DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de setembro de 2023 41

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “ DRA. ROSEMARY COSTA PINTO ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

CONSIDERANDO o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 047/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 08 de maio de 2023.

CONSIDERANDO o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018.

RESOLVE: CONCEDER incentivos de produtividade aos servidores abaixo relacionados, pelo período correspondente a quatro meses, a contar de 01.09.2023.

R$ : 500,00: A.B.F.N., A.C.R.D.S., C.J.T.C.B., C.A.S.A., C.S.D.N., C.S.D.C.,

E.C.S.R.D.A., E.X.D.M., F.D.S.M., F.R.D.S.V.F., G.B.D.O., I.C.M.D.S., I.C.R.R., I.P.S., J.F.N., J.D.J.D.L., J.F.M.D.S.F., J.S.D.C., M.E.D.S., M.M.D.M.F., M.P.B.M., M.A.C.V., M.D.L.C.D.S., M.J.C.P., M.R.V.D.S., M.P.D.S., N.O.D.N., R.D.J.A.M., R.Â.L.C., R.N.D.G., R.T.F., R.V.D.S., S.P.T., S.P.C.

R$ : 700,00: A.L.P.F., A.P.B., A.D.S.C., A.D.S.B., A.C.D.A., A.C.G.,

A.S.F., A.K.A.D.S., A.M.A.B.D.S., A.F.D.S., A.P.D.F., A.B.D.S., B.B.F.,

C.R.C.D.S., D.A.D.C., D.P.D.S., E.C.L.D.M., E.R.D.O., E.M.M., E.O.D.S., E.S.D.G., E.D.S.V., E.S.S.A., E.E.D.S.L., E.K.B.D.O., E.L.D.S., E.S.M.D.S., F.D.C.P., F.A.P.D.C., F.D.A.B.D.S., F.E.C.J., G.D.S.M., G.B.D.F., G.D.S.O., G.D.C.M., H.J.S.D.M., I.D.D.S., I.M.S., J.G.D.S., J.S.D.A., J.P.J., J.A.D.N.,

J.I.D.S., J.O.C., L.A.F.D.Q., L.G.S., L.B.C., L.M.D.S., M.J.A.F.B., M.S.D.S., M.A.F.B.F., M.A.L.B., M.D.N.D.M.C., M.I.S.D.S., M.J.R.D.S., M.L.D.O.F., M.D.S.G., M.O.C., M.F.B., M.S.D.O., N.G.D.S., P.F.D.C.L., R.N.M.B., R.C.I., R.N.L.S., R.F.D.A., R.F.M., S.B.C., S.C.S.D.S., V.R.S.S., W.A.D.S., W.F.J. R$ : 800,00: N.D.S.M.

R$ : 1.000,00: A.C.C., A.C.C., A.B.D.S., A.D.S.M., A.O.D.S., A.D.S.P., A.A.C., A.M.D.S.E.S., A.L.M.F., A.N.M., A.C.N.D.S., A.L., C.F.R.D.S., C.H.G.D.L., C.F.A., D.P.C., D.L.D.S., D.A.D.O., E.L.D.P.D.S.B., E.B.R., E.D.S.D.S., E.C.D.C.G., E.B.N., E.A.L., E.B.D.S., E.C.D.S., G.R.S., G.C.N.D.S., G.M.D.S.S., I.T.L.B., I.M.D.S., I.D.S.M., J.C.D.S., J.V.D.M., J.S.B., J.L.D.S.M., J.C.D.S.G., J.D.J.D.R.F., J.F.V.D.O., J.L.S.P., J.S.M.L.D.C.C., J.D.S.G., J.P.F.M., K.M.B.D.A., L.O.D., L.B.M., L.G.D.C., L.F.D.A., L.C., L.M.S.,

L.F.F., L.V.P., M.F.S.D.O., M.A.P., M.R.F., M.D.C.L.D.S., M.D.C.S.D.S.M., M.P.D.C.G., M.R.D.S.P., M.A.G., M.S.L.F., N.D.S.P., N.M.C.D.L., O.O.D.V., P.R.D.G., R.R.D.S., R.C.D.O.F., R.D.S.S., R.M.B., R.D.N.V., R.L.R., R.D.C.S.L.D.S., R.M.O., R.F.A., S.R.G.D.O., S.S.F., S.A.D.O., S.N.M., T.G.D.S., T.T.D.S., V.C.G., W.N.S., Z.L.F.D.L.

R$ : 1.200,00: E.D.S.C., M.S.C.D.L., M.R.D.O., R.N.T.D.R., R.A.D.B.

R$ : 1.500,00: A.R.M.D.S., D.G.A.D.S., D.C.B., D.P.S., D.P.R., D.P.D.M.,

E.C.S., E.S.D.C., F.A.D.S., F.A.D.S., G.D.S.N., G.D.M.P., G.S.M.T., I.S.M.,

J.C.D.S., J.M.R.T., J.F.V., J.D.L.O., J.A.S.R., J.B.D.R., L.S.P., L.R.F., L.G.A.D.S., M.R.C.T., M.P.D.S., M.D.A.D.C., M.D.F.M.A., M.G.F.D.S., N.D.C.C., P.R.D.O.P., P.H.A.N., R.D.S.N., R.E.B.F., R.L.V.D.S., R.S.D.O., V.F.G.D.C., W.F.S.

R$ : 1.650,00: J.D.S.L., S.D.S.P., Y.T.F.H.D.O.

R$ : 2.000,00: A.M.P.M., C.H.C., C.V.C.D.S., C.A.D.S., D.A.D.S.F., E.D.S.D.S., F.B., G.S.D.S., H.D.A.D.C., H.J.D.O.J., I.O.D.S., J.D.C.,

J.D.S.O., J.F.D.A., K.A.R., K.D.S.F., L.S.L., M.F.D.S., M.A.H.M., M.S.D.S., M.D.S.G., R.K.D.O.R., R.J.B.S.M., R.M.D.S., T.D.S., W.O.P.F.S., W.M.B.

R$ : 2.500,00: A.B.S., C.S.P.F.B., E.M.P., I.M.F.P., I.D.S.G., I.A.S., L.D.C.B., L.T.N.U., M.E.S., S.E.D.N., V.D.S.M.

R$ : 3.000,00: A.A.F., A.X.D.M., A.P.C.S., A.R.L.A., A.D.S.S.F., A.Z.D.R.,

C.T.L., C.V.A., C.N.D.N., D.L.D.O., E.M.D.S.P., E.A.G.F., E.M.S.S., E.D.A.S., E.C.D.S.C., E.N.L., E.C.C., F.D.S.M., F.S.C., F.R.D.S., G.D.S.V., G.A.N.A., J.P.A., J.N.B., J.D.S.P., J.V.C., L.B.D.O., L.G.F., L.M.F.G., M.P.F., M.V.S.D.O., M.D.S.T., M.E.F.D.S., P.B.D.O., R.Á.T.S., R.L.C.D.C., R.C.L.D., R.R.C., T.B.D.S., V.A.M., W.A.J., W.M.D.A., Y.S.C.R.

R$ : 5.000,00: R.M.S.Q.

CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 5.411, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a notificação compulsória de todos os casos de esporotricose no âmbito do estado do Amazonas; e,

CONSIDERANDO que a esporotricose é a micose subcutânea mais prevalente e globalmente distribuída, causada por fungos do gênero Sporothrix e de evolução subaguda ou crônica, geralmente benigna e restrita à pele e aos vasos linfáticos adjacentes, causando úlceras, nódulos e abscessos, e, em alguns casos com comprometimento sistêmico.

Art. 1º - INSTITUIR Grupo de Trabalho - GT para monitorar a incidência da Esporotricose, desenvolver diretrizes e protocolos, promover capacitação e educação, incentivar pesquisas científicas e facilitar a integração entre diferentes setores envolvidos no controle da doença. Art. 2º - As ações do GT serão definidas a partir do plano de ação estratégico estabelecido pelas áreas técnicas representadas no grupo.

Art. 3º - As principais competências do Grupo Técnico de Esporotricose incluem:

I - Diagnóstico: Realizar orientação técnica quanto aos exames clínicos e laboratoriais para diagnosticar a esporotricose em humanos e animais;

II - Tratamento: Desenvolver protocolos de tratamento adequados para a Esporotricose, incluindo o uso de medicamentos antifúngicos e acompanhamento dos pacientes;

III - Vigilância epidemiológica: Monitorar a ocorrência da Esporotricose em determinadas áreas geográficas, identificar surtos e investigar possíveis fontes de infecção;

IV - Educação e conscientização: Promover a educação e conscientização sobre a Esporotricose, fornecendo informações atualizadas sobre prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado;

V - Pesquisa: Realizar estudos e pesquisas para melhorar o entendimento da Esporotricose, desenvolver novas estratégias de diagnóstico e tratamento, além de contribuir para o avanço científico nessa área; e, VI - Integração com outros profissionais de saúde: Trabalhar em conjunto com médicos, veterinários, microbiologistas e outros profissionais de saúde para garantir uma abordagem multidisciplinar no combate à Esporotricose.

Art. 4º - O Grupo de Trabalho será composto por membros titulares e suplentes, designados pelas respectivas instituições:

I - Representante da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP);

II - Representante da Fundação de Medicina Tropical “Dr. Heitor Vieira Dourado”;

III - Representante da Fundação Hospitalar Alfredo da Mata - FUHAM; IV - Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus/AM; e

V - Representante do Conselho de Medicina Veterinária - CRMV.

Art. 5º - O GT, a fim de cumprir suas funções, adotará como processo de trabalho, reuniões periódicas, remotas ou presenciais, com a participação dos Representantes Titulares ou, em caso de ausência dos mesmos, com a participação dos seus Suplentes;

Art. 6º - Os trabalhos desenvolvidos pelos integrantes desta Portaria serão considerados prestação voluntária de relevante serviço público, independente e sem prejuízo das suas atribuições nos seus respectivos órgãos de origem.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá vigência por 180 dias.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 22 de setembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 150704

CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , em Manaus, 22 de setembro de 2023.

( * )Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição 35071 do dia 20 de setembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 150765

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “ DRA. ROSEMARY COSTA PINTO ” (FVS - RCP) , no uso das suas atribuições legais; e,

CONSIDERANDO a Nota Informativa nº 6/2021-CGZV/DEIDT/SVS/MS, de 12 de fevereiro de 2021, que se refere às recomendações de prevenção e controle da esporotricose no estado do Amazonas;

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 007/2023

DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e DENIS FREIRE ROCHA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ME: OBJETO: Serviços de armazenamento em nuvem dos conteúdos gerados pelas emissoras do Sistema de Comunicação Encontro das Águas de Rádio e Televisão, contemplando incialmente 25 TB de armazenamento em nuvem, conforme especificações do Projeto Básico que faz parte desse instrumento como se nele estive transcrito. VALOR: O valor global estimado é de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) PRAZO: O prazo da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO