laureano	UGPE	249.126-5C
Simone Natasha Henriques Lopes	UGPE	000.0003
Rebeca Louise Botelho da Silva	UGPE	244.002-4C
Karina de Souza Ramos	UGPE	211.665-0B
SuzyLima Tavares	AGEMAN	132.810-7B
Regina Maia Sanchez Procópio	AGEMAN	140.325-7B
José Roberto da Silva Moraes	ÁGUAS DE MANAUS	16542400
Jean dos Santos Damaceno	ÁGUAS DE MANAUS	16542388
Aderson Santos Marques	SEMINF	008.318-6A
Larissa Moura da Costa	SEMINF	136.635-1B

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 150785

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM 3.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 009/2020 - FMT-HVD.

O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo 01.02.017304.003681/2023-39 (FMT-HVD).

RESOLVE:

I - Assinatura: 06/09/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 185.320,00 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte reais).

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 21 de setembro de 2023.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 150591 5.º TERMO ADITIVO POR EXCEPCIONALIDADE AO TC Nº 013/2018 - FMT-HVD.

O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.003459/2023-36 (FMT-HVD). RESOLVE:

I - Assinatura: 04/09/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e SERV CONSTRUTORA LTDA - ME; Objeto: Prorrogação da vigência por excepcionalidade do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 21 de setembro de 2023.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 150596

6.º TERMO ADITIVO POR EXCEOCIONALIDADE AO TC Nº 016/2018 - FMT-HVD.

RESOLVE:

I - Assinatura: 19/09/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e COOPEAM - COOPERATIVA DE ENFERMEIROS DO AMAZONAS; Objeto: Prorrogação da vigência por excepcionalidade do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 21/09/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 2.115.510,00 (dois milhões cento e quinze mil quinhentos e dez reais).

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 21 de setembro de 2023.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 150600 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 011/2023 - FMT-HVD.

O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.002987/2023-78 - FMT-HVD. RESOLVE:

I - Assinatura: 09/08/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e INSTITUTO DE ENFERMEIROS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO