DOEAM 21/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de setembro de 2023 5

principalmente no que concerne à disponibilização de informações referentes às Macrorregiões Leste e Oeste e municípios do estado do Amazonas.

CONSENSUAR a aprovação de Acesso à SEMSA MANAUS ao servidor PostgreSQL, mediante consulta prévia à FVS-RCP sobre os dados requeridos das bases SIM, SINASC, SINANnet e GAL, e bases com as versões do SINAN, do SIVEP (gripe e malária), SI-PNI e demais bases imprescindíveis para análise da situação de saúde dos municípios da Macrorregião Central e também das Macrorregiões Leste e Oeste com vistas do desenvolvimento de estratégias para dar continuidade ao processo de fortalecimento do planejamento, monitoramento e avaliação para as contribuições das citadas análises para o Planejamento Regional Integrado - PRI, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, mediante celebração de um Termo de Compromisso de Confidencialidade e realização de reavaliação para ter continuidade. Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas , em Manaus, 31 de agosto de 2023.

O Coordenador da CIB / AM e o Presidente do COSEMS / AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

O Secretário de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 355//2023, datada de 31 de agosto de 2023, nos termos do Decreto de 02.01.2023

ANOAR ABDUL SAMAD Coordenador da CIB/AM

MANUEL BARBOSA DE LIMA Presidente do COSEMS/AM

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n ° 01.01.017101.034882/2023-29 ; 032605/2023-81 ; 032499/2023-36 ; 032697/2023-08 ; 032204/2023-21 ; 034872/2023-93 ; 031599/2023-45 ; 034873/2023-38 - SES-AM ; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/ SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária. RESOLVE: I - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ALVANY RODRIGUES DE ARAUJO , Agente Administrativo, 115.240-8B, UNIDADE MISTO DE LABREA, 01.10.1987; 2 - ANTONIO PINHEIRO DE SOUSA , Motorista, 114.164-3A, UNIDADE MISTO DE BARCELOS, 01.03.1987; 3 - SIDNEY ISMAEL VELOSO DA COSTA , Médico, 116.969-6C, HOSPITAL CHAPOT PREVOST, 11.03.1988; 4 - TANIA MARIA SILVA DA ROCHA , Agente Administrativo, 112.061-1A, DEPTO.DE GESTAO DE REC.HUMANOS, 02.01.1987; 5 - WALLACE DE SOUZA VALENTE , Auxiliar de Serviços Gerais 3º classe Ref. I, 111.791-2A, UNIDADE MISTO DE BORBA, 01.01.1987; II - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - HELEN CAROL BARBOSA LOPES , Auxiliar de Enfermagem, 156.394-7B, HOSP.E P.S. DR.JOAO L.MACHADO, 04.04.1999 a 28.02.2001; 2 - ZILMA LISBOA DE LIMA MOREIRA , Técnico de Enfermagem, 160.959-9B, HOSP.E P.S. DR.JOAO L.MACHADO, 18.12.2000 a 28.02.2001; III - RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR , a Portaria de Admissão nº 1687/98-GSUSAM, publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de novembro de 1998, o nome da servidora HELEN CAROL BARBOSA LOPES , na forma abaixo: ONDE SE LÊ Elen Carol Bezerra Lopes, LEIA - SE Helen Carol Barbosa Lopes; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 19 de setembro de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017123.000487.

RESOLVE: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionado para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus 21 de setembro de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

Protocolo 150462

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 151/2023-GSEAP/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS nº 935, publicada no Diário Oficial Estado, de 14 de setembro de 2023, que afastou cautelarmente a servidora CLEUZA MARIA CARNEIRO BARROS , matrícula, n.º 144837-4A/B, PROFESSOR e PROFESSOR-PF-20.ESP-III, de suas atividades laborais na Escola Estadual Araújo Filho, no município de Parintins/AM.

Manaus, 21 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 150463

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

RESOLVE:

I - DISPENSAR os servidores das funções gratificadas, conforme abaixo:

Protocolo 150455

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO