DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de setembro de 2023 39

INTENSIVISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA; na Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 1752 emitida em 10 de julho de 2023, no valor de R$ 93.391,60 (noventa e três mil trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos) - Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 1.500.0100.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 01.02.017304.002987/2023-78 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 200/2023 - ASSJUR/FMT-HVD, 27 de julho de 2023.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 21 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.003768/2023-06-SIGED-FMT-HVD.

I - PRORROGAR , Licença Especial do servidor Roosevelt Soares de Oliveira - Técnico de Patologia Clínica desta FMT-HVD, mat. nº 011.339-5A no período de 29 / 10 / 2023 a 26 / 01 / 2024 , referente ao quinquênio de 01 / 09 / 1989 a 31 / 08 / 1994 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 22 de setembro de 2023.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

EXTRATO. 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N ° 18/2019. Partes contratantes: FCECON e PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: Supressão aplicando 25% do Decreto n°47.925 de 16 de agosto 2023. Vigência: 16/09/2023 A 31/12/2023. Valor Global R$ 2.149,73 (dois mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e três centavos). Programa de Trabalho: 10.122.0001.2643.0001; Natureza de Despesa: 33904004; Processo : 017301.001916/2023-88- FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 19 de setembro de 2023

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício

EXTRATO. 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N ° 40/2020. Partes contratantes: FCECON e PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: Supressão aplicando 25% do Decreto n°47.925 de 16 de agosto 2023. Vigência: 16/09/2023 A 23/11/2023. Valor Global R$ 16.647,22 (dezesseis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos). PT: 10.122.0001.2643.0001; Natureza de Despesa: 33904004; Processo .: 017301.002572/2023-24-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos)). Programa de Trabalho: 10.122.0001.2643.0001; Natureza de Despesa : 33904004; Processo.: 017301.002573/2023-79-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 19 de setembro de 2023

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício

EXTRATO. 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N ° 25/2018. Partes contratantes: FCECON e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONAS. Objeto: Supressão aplicando 25% do Decreto n°47.925 de 16 de agosto 2023. Vigência: 16/09/2023 A 09/12/2023. Valor Global R$ 6.408,00 (seis mil, quatrocentos e oito reais). Programa de Trabalho: 10.1819.6400.0137; Natureza de Despesa : 33903301; Processo.: 017301.002576/2023-02-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 19 de setembro de 2023

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício

EXTRATO. 2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 12 / 2021 . Partes contratantes: FCECON e M G COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA ME-EPP. Objeto: fornecimento de teste de gasometria com 2(dois) equipamentos em sistema de comodato setor de laboratório clinico e UTI. Vigência 12 meses de 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Global R$199.500,00 (cento e noventa e nove mil, quinhentos reais). Programa de Trabalho : 10.303.3305.2089.0001; Natureza de Despesa :33903035; Processo:017301.001784/2023-94-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente, em exercício.

Manaus, 22 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício

EXTRATO. 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N ° 32/2020. Partes contratantes: FCECON e SEGRA SEGURANÇA RADIOLÓGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos em pediatria e oncopediatria oncológica, em regime de plantão. Vigência: 12 (doze) meses de 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Global R$1.203.756,84 (Hum milhão, duzentos e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Programa de Trabalho : 10.302.3305.2250.0011; Natureza de Despesa : 33903401; Processo:17301.001673/2023-88. FCECON. Gabinete do Diretor Presidente, em exercício.

Manaus. 22 de setembro de 2023

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício

Protocolo 150838

Manaus. 19 de setembro de 2023

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício

EXTRATO. 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N ° 21/2022.

Partes contratantes: FCECON e PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: Supressão aplicando 25% do Decreto n°47.925 de 16 de agosto 2023. Vigência: 16/09/2023 A 31/08/2024. Valor Global R$ 217.558,25 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços em Supervisão Técnica de Proteção Radiológica e Física Médica nº 30/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 13/9/2023. PARTES: HEMOAM e INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E FÍSICA MÉDICA LTDA ; OBJETO: Serviços de Supervisão Técnica de Proteção Radiológica e Física Médica, realizado no Equipamento Irradiador de Bolsas de Sangue, Marca: GAMMACELL, Modelo: 3.000, Série nº 408, Código Patrimonial nº 100776, localizado no Laboratório de Fracionamento desta Fundação; DLE Nº 19 / 2023 - HEMOAM , c/ base no Art. 75, caput, Inc. II, Lei Federal n ° 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. II , Decreto Estadual nº 47.133 de 10 / 3 / 2023 , conf. Portaria nº 192 / 2023 - GHEMOAM , publicada no DOE, em 15/8/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 9; VALOR GLOBAL: R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO