DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

reais); VIGÊNCIA: 13/9/2023 a 12/12/2023; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.05 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 13 / 9 / 2023 , a NE Nº 1113 / 2023 , no valor de R$ 12.400 , 00 (Doze mil e quatrocentos reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 125/2023-20 - SIGED.

Manaus, 20/9/2023.

LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA Subgerente de Contratos

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços Especializados em Anestesiologia nº 31/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 18/9/2023. PARTES: HEMOAM e ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS LTDA ; OBJETO: Serviços Especializados em Anestesiologia, 03 dias de Terça, Quarta e Quinta-feira, em Regime de Plantão de 12 horas, de 7hs às 19hs, visando a execução sedação e anestesia, recuperação anestésica, quando necessário e solicitado previamente pelos cirurgiões da Fundação, punção lombar e administração de medicação quimioterápico intratecal, ambulatório da dor, em atendimento às necessidades desta Fundação; RDL Nº 33 / 2023 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 163 e 164 , Inc. I , Decreto Estadual nº 47.133 de 10 / 3 / 2023 , conf. Portaria nº 198 / 2023 - GHEMOAM , publicada no DOE em 30/8/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 17; VALOR GLOBAL: R$ 219.724,00 (Duzentos e dezenove mil, setecentos e vinte e quatro reais); VIGÊNCIA: 18/9/2023 a 20/3/2024; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3305.2250.0011 ; Nat. Desp.: 339034.01 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 18 / 9 / 2023 , a NE Nº 1128 / 2023 , no valor de R$ 38.451 , 70 (Trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais, setenta centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 2920/2023-53 - SIGED.

LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA Subgerente de Contratos

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A Homologação do PE nº 151 / 2023 - CSC (PA Nº 4156 / 2022 - 70) , publicado no DOE Nº 34.998 de 2 / 6 / 2023 , Poder Executivo - Seção II , pág. 28 ref. Adjudicação do objeto licitado pelo menor preço por item, de Cateter Central de Inserção Periférica - PICC com Comodato para atender aos Pacientes desta Fundação Hospitalar em favor da Empresa HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Manaus, 21/9/2023.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Assessor Jurídico

PORTARIA N ° 0229 / 2023 - GHEMOAM . A Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto 40.691 de 16 de maio de 2019,a autoriza o deslocamento à serviço da servidora Maria Gorete Simões de Matos , Subgerente, Matrícula 003.192-5B, no período de 19 a 27 de agosto de 2023, que se deslocou da cidade de Manaus / AM à Coari / AM , devido notificação recebida no Núcleo de Hemoterapia de Coari/AM, com o objetivo de capacitação dos servidores e fechamento de não conformidades na área de gerenciamento de resíduos, biossegurança e procedimentos padrão, em razão da notificação recebida pela DEVISA no dia 06/07/2023 e o Auto de Infração Sanitária n° 003232 GSERVIS no dia 27/07/2023.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 00220 / 2023 - DIPRE/FHAJ O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE I- DETERMINAR A INSTAURAÇÃO de SINDICÂNCIA, com fulcro no art. 175 da Lei estadual nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, para apurar suposto caso de assédio sexual ocorrido no âmbito da Fundação Hospital Adriano Jorge, relatado no MEMO Nº 167/2022-SGCCIR/FHAJ. II - DESIGNAR os servidores WASHINGTON ALVES DOS SANTOS, ODVÂNIA MENDES DE MELO, JORGE LUIS BASTOS ARANA, com fulcro nos artigos 175 e 178, da Lei Estadual nº 1762/1986 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, para que sob a Presidência do primeiro realizem a apuração do fato; e III - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do Relatório Final, com possibilidade de prorrogação, mediante justificativa. Cientifique-se, cumpra-se, dispensada a publicação devido ao caráter sigiloso. Esta Portaria terá vigência imediatamente após sua ciência pelos designados. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 13 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

PORTARIA Nº 0150 / 2023 - CEP/GAB/FHAJ O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Resolução CNS nº 466/12, do Ministério da Saúde concernente às Pesquisas Científicas Envolvendo Seres Humanos; CONSIDERANDO a eleição realizada no dia 18 de agosto de 2023, resolve: I - REVOGAR a Portaria nº 00053/2023-CEP/GAB/FHAJ, publicada no DOE de 23 de março de 2023. II - INSTITUIR a nova composição do Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação Hospital Adriano Jorge, à contar de 18 de agosto de 2023, com os seguintes componentes: COORDENADORA: Rosiane Pinheiro Palheta. COORDENADORA SUPLENTE: Renata Soares Martins SECRETÁRIA: Átila Cristina Alves de Oliveira REPRESENTANTES DE PARTICIPANTE DE PESQUISA: Renildo Viana Azevedo e Gizele Taveira de Oliveira. MEMBROS INTERNOS: Andrea Costa de Andrade, Renata Soares Martins; Heiner Borges da Silva Júnior; Márcia Alves de Souza; Denise Japponi da Silva; Janayna Freitas de Araújo Libório; Juliano Monteiro de Oliveira. MEMBROS EXTERNOS: Daniel Wajnperlach; Mônica Lima de Melo e Melo. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas todas as disposições em contrário. CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE (FHAJ).

Manaus, 14 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 150598

EXTRATO Nº 31/2023/FVS-RCP. ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica , sem transferência de recurso n ° 01/2023, assinado em 24/08/2023, PARTES: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”- FVS-RCP, CNPJ n° 07.141.411/0001-46 e a Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. OBJETO implementar ações de vigilância em saúde relacionadas ao programa de Vigilância da Qualidade da Água de Consumo Humano - VIGIAGUA de forma complementar às realizadas pelos municípios. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/08/2023 a 24/08/2026. ASSINAM: Marcus Vinícius Pelodan Santos Diretor Adm. Financeiro da COSAMA, Armando Silva do Valle Diretor Presidente da COSAMA e Tatyana Costa Amorim Ramos Diretora Presidente da FVS-RCP. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 01.02.017306.004993/2023-40/FVS-RCP, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 21 de setembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 150673

Protocolo 150648

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO