DOEAM 21/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
8 Manaus, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
~~22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA~~ 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 126 3264 2532 - Moderniza do Sistema de Segurança Públi |
ção e Opera ca |
cionalização | dos Sistemas d | e Informação, Videomonitoramento e Te |
lecomunicação |
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 6.020.000,00 | |||
| 0011 A 1.501.160 |
3390 | 11.828,00 | |||
| 06 181 3264 2570 - Ações do D | epartament | o de Polícia | Técnico-Científ | ica do Amazonas | |
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 7.500.127,50 | |||
| TOTAL | 2 | 6.962.683,05 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 26.962.683,05 |
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 0001 PROG 06 122 0001 |
RAM 2001 - |
A DE APOI Administraç |
O ADMIN ão da Unid |
ISTRATIVO ade |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 5.709,14 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 61.935,42 |
| ~~0001~~ | ~~A~~ | ~~1.501.160~~ | ~~3390~~ | ~~78.812,50~~ |
| ~~0001~~ | ~~A~~ | ~~1.501.160~~ | ~~3390~~ | ~~1.252.407,96~~ |
| ~~0001~~ | ~~A~~ | ~~1.501.160~~ | ~~3391~~ | ~~230.000,00~~ |
| 06 122 0001 PRODAM |
2643 | - Ampliação | ,Moderni | zação e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 276.783,82 |
| ~~3264 AMAZ~~ | ~~ONA~~ | ~~S SEGURO~~ | ||
| ~~06 122 3264~~ | ~~1216 -~~ | ~~Fortalecime~~ |
~~nto da Frot~~ | ~~a do Sistema de Segurança Pública~~ |
| ~~0001~~ | ~~P~~ | ~~1.501.160~~ | ~~3390~~ | ~~120.160,00~~ |
| 0001 | P | 1.501.160 | 3390 | 131.700,00 |
| 06 122 3264 | 2119 - | Operacional | ização das | Unidades de Segurança Pública |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 159.961,50 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 175.103,80 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 3.710.550,60 |
| ~~0011~~ | ~~A~~ | ~~1.501.160~~ | ~~3390~~ | ~~68.725,67~~ |
| 0011 | A | 1.501.160 | 3390 | 1.763.966,56 |
| TO | TAL | 8.035.816,97 |
TOTAL POR SECRETARIA
8.035.816,97
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUSPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3300 MAIS INFRA26 782 3300 1280 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais 0011 P 1.501.160 4490 2.524.836,14
17 512 3300 2275 - Manutenção, Ampliação e Modernização do Sistema de Abastecimento de Água - COSAMA 0001 A 1.501.160 3390 1.000.000,00 TOTAL 1.000.000,00 2.524.836,14
TOTAL POR SECRETARIA
3.524.836,14 ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO ~~DO AMAZONAS~~
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3277 PRODUZIR AMAZONAS | ||||
| 20 606 3277 2331 - Assistência Técnica e | Extensão Rural - ATER | |||
| 0001 A 1.501.160 3390 |
2.524.836,14 | |||
| ~~TOTAL~~ | ~~2.524.836,14~~ | |||
| ~~TOTAL POR SECRETARIA~~ | ~~2.524.836,14~~ |
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ~~31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL~~
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDA | DE | ||||||
| 3308 COMB | ATE | À PANDE | MIA DA C | OVID-19 | |||
| 08 244 3308 | 1562 - | Mitigação | dos Efeitos | Financeiros d | a Covid-19 em | Ações de Geração de Renda e de Assistên | cia Social |
| 0001 | P | 1.501.160 | 3390 | 249.538,61 | |||
| 0001 | P | 1.501.160 | 3390 | 502.793,22 | |||
| 0001 | P | 1.501.160 | 3390 | 1.000.000,00 | |||
| 0001 | P | 1.501.160 | 3390 | 7.786.278,36 | |||
| 0001 | P | 1.501.160 | 3390 | 9.163.132,36 | |||
| 0001 | P | 1.501.160 | 3390 | 2 | 6.962.683,05 | ||
| TO | TAL | 4 | 5.664.425,60 | ||||
| ~~TO~~ | ~~TAL P~~ | ~~OR SECRE~~ | ~~TARIA~~ | ~~45.664.425,60~~ | |||
| ~~TOTA~~ | ~~L DA~~ | ~~S ANULAÇ~~ | ~~ÕES~~ | ~~48.189.261,74~~ |
~~Protocolo 150986~~
DECRETO Nº 48.128, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$3.000.000 , 00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.761.118 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOP, a se verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 48.128, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3300 MAIS INFRA26 784 3300 1279 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários 0001 P 1.501.160 3390 502.793,22 0001 P 1.501.160 3390 9.163.132,36 TOTAL 9.665.925,58
TOTAL POR SECRETARIA
9.665.925,58 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 48.189.261,74
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| ~~PT~~ ~~REGIÃO ~~~~TIPO~~ AÇÃO ~~FONTE DE~~ RECURSOS |
NATUREZA ~~DA~~ DESPESA |
~~PESSOAL E~~ ENCARGOS |
JUROS E ~~ENCARGOS DA~~ DÍVIDA |
OUTRAS ~~DESPESAS~~ CORRENTES ~~INVESTIMENTOS~~ |
~~INVERSÕES~~ FINANCEIRAS |
~~AMORTIZAÇÃO~~ DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE | ||||||
| 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2245 - Operacion 0011 A 1.761.118 TOTAL TOTAL POR SECR |
alização da 3390 ETARIA |
Linha de Cui | dado à Saúde d | a Mulher e da Criança 2.000.000,00 2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
~~VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO~~