DOEAM 21/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de setembro de 2023 9

Proc. MEMO Nº 098/2023-DEHS-ANEXO/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR THIAGO DE LIMA FERNANDES, IPC, Mat. 211380-5 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação), bem como DESIGNAR MARCOS ANTONIO DA SILVA, IPC, Mat. 150085-6 B, para recebimento da referida função, ambos a contar de 05.09.2023 .

Manaus, 18.09.2023

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 150382

decisão judicial que suspendeu o ato de eliminação do candidato Angêlo Verdes Costa, determinando sua reintegração ao certame para concorrer às vagas de PCD do cargo de Agente de Trânsito. A retificação do resultado final do cargo em questão, abrangendo a soma das notas da Fase 1 e do Curso de Formação, assim como classificação final no certame, agora é parte integrante do mencionado edital de homologação integral. Para consulta detalhada, o edital retificado encontra-se disponível no portal oficial do DETRAN/AM (www.detran.am.gov.br) na seção “Concurso Público”. Ademais, sua publicação ocorrerá no Diário Oficial do Estado do Amazonas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, Manaus, 21 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000308/2023-93 - SIGED relativo à contratação de empresa especializada em prestação de serviço terceirizados de natureza continuada, e o contrato celebrado com a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ;

CONSIDERANDO que o atual contrato celebrado com a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA é o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-IOA;

CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.

I - DESIGNAR a servidora GEOVANIA PATRÍCIA DE ANDRADE BEZERRA , Assistente Administrativo, Matrícula nº 142.503-0C, lotada no setor de Gerência de Gestão de Pessoas, para que, a partir do dia 25.09 a 04.10.2023, proceda à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA , como fiscal substituta do referido contrato celebrado com a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA .

II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. III - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira para que adote as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de setembro de 2023.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 150410

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS (DETRAN/AM), no exercício das competências legais e em conformidade com a ordem proferida nos autos do processo nº 0588920-96-21.2023.8.04.0001, comunica a retificação do EDITAL Nº 013/2023, datado de 04 de setembro de 2023, que oficializou a homologação integral do Concurso Público para os cargos de Analista de Trânsito - Agente de Trânsito, Analista De Trânsito - Examinador de Trânsito - Categorias AB, AD e AE, Analista de Trânsito - Perito de Acidente de Trânsito e Técnico de Trânsito - Vistoriador de Veículos. O referido edital foi divulgado no portal institucional na referida data e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 05 de setembro de 2023. A presente retificação decorre da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO