DOEAM 21/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

II - DESIGNAR , em substituição, os servidores para exercer a função gratificada, conforme abaixo:

III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 21 de setembro de 2023.

abril e maio de 2023, correspondendo ao valor de R$ 860,73 (oitocentos e sessenta reais e setenta e três centavos); Data da Assinatura : 21/09/2023; Processo Administrativo : 004230/2023-37 - SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora : 21101; Programa de Trabalho : 14.122.0001.2001.0001; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa : 33909301; Nota de Empenho : 2023NE0000848; Fundamento do ato : art. 422 do Código Civil/2022, art. 63 da Lei nº 4.320/64 e demais dispositivos legais aplicáveis ao caso.

Manaus, 21 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 150452

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 18.09.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa INNOVA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI; OBJETO : prorrogação do prazo de entrega do objeto por 60 (sessenta) dias consecutivos, de 18.09.2023 para 17.11.2023; VIGÊNCIA : A vigência deste Termo Aditivo é de 306 (trezentos e seis) dias, a contar de 18.09.2023 a 20.07.2024.; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, II, Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública .

Manaus, 18 de Setembro de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 150447

EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00465/2023; ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 1.443.445,46 OBJETO: Reajustamento da 8ª, 9ª e 10ª medição do CT. Nº 010/2022-SEINFRA/ Construtora Tocantins Indústria e Comércio Ltda. - Revitalização do Sistema de Abastecimento de Água SAA, Município de Nova Olinda do Norte/AM, Vlr. 49.509,12, NC. 0278/2023; Saldo do CT. Nº 065/2022-SEINFRA/RR Construções e Transportes Ltda. - Manutenção do sistema de sinalização náutica e sistema de proteção dos pilares por meio de embarcações na Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro) Manaus/AM, Vlr. 315.586,69, NC. 0279/2023; Saldo do CT. Nº 013/2021-SEINFRA/Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda.- Pavimentação do Ramal da Cabeceira do Purupuru, km 22 da BR-319, Município de Careiro/AM, Vlr. 1.078.349,65, NC. 0280/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000149/2023-40.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 150604

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 0125/2023-SEJUSC que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MANAUS AMBIENTAL S.A ; Objeto : O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pela SEJUSC, referente ao consumo de água pertencente ao imóvel locado pela SEJUSC, onde funciona as instalações da unidade do Centro Socioeducativo de Semiliberdade Masculino, referente aos meses de fevereiro, março,

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 031 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o CENTRO DE FORMAÇÃO VIDA ALEGRE - CFVA , CNPJ 15.769.227/0001-73 . Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS, para ofertar Serviço Especializado em Abordagem Social para 100 pessoas, entre elas crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias que vivem em situação de risco social e pessoal, utilizam os espaços públicos como forma de moradia e/ou sobrevivência na Zona Oeste de Manaus, buscando a resolução de necessidades imediatas, contribuindo para a inserção na rede de serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas na perspectiva da garantia dos direitos; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2023NE0000271; Valor do Termo: 269.400,00; Vigência: 12 (doze), contados de 13/09/2023 a 13/09/2024; Processo Administrativo: 01.01.031 101.001443/2023-60-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Manaus, 21 de setembro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 150402

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o Art. 68 e o Art. 73, § 1º e § 2º da Lei nº 1.762, de 14/11/1986.

I - REGISTRAR , 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade da servidora desta Secretaria, ANA PAULA MONTEIRO PETILLO , ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor II/AD2, Matr. 263.988-2 B, no período de 17/08/2023 a 12/02/2024.

II - REGISTRAR , 15 (quinze) dias de Licença Médica do servidor desta Secretaria, FRANCISCO DE ALMEIDA MIRANDA , cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matr. 136.961-0 C, no período de 14 / 06 / 2023 a 28 / 06 / 2023 , Laudo Nº 25/1213.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GSEAS , em Manaus, 19 setembro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 150385

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o inciso I do Art. 58 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986.

I - AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO , de acordo com a legislação vigente, em favor da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO