DOEAM 21/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 043/2023-GSA/SERFI A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o artigo 117 da Nova Lei 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da SERFI, com sede em Brasília, RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores listados a seguir, para que procedam a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta Contrato nº 002/2023 durante toda sua vigência.

• SISLANDIA FERREIRA DA SILVA CASTRO- Titular - matrícula nº 211.944-7E;

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital. Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 244 / 2023 - CSC , dia 25/09/2023 às 11:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 263 / 2023 - CSC , dia 25/09/2023 às 11:00 horas de Brasília.

3) PE n ° 325 / 2023 - CSC , dia 25/09/2023 às 10:00 horas de Brasília. 4) PE n ° 360 / 2023 - CSC , dia 25/09/2023 às 11:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.

Protocolo 150429

• NILTON PEREIRA ROCHA FILHO - Substituto - matrícula nº 244.034-2 C

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à FISCALIZAÇÃO DA CARTA CONTRATO, observando em especial a Nova Lei de Licitações 14.133/2021, as instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Brasília-DF, 15 de setembro de 2023.

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.017050/2023-78, de interesse de EVANDRO FREITAS DE ASSIS, Ass.Adm., Mat. nº 001295-5 D, a contar de 1º.09.2023 .

MYRTES MOURAO DE OLIVEIRA Secretária Executiva Adjunta

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 150378

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0181/2023 - (1,3,5) ; oriunda do PE 272 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.004545/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 3,9 no valor total de R$ 66.002,60; H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 36.432,00; KM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 3.008.662,80; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Proc. 01.01.022102.015587/2023-01. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento/compra de passagens aos servidores NORMANDO DA ROCHA BARBOSA, ComPC, Mat. nº 171717-0 A, AMARO DOMINGOS DA SILVA NETO, EPC, Mat. nº 153933-7 C e FREDSON ABRAHAO SERRAO BENAION, EPC, Mat. nº 167496-0 C, com retorno para o dia 15.08.2023 (Coari/Manaus), EINSTEIN REBOUCAS TOME PRACIANO, DPC, Mat. nº 173314-1 A, YGOR QUINTINO FERREIRA, EPC, Mat. nº 211029-6 A e DIANE DE JESUS SIMOES SICSU, EPC, Mat. nº 211046-6 A, com partida no dia 16.08.2023 (Manaus/Coari), ambos via fluvial, escalados para Base Arpão no município de Coari/AM.

Manaus, 20 de setembro de 2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 150379

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 150400

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br. 1) PE n ° 400/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Prilocaína + Felipressina, Oleato de Monoetanolamina e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual do Amazonas.

2) PE n ° 401/2023-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Agulha para Raqui), para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

3) PE n ° 402/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Carbamazepina, Ácido Ascórbico e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 06 de outubro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 06 de outubro de 2023 às 09:30 horas.

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.017053/2023-01, de interesse de GLAUCIO DA CUNHA GUIMARAES, IPC, Mat. nº 143.699-6 C, a contar de 04.09.2023 .

Manaus, 20.09.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 150380

Proc. 01.01.022102.017841/2023-06. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a ERISON MENDONCA COELHO, IPC, Mat. nº 161.594-7 B, NUBIA PINTO DA SILVEIRA, IPC, Mat. nº 211.544-1 A, para se deslocarem de Parintins/AM para Barreirinha/AM, via fluvial, pelo período de 24.08.2023 a 27.08.2023 .

Manaus,19.09.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 150381

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO