DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho 24.722.3283.2094.0001, Natureza da Despesa: 33904017, Fonte: 1.501.2010, tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 2023NE0000415, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) FUNDAMENTO DO ATO : Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores. Processo: 01.01.028301.0 00162/2023-20-SIGED

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 026/2022. Processo: 01.02.016301.003402/2021-32-FAPEAM. Data de Assinatura: 22/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Pritesh Jaychand Lalwani, de CPF n.º ..***-91. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 026/2022, no período de 14/12/2023 a 14/06/2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 150806

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas; RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores relacionados para que procedam à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados:

Contrato Fiscais Designados Termo de Contrato nº 007/2023 ELINEY JOSÉ ZACARIAS Contratada: DENIS FREIRE ROCHA CPF 683.590.802-59 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ME. Objeto: MARCELO RABELO Serviços de armazenamento em nuvem dos CARDOSO DA SILVA conteúdos gerados pelas emissoras do Sistema CPF 720.524.652-00 de Comunicação Encontro das Águas de Rádio e Televisão, contemplando incialmente 25 TB de armazenamento em nuvem, conforme especificações do Projeto Básico que faz parte desse instrumento como se nele estive transcrito. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE , em Manaus, 22 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 150706

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 390/2023. Processo: 01.02.016301.003793/2023-57- FAPEAM. Data de Assinatura: 22/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Kyara Martins Formiga, de CPF n.º ..***-49. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.° 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001222, emitida em 17/08/2023, no valor de R$ 125.280,00 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.

Manaus, 22 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 363/2021. Processo: 01.02.016301.003262/2021-00-FAPEAM. Data de Assinatura: 22/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 Centro de Biotecnologia da Amazonia - CBA, de CNPJ n.º 04.407.029/0001-43 e Edson Pablo da Silva, de CPF n. º ..***-29. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 363/2021, no período de 14/12/2023 a 14/06/2024; 2. Atualização do endereço do Outorgado.

Manaus, 22 de setembro de 2023.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 291/2022. Processo: 01.02.016301.003139/2022-62 -FAPEAM. Data de Assinatura: 22/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Maria Luiza Garnelo Pereira, de CPF n.º ..***-34. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 291/2022, no período de 08/10/2023 a 08/02/2024.

Manaus, 22 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 294/2022. Processo: 01.02.016301.003144/2022-75-FAPEAM. Data de Assinatura: 22/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Nelson Matos de Noronha, de CPF n.º ..***-30. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 294/2022, no período de 08/10/2023 a 08/04/2024.

Manaus, 22 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 022/2022. Processo: 01.02.016301.003413/2021-12 - FAPEAM. Data de Assinatura: 22/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino Superior Nilton Lins, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06 e Marco Aurélio Sartim, de CPF n.º 110.828.507-48. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 022/2022, no período de 04/12/2023 a 04/06/2024; 2. Atualização da razão social e endereço da Interveniente; 3. Atualização do endereço do outorgado.

Manaus, 22 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

INSTITUI a Comissão de Ética e Integridade da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, na forma do art. 3º da Lei nº 2.869 de 22 de dezembro de 2003, c/c o Inciso XVI, do Capítulo II da mesma Lei, e dá outras providências.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Governamental n° 23.420, II e XII, art. 24,

Protocolo 150703

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO